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Resultados para "1036191-96.2022.8.26.0053" – Página 114 de 116

Processo 1056123-65.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Nacional de Trânsito - Maria Amelia Leal - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 22/30. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natu… Ver mais
Processo 1060712-03.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Juliano Domingos Soares - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada quando houver elem… Ver mais
Processo 1060778-80.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Robson Bastos Gomes - - Felipe Ferreira dos Santos - Vistos. No prazo de 15 dias, os requerentes deverão juntar comprovantes de residência atualizados em nome própri… Ver mais
Processo 1060769-21.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Carolina Teodoro dos Santos - - Jonathan Fernandes Vieira - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgên… Ver mais
Processo 1060712-03.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Juliano Domingos Soares - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada quando houver elem… Ver mais
Processo 1060712-03.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Juliano Domingos Soares - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada quando houver elem… Ver mais
Processo 1060769-21.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Carolina Teodoro dos Santos - - Jonathan Fernandes Vieira - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgên… Ver mais
Processo 1060778-80.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Robson Bastos Gomes - - Felipe Ferreira dos Santos - Vistos. No prazo de 15 dias, os requerentes deverão juntar comprovantes de residência atualizados em nome própri… Ver mais
Processo 1060778-80.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Robson Bastos Gomes - - Felipe Ferreira dos Santos - Vistos. No prazo de 15 dias, os requerentes deverão juntar comprovantes de residência atualizados em nome própri… Ver mais
Processo 1045359-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Erik Augusto Pontes - Vistos. Recebo a manifestação de fls. 77/78 como emenda à inicial. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão… Ver mais
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