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Resultados para "1036645-71.2025.8.26.0053" – Página 114 de 122

Intimação
Processo 1058470-71.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Celiane Santana Santos - Vistos. Modernamente, o princípio do juiz natural tem sido objeto de releitura doutrinária, passando da fixação da regra de competência sob a ótica formal para a necessidade de observânc… Ver mais
Processo 1006672-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Iara de Fatima da Silva Moraes - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para… Ver mais
Processo 1006672-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Iara de Fatima da Silva Moraes - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para… Ver mais
Processo 1025684-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Paulo Renato Alves Cabral - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I,… Ver mais
Processo 1025684-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Paulo Renato Alves Cabral - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I,… Ver mais
Processo 0004565-71.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Rogerio Stelutti Fortunato da Silva - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determin… Ver mais
Processo 1001725-71.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Candido Cardoso de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Fls. 136: Ciência da concordância da executada. Providencie(m) o(s) exequente(s) o cadastro de incidente(s) eletrônico(s) … Ver mais
Processo 1039458-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Conversão em Pecúnia - Rebeca Meneses Santos - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, e extinto o processo, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para condena… Ver mais
Processo 1031989-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Marcelo Chistmann Lorusso - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do C… Ver mais
Processo 1013268-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Josefa Ivone Batista Queiroz - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC,… Ver mais
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