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Processo nº 1092201-92.2024.8.26.0053

ID: 329453168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1092201-92.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCUS CARDACI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RITA DE CASSIA SIQUEIRA DA SILVA (OAB/SP 106.442)

Processo 1092201-92.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Marcus Cardaci - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Condenar a parte ré a pagar à p… Ver mais

Processo nº 1092201-92.2024.8.26.0053

ID: 329523745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1092201-92.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCUS CARDACI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RITA DE CASSIA SIQUEIRA DA SILVA (OAB/SP 106.442)

Processo 1092201-92.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Marcus Cardaci - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Condenar a parte ré a pagar à p… Ver mais

Juízo Ex Officio e outros x Marcelo Santos De Moraes

ID: 330139577

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1026047-92.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCELO SANTOS DE MORAES

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL ROBERTO CILTO (OAB/SP 293.458) RENATA ELAINE VIEIRA DA SILVA (OAB/SP 163.116)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026047-92.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Município de São … Ver mais

Juízo Ex Officio e outros x Marcelo Santos De Moraes

ID: 331376697

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1026047-92.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCELO SANTOS DE MORAES

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL ROBERTO CILTO (OAB/SP 293.458) RENATA ELAINE VIEIRA DA SILVA (OAB/SP 163.116)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026047-92.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Município de São … Ver mais

Gabriel Batista Dos Santos x Departamento De Estradas De Rodagem Do Estado De São Paulo - Der

ID: 332493187

Tribunal: TJSP Órgão: 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1065817-92.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SãO PAULO - DER

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCIANO ALEXANDRO GREGORIO (OAB/SP 262.694)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1065817-92.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Gabriel Batista dos Santos - Recorrido: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram p… Ver mais

Processo nº 1018384-92.2024.8.26.0053

ID: 335004460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018384-92.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE JESUS AGUIAR TORRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERÔNICA DRIELY BISPO DOS SANTOS (OAB/SP 481.491)

Processo 1018384-92.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Responsabilidade da Administração-Indenização por Dano Moral-Concurso Público - Nomeação/Posse Tardia - Maria de Jesus Aguiar Torres - Vistos. Fls. 189-195; 199-200; 203-205: … Ver mais

Estado De São Paulo x Luiz Fernando Ferreira Ramos

ID: 307919222

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000489-25.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LUIZ FERNANDO FERREIRA RAMOS

Despacho

Advogados:

MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 399.384) LEANDRO DE OLIVEIRA MAZINI (OAB/SP 489.557)

DESPACHO Nº 1000489-25.2024.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itaquaquecetuba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Luiz Fernando Ferreira Ramos - Fls. 167: a suspensão não encontra respaldo nos julgados deste Colégio Recursal: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO … Ver mais

M2B Automotive Ltda x Estado De São Paulo

ID: 308080733

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 9ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1096857-92.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M2B AUTOMOTIVE LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

VINICIUS JOSE ALVES AVANZA (OAB/SP 314.247) JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR (OAB/SP 208.779) JULIANA CAMARGO AMARO (OAB/SP 258.184)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1096857-92.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: M2b Automotive Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado… Ver mais

Processo nº 1046999-92.2024.8.26.0053

ID: 306721531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1046999-92.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALCIDES ALVARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA PAIVA CARDOSO (OAB/SP 369.947) FELIPE BARATELA ALVES (OAB/SP 457.578)

Processo 1046999-92.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Alcides Alvares - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença movido por Alcides Alvares em face de SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e outro. Devidamente intimada, a parte executada apre… Ver mais

Processo nº 1034777-92.2024.8.26.0053

ID: 301326481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034777-92.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VAGNER DE AQUINO BORGES (OAB/SP 487.448) LUCILENE CARDOSO DOS SANTOS MACHADO (OAB/SP 445.873) JENNIPHER BORGES BRITES (OAB/SP 411.573) BRIAN ROUSSEAU DE OLIVEIRA (OAB/SP 388.455)

Processo 1034777-92.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Alessandro Silva de Oliveira - Vistos. 1. Embora haja determinação de remessa necessária na sentença proferida, o réu renunciou ao direito de recorrer. Instada a se manifestar, a autoria concordou com a sen… Ver mais

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