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Resultados para "1043669-53.2025.8.26.0053" – Página 114 de 123

Processo nº 0016536-53.2025.8.26.0053

ID: 330332023
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0016536-53.2025.8.26.0053 (processo principal 1051041-92.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - A.P.M. - Vistos. Anote-se a gratuidade da justiça já deferida nos autos principais. Intime-se a executada para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer … Ver mais
Processo 0008291-53.2025.8.26.0053 (processo principal 1022077-84.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Suspensão da Exigibilidade - Jmr Contabilidade Sociedade Unipessoal Ltda. - Vistos. Ante o recolhimento das custas e sua vinculação ao presente incidente, recebo o pedido de cumprimento de … Ver mais
Processo 1008264-53.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Alessandra Garcez Pereira de Souza - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, d… Ver mais
Intimação
Processo 1043669-12.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Hyundai Capital Brasil S.a - Vistos. GRD Nº 347984 R$ 222,12 1- Presentes os requisitos legais e comprovada a mora, defiro a medida liminar requerida, expedindo-se mandado de busca, apreens… Ver mais

Processo nº 1043669-84.2024.4.01.3200

ID: 325070669
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM PROCESSO: 1043669-84.2024.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MELQUESEDEQUE GUEDES CAVALCANTE REPRESENTANTES POLO ATIVO: OTAVIO FERNANDES MUNIZ - AM19364 POLO PASSIVO: Comissão de … Ver mais
Processo 1021747-53.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Erica dos Santos Gomes - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 48… Ver mais
Intimação
Processo 1054824-53.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Felipe Silva de Medeiros - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Luciano Ribeiro Arabe Abdanur para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, localizada no Fóru… Ver mais
Processo 1013890-53.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - M.B.D. - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de P… Ver mais
Processo 1057928-53.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luis Fernando Raddi Brentzel - Vistos. 1. Não houve pedido de justiça gratuita. 2. Retifique-se o polo passivo e o cadastro processual. A Secretaria Municipal é mero órgão sem personal… Ver mais
Intimação
Processo 1057831-53.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gilson Ferreira do Nascimento - Vistos. Primeiramente, postergo a análise da tutela antecipada para depois do laudo e do contraditório. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIA… Ver mais
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