"1001538-42.2022.8.26.0482" - Resultados da Busca – Página 114 de 120

Processo nº 0807008-79.2018.8.15.2003

ID: 332065221

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0807008-79.2018.8.15.2003

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

EXPEDIENTE

Advogados:

DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB 14.139) TARCISIO JOSE NASCIMENTO PEREIRA DE MELO (OAB/PB 23.186)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807008-79.2018.8.15.2003 Relator : Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto Apelante : Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A Advogado : Daniel Sebadelhe Aranha (OAB/PB 14.139) Apela… Ver mais

Processo nº 1001538-86.2025.8.11.0051

ID: 274958632

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPO VERDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001538-86.2025.8.11.0051

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

VILSON PAULO DOS REIS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BRUNA SUELEN SCHWINN (OAB/MT 29.745) LELIANE REAMI (OAB/MT 15.676)

Processo nº 1001538-86.2025.8.11.0051 Ação anulatória de débito fiscal. Vistos etc. Trata-se de ação anulatória de débito fiscal ajuizada por VILSON PAULO DOS REIS em face do ESTADO DE MATO GROSSO, já devidamente qualificados. Extrai-se dos autos que a parte requerente postula a concessão dos benef… Ver mais

Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos e outros x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos e outros

ID: 260381033

Tribunal: TRT7 Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000520-82.2024.5.07.0006

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS GEOVANNE FELIX RODRIGUES

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS GEOVANNE FELIX RODRIGUES

Acórdão

Advogados:

TAIS SANTOS DA COSTA (OAB/CE 50.137) SAMIA MARIA RIBEIRO LEITAO (OAB/CE 7.585) TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB/CE 19.255) MARCOS MARTINS DOS SANTOS NETO (OAB/CE 20.087)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE 0000520-82.2024.5.07.0006 : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS E OUTROS (1) : GEOVANNE FELIX RODRIGUES E OUTROS (1) A Secretaria da 3ª Turma do TR… Ver mais

Janine Pereira Silva x Richarli Valarini

ID: 258304534

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001538-96.2024.8.11.0059

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

JANINE PEREIRA SILVA

Polo Passivo:

RICHARLI VALARINI

Intimação

Advogados:

VANESSA MARQUES QUEIROZ (OAB/MT 30.676) RAYSSA MORGANNA SANTOS SILVA (OAB/MT 21.510) LEONARDO SCHWINGEL (OAB/MT 21.100)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 1001538-96.2024.8.11.0059. REQUERENTE: JANINE PEREIRA SILVA REQUERIDO: RICHARLI VALARINI 1) Recebo a reconvenção e emenda apresentada no ID. 179056580. Providencie a Serventia as anotações necessárias. Inicial… Ver mais

Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp e outros x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp e outros

ID: 255785925

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001911-37.2023.5.02.0521

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PAULO HENRIQUE LAFUENTE

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP PAULO HENRIQUE LAFUENTE

Notificação

Advogados:

RAUL ANTUNES SOARES FERREIRA (OAB/SP 101.399)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SONIA MARIA FORSTER DO AMARAL 1001911-37.2023.5.02.0521 : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP E OUTROS (1) : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIM… Ver mais

Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp e outros x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp e outros

ID: 255785934

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001911-37.2023.5.02.0521

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PAULO HENRIQUE LAFUENTE

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP PAULO HENRIQUE LAFUENTE

Notificação

Advogados:

RAUL ANTUNES SOARES FERREIRA (OAB/SP 101.399)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SONIA MARIA FORSTER DO AMARAL 1001911-37.2023.5.02.0521 : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP E OUTROS (1) : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIM… Ver mais

Processo nº 1001538-80.2019.8.11.0024

ID: 321928542

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001538-80.2019.8.11.0024

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LOURENCO EFIGENIO DE SOUZA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ARIANE GOMES PAVEZI (OAB/MT 14.305) ANDRE GONCALVES MELADO (OAB/MT 8.075)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001538-80.2019.8.11.0024 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). MARILSEN ANDRADE ADDARIO… Ver mais

Processo nº 1001538-80.2019.8.11.0024

ID: 321928550

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001538-80.2019.8.11.0024

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EV COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Acórdão

Advogados:

PAULO JOSE LOPES DE OLIVEIRA (OAB/MT 21.515)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001538-80.2019.8.11.0024 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). MARILSEN ANDRADE ADDARIO… Ver mais

Processo nº 1114785-69.2023.4.01.3400

ID: 293285854

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1114785-69.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

JHONHATHAM ALVES DE ASSUNCAO (OAB/GO 44.648)

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 13ª Vara Federal da SJDF PROCESSO: 1114785-69.2023.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA IMPETRADO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇAO DE TRANSPORTE TE… Ver mais

Processo nº 1001538-86.2017.8.26.0136

ID: 317121434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerqueira César - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001538-86.2017.8.26.0136

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EMANUEL JOSé FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSON VINICIUS MARINHO DA SILVA (OAB/SP 339.653)

Processo 1001538-86.2017.8.26.0136 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Emanuel José Ferreira - VISTOS. A realização de perícia médica, indispensável à solução da controvérsia, objeto dos autos. A perícia foi realizada em 05/07/2024, tendo sido cobrada a entrega do laudo. O In… Ver mais

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