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Resultados para "1036764-32.2025.8.26.0053" – Página 114 de 126

Intimação
Processo 1063633-32.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elisangela Gonzales Mendes - Vistos. Recebo a petição inicial e emenda de p. 27/28. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua A… Ver mais
Processo 1064021-32.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Rodrigo Venicius dos Santos - Vistos. 1. Conforme remansosa jurisprudência, a partir da Constituição Federal de 1988, é indispensável a demonstração pela parte da impossibili… Ver mais
Processo 1052381-32.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Cleberson Messias Flausino - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada quando houver e… Ver mais
DESPACHO Nº 0002935-19.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sidney Dias de Sousa - Agravado: Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto em face da r. decisão de p. 20/21 dos autos de origem (1035988-32.2025.8.26.0053),… Ver mais
Intimação
Processo 1046755-32.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Alcides Alves Moreira - Vistos. 1. Ante a comprovação de pagamento das despesas às fls. 47/48 e 55/56, torno sem efeito parte da decisão de fls. 57. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Alcides A… Ver mais
Processo 1048792-32.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Eduardo Antonio Salgado Sarli - Pelo exposto, INDEFIRO A INICIAL e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,e assim o faço com fundamento no artigo 330, inciso I, c.… Ver mais

Processo nº 1028616-32.2025.8.26.0053

ID: 306346869
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028616-32.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - P.H.C.G. - Vistos. Ante o nítido caráter infringente e a ausência das hipóteses do artigo 1.022, CPC, recebo os embargos de declaração como pedido de reconsideração. No caso dos autos, à vista da natureza da contr… Ver mais
Intimação
Processo 1057425-32.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Marau Holding Empresarial Ltda - Vistos. Da análise da inicial e documentos, verifico a relevância dos fundamentos invocados e o perigo de dano, diante da inconstitucionalidade do valor venal de referênci… Ver mais
Intimação
Processo 1057425-32.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Marau Holding Empresarial Ltda - Vistos. Da análise da inicial e documentos, verifico a relevância dos fundamentos invocados e o perigo de dano, diante da inconstitucionalidade do valor venal de referênci… Ver mais

Processo nº 1055097-32.2025.8.26.0053

ID: 307451267
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1055097-32.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - P.D.C. - Vistos. O ato administrativo em questão goza da presunção de legitimidade e veracidade, que decorre do princípio da legalidade da Administração (art. 37 CF), elemento informativo de toda a atuação governament… Ver mais
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