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Resultados para "1036619-10.2024.8.26.0053" – Página 114 de 123

DESPACHO Nº 3007496-58.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: A! Bodytech Participações S/A - Vis… Ver mais
Intimação
Processo 0022581-10.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Marcia Fernandes - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinação constante nos … Ver mais
Processo 1095983-10.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Deise Terezinha Zavatta Pellegrini - Ciência da concordância da executada. Providencie(m) o(s) exequente(s) o cadastro de incidente(s) eletrônico(s) RPV e/ou Precatório, encaminhando a este … Ver mais
Processo 1095983-10.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Deise Terezinha Zavatta Pellegrini - Ciência da concordância da executada. Providencie(m) o(s) exequente(s) o cadastro de incidente(s) eletrônico(s) RPV e/ou Precatório, encaminhando a este … Ver mais
Processo 1035164-10.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Vanilda Gonçalves - Vistos. Recebo os embargos porque tempestivos. Passo a analisar o mérito recursal. A sentença padece de erro material evidente, que deve ser sanado. Ocorre que o pedid… Ver mais
Processo 1035164-10.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Vanilda Gonçalves - Vistos. Recebo os embargos porque tempestivos. Passo a analisar o mérito recursal. A sentença padece de erro material evidente, que deve ser sanado. Ocorre que o pedid… Ver mais
Intimação
Processo 0021708-10.2024.8.26.0053 (processo principal 1003761-57.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Nulidade / Anulação - Longuini Sociedade de Advogados - Fls. 242: Ciência da concordância da executada. Providencie(m) o(s) exequente(s) o cadastro de incidente(s) eletrônico(s) RPV e/ou Pr… Ver mais
Processo 1087059-10.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Jesaine Alves dos Santos Andrade - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com base no artigo 485, incisos IV e VI, e §3º, do CPC c.C. Art. … Ver mais
Processo 0007889-69.2025.8.26.0053 (processo principal 1050587-10.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Igor Guimaraes de Carvalho Gonçalves - Vistos. Trata-se … Ver mais
Processo 1027501-10.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Rogerio Bromfman - - Paula Bromfman Puppi - - Guilherme Bromfman - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão que homologou o reconhecimento do pedido para retificação de área do imóvel e julgou procedente o pedido para … Ver mais
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