Resultados para "1036882-42.2024.8.26.0053" – Página 114 de 125

Duravant Brazil Ltda. x Estado De São Paulo

ID: 334651421
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1096918-50.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Duravant Brazil Ltda. - Apelado: Estado de São Paulo - Magistra… Ver mais

Processo nº 1022138-42.2024.8.26.0053

ID: 335307973
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Intimação
Processo 1022138-42.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cristiano Junior Rubio de Melo - - José Antonio da Silva Peres - - Marcelo Aquino de Brito - - Admilson Ferreira Balbino - -… Ver mais
Processo 1086546-42.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Ana Lucia Lopes Rosa - Ciência da concordância da executada. Providencie(m) o(s) exequente(s) o cadastro de incidente(s) eletrônico(s) RPV e/ou Precatório, encaminhando a este juízo na forma… Ver mais
Intimação
Processo 0034678-42.2024.8.26.0053 (processo principal 1064047-35.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Gratificação Natalina/13º Salário - Pamela Missel Adornes - Vistos. Ante a expressa concordância da Fazenda Pública com os cálculos apresentados pela parte autora, homologo-os, tornando-se … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040278-27.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo (Procurador Geral do Estado)… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1088389-42.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Antonio Batista da Silva - Apelado: Departamento Estadual de Tr… Ver mais
Processo 1086546-42.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Ana Lucia Lopes Rosa - Ciência da concordância da executada. Providencie(m) o(s) exequente(s) o cadastro de incidente(s) eletrônico(s) RPV e/ou Precatório, encaminhando a este juízo na forma… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1074809-42.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Nelize Maria Paiva - Recorrido: Estado de São Paulo - Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Deram provimento p… Ver mais
Processo 0023232-42.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Parcial - Augusto Donizete Braghini Torre - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a de… Ver mais
Intimação
Processo 0028373-42.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Lurdes Mendes de Almeida - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determ… Ver mais
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