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Resultados para "1036699-37.2025.8.26.0053" – Página 114 de 125

Intimação
Processo 1063471-37.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Mercia Suely da Cunha Santos - Vistos. De proêmio, incito a parte autora a ler atentamente todos os itens da presente decisão. Ressalto que o descumprimento ou cumprimento apenas parcial, sem ressalva expr… Ver mais
Intimação
Processo 1063471-37.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Mercia Suely da Cunha Santos - Vistos. De proêmio, incito a parte autora a ler atentamente todos os itens da presente decisão. Ressalto que o descumprimento ou cumprimento apenas parcial, sem ressalva expr… Ver mais
Processo 1062307-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Alexis Pizzirani Campos - - Priscila Simões Vicente Francisco - Vistos. 1. Não houve pedido de justiça gratuita. 2. Passo à apreciação do pedido de tutela de urgência. O instituto da tutela prov… Ver mais
Intimação
Processo 1064926-37.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Tiago Bezerra do Nascimento - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2… Ver mais
Processo 1021567-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Daniel Rodrigues Lifante - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) declarar o … Ver mais
Processo 1021567-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Daniel Rodrigues Lifante - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) declarar o … Ver mais

Estado De São Paulo x Dernival De Souza

ID: 332047039
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Despacho
DESPACHO Nº 1000130-37.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Dernival de Souza - Vistos, Trata-se de ação em que a parte autora pretende o recebimento da Gratificação Especial de Suporte à Saúde (GESS). O PUIL nº 00… Ver mais
Processo 1024768-37.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Garantias Constitucionais - Nirce Pinto de Souza - - Nair de Fatima Carvalho - - Osvaldo Donizetti Inacio - - Ozier Esteves de Souza - - Ruth Marques Lopes - Vistos. I. Tendo em vista o cumprimento da obrigação d… Ver mais
Processo 1002943-37.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Debora Corona Branco - - Idanilde Rodrigues Gameiro - - Jacira de Oliveira Carvalho Lucarelli - Vistos. I. Fls. 166-635: Ciência à exequente do cumprimento da obrigação de fazer. I… Ver mais
Intimação
Processo 0017132-37.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Ivailton Paulo de Souza - Vistos. Primeiramente, postergo a análise da tutela antecipada para depois do laudo e do contraditório. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE … Ver mais
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