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Resultados para "1036739-53.2024.8.26.0053" – Página 114 de 143

ADV: Fernanda Paes de Almeida (OAB 235540/SP) Processo 0028230-53.2024.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Geovana Antunes de Andrade - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagame… Ver mais
Processo 1088343-53.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Sérgio Benedito de Jesus - Vistos. 1. Fls. 819/826: Diante da concordância da Fazenda Pública, homologo os cálculo apresentados pela parte autora, tornando-se necessária a expedição d… Ver mais
Processo 0030364-53.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fabiana Rodrigues da Silva Santos - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, e o silêncio do autor quanto as alterações efetuadas, DEFIRO a expedição da Requi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1090186-53.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Claro José de Souza - Apelado: Departamento Estadual de Trânsit… Ver mais
Intimação
Processo 1070689-53.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Guilherme Alves de Sousa - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Guilherme Alves de Sousa e reputo extinto o feito com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I do Códi… Ver mais
Processo 1067197-53.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Teto Salarial - Aparecida Helena Rocha Tinelli - - Elenu Shibata Brandão - - Jamil Lourenço da Silva - - José Carlos Nascimento dos Santos - - Felix Mauri Fachinetti - - Edson Magossi - - Henrique Ferna… Ver mais

Processo nº 0008442-53.2024.8.26.0053

ID: 334042236
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 0008442-53.2024.8.26.0053 (processo principal 0427472-83.1999.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Maria Silvia Pereira - - Maria Celia Miron - - Marina Kiyomi Kuwatomi - - Maria Rodrigues Moura - … Ver mais
Processo 1047506-53.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Erica Nunes dos Santos - Vistos. 1. Diante da documentação juntada pela Requerida, intime-se a parte exequente para que confirme se a obrigação de fazer foi devidamente cumprida, ressa… Ver mais
Processo 1047506-53.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Erica Nunes dos Santos - Vistos. 1. Diante da documentação juntada pela Requerida, intime-se a parte exequente para que confirme se a obrigação de fazer foi devidamente cumprida, ressa… Ver mais
Intimação
Processo 1038582-53.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rogerio Paulino dos Santos - Vistos. Fls. retro: Ciência ao exequente do pagamento do ORPV. 1. Para o levantamento dos valores, e nos casos em que a executada não juntou ou somente junt… Ver mais
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