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K. L. B. S. L. x S. A. S. De S. S. A.

ID: 294481352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003901-81.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

K. L. B. S. L.

Polo Passivo:

S. A. S. DE S. S. A.

Intimação

Advogados:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE BISPO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI

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Processo 0003901-81.2025.8.26.0007 (processo principal 1036369-18.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - K.L.B.S.L. - S.A.S.S.S. - Vistos. Intime-se o(a) devedor(a) Sul Amé… Processo 0003901-81.2025.8.26.0007 (processo principal 1036369-18.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - K.L.B.S.L. - S.A.S.S.S. - Vistos. Intime-se o(a) devedor(a) Sul América Seguradora de Saúde S.A., pela imprensa oficial, na pessoa de seu advogado, a realizar o pagamento do valor da condenação, no importe de R$ 40.604,42, conforme cálculos elaborados, em 15 dias, sob pena da incidência da multa 10%, honorários advocatícios de 10% (artigo 523, § 1º, do Novo Código de Processo Civil) e posterior penhora de bens, inclusive via SISBAJUD. Decorrido o prazo de 15 dias sem o pagamento, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (artigo 525 do Novo CPC). Desde logo, resta autorizada a penhora on-line, bem como pesquisa de bens e endereços através dos sistemas judiciais disponíveis. ART. 828-A DO CPC - Cópia desta decisão serve como certidão para fins de averbação no registro de imóveis, cadastros de inadimplentes ou registro de outros bens sujeitos a penhora ou arresto. O valor do débito atualizado é de R$ 40.604,42. ARISP - A pesquisa de titularidade de imóveis para parte que não for beneficiária da justiça gratuita pode ser feita eletronicamente pelo interessado, no endereço eletrônico http://www.registradores.org.Br/ FUNDOS DE INVESTIMENTO/ APLICAÇÕES FINANCEIRAS / PREVIDÊNCIA PRIVADA - Uma vez que o sistema SISBAJUD não abrange os ativos mencionados acima, cópia desta decisão serve como ofício para ser apresentada diretamente a instituições financeiras, às quais caberá efetuar o bloqueio e a transferência a disposição deste juízo de todo e qualquer valor disponível em fundos de investimento, aplicações financeiras e previdências privadas em nome do(s) executado(s). A classificação correta das petições, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, no curso do processo é essencial ao bom andamento dos trabalhos, partes cientes dos deveres mencionados no art. 6 do CPC. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), JOSE BISPO DE OLIVEIRA (OAB 113312/SP)

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Processo nº 1036369-44.2024.4.01.3500

ID: 317722550

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 11ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal de Goiás Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036369-44.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: SIDNEI MENDONCA Advogado do(a) RECORRENTE… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: SIDNEI MENDONCA Advogado do(a) RECORRENTE: PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA - GO40251-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1036369-44.2024.4.01.3500 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 22/07/2025 a 28-07-2025 Horário: 08:00 Local: 11ª TR/GO - TURMA 4.0 - RELATOR 02 - Observação: -----------------SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO---------------- A sessão de julgamento será realizada de forma exclusivamente virtual, diretamente no sistema PJe 2º Grau, nos termos dos artigos 68 a 74 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (Resolução Presi n. 33/2001 do TRF da 1ª Região). Ficará facultada a sustentação oral pelo(a) advogado(a), que deverá ser apresentada em gravação por qualquer mídia suportada pelo PJe, até o dia 18/07/2025, ou seja, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de início da sessão de julgamento, diretamente nos autos do processo eletrônico, da mesma forma que a juntada de uma petição. O vídeo deverá conter no máximo 10 minutos de duração, devendo ser observado o tamanho de até 200 Mb e os formatos: mp4, mov(quicktime), ogg, wmv, asf. A apresentação da sustentação oral deverá ser comunicada à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço turma.recursal.go@trf1.jus.br, mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato. As solicitações de retirada de pauta da Sessão de Julgamento Virtual, para inclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única das Turmas Recursais, no mesmo prazo. A sessão virtual de julgamento terá duração de até 5 (cinco) dias úteis e o inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema por ocasião de sua assinatura pelo magistrado.

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Processo nº 0024913-66.2025.8.26.0100

ID: 305774315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 19ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0024913-66.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0024913-66.2025.8.26.0100 (processo principal 1178474-30.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fundo de Investimento em Direitos Credit…

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Aida Teresinha Da Silva Henrique x Sindnapi - Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Força Sindical

ID: 301603779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1166834-30.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

AIDA TERESINHA DA SILVA HENRIQUE

Polo Passivo:

SINDNAPI - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL

Intimação

Advogados:

HENRIQUE BRAGANÇA PINHEIRO CECATTO

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FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1166834-30.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Aida Teresinha da Silva Henrique - Sindnapi - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da For…

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Francisco José Das Neves Simões x Notre Dame Intermédica Saúde S.A

ID: 306248921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 23ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1192636-30.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JOSé DAS NEVES SIMõES

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S.A

Intimação

Advogados:

RENATA VILHENA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1192636-30.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Francisco José das Neves Simões - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Nos termos do artigo 1.01…

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A. F. P. L. e outros x J. M. C.

ID: 306979940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0041752-06.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. F. P. L. K. A. E P. L. T. A. E P. L. T. A. O. A. L.

Polo Passivo:

J. M. C.

Intimação

Advogados:

JOSÉ MARCELINO CORRÊA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CARLOS RODRIGO PINTO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREI LUIZ DE PAULA TANCREDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0041752-06.2024.8.26.0100 (processo principal 1069155-30.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tutela de Urgência - T.A.O.A. - - K.A.P. - - T.A.P. - - A.F.P. - J.M.C. -…

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Roseli Terezinha Muller Hoffmann x Banco Bmg S/A

ID: 308112419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 43ª Vara CÍvel Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1114551-30.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI TEREZINHA MULLER HOFFMANN

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

LUÍS ALFREDO SOUZA CHIARANTANO PAVÃO SCHERB

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KELI CRISTINA ALVES LUCCHESI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1114551-30.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Roseli Terezinha Muller Hoffmann - Banco BMG S/A - Vistos. Parte apelante beneficiária de gratuidade …

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Harry Chang x Guilherme Justino Dantas

ID: 301249708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000215-30.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

HARRY CHANG

Polo Passivo:

GUILHERME JUSTINO DANTAS

Intimação

Advogados:

RICARDO SIQUEIRA CEZAR

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FABIO SIMOES ABRAO

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Processo 0000215-30.2024.8.26.0100 (processo principal 0086508-67.2005.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Harry Chang - Guilherme Justino Dantas - Vistos. Fls. …

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Tecnnoled Iluminacao E Componentes Eletronicos Ltda x Plena Saúde Ltda

ID: 295922781

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0061233-52.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TECNNOLED ILUMINACAO E COMPONENTES ELETRONICOS LTDA

Polo Passivo:

PLENA SAúDE LTDA

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI

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MATEUS APARECIDO GODOY DA COSTA

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Processo 0061233-52.2024.8.26.0100 (processo principal 1097479-30.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Tecnnoled Iluminacao e Componentes Eletronicos Ltda - Plena Saúde Lt…

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Processo nº 1032489-30.2024.8.26.0100

ID: 295946029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1032489-30.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO BENEDITO DE CAMARGO FIUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS BORTOLI CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO MARCONDES MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETÍCIA GODOY DOS SANTOS

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Processo 1032489-30.2024.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carlos Roberto Benedito de Camargo Fiuza - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - No prazo de 15 dias a parte autora…

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