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Resultados para "1001521-97.2023.8.26.0699" – Página 114 de 129

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001521-64.2023.5.02.0716 RECLAMANTE: NIVALDO PEREIRA DE CASTRO RECLAMADO: ENGECAP THREE CONSTRUCAO EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decis… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001521-64.2023.5.02.0716 RECLAMANTE: NIVALDO PEREIRA DE CASTRO RECLAMADO: ENGECAP THREE CONSTRUCAO EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decis… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004469-32.2024.8.26.0196 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franca - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marcelo Coelho Lopes - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIR… Ver mais
Processo 1001803-90.2024.8.26.0444 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria José da Silva Castro - Rafael Carvalho Brisola e outro - Vistos. 1. Trata-se de ação de reintegração de posse que MARIA JOSÉ DA SILVA CASTRO move em face de RAFAEL CARVALHO BRISOLA, por m… Ver mais

Processo nº 1007011-12.2025.8.11.0000

ID: 256163620
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1007011-12.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). ORL… Ver mais

Processo nº 1007011-12.2025.8.11.0000

ID: 256163623
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1007011-12.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). ORL… Ver mais
Processo 1001521-73.2023.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Osmar Generoso da Silva - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Cuida-se de ação por meio da qual a parte autora alega a ocorrência de descontos mensais indevidos em seu benefício previdenciário… Ver mais
Processo 1001521-84.2024.8.26.0498 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Irene Biagini Ferreira - Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista – Aasap - Vistos. Fls. 113/114: Dou por aperfeiçoada a renúncia comunicada. Em consequência, nos termos do art. 76 do CP… Ver mais

Processo nº 1001521-12.2025.8.26.0543

ID: 325318139
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001521-12.2025.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Celiane Machado Pinheiro Simão - Vistos. Retratando-me do entendimento anteriormente adotado, recebo a petição inicial. Defiro o pedido de justiça gratuita, tendo em vista que a autora se encontra desempregada. Anote-se. Ano… Ver mais
Processo 0002014-60.2025.8.26.0428 (processo principal 1001521-08.2021.8.26.0428) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Gustavo Henrique Campaner - - Ademar Armando Querido Filho - Neuza Mariano da Silva - Vistos. 1. Recebo como cumprimento provisório de sentença… Ver mais
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