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Ministério Público De Silva Jardim e outros x Rony Carvalho Dos Santos

ID: 327130155

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Silva Jardim Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0802365-69.2024.8.19.0059

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DE SILVA JARDIM MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

RONY CARVALHO DOS SANTOS

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) JONATAS BARROS GARCIA (OAB/RJ 212.612)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Silva Jardim Vara Única da Comarca de Silva Jardim Rua Silva Jardim, 150, Centro, SILVA JARDIM - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0802365-69.2024.8.19.0059 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE … Ver mais

Processo nº 5000203-81.2025.4.03.6206

ID: 331756210

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Coxim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000203-81.2025.4.03.6206

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIZETE MATIAS DE QUEIROZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RODRIGO COELHO DE SOUZA (OAB/MS 17.301) WELLINGTON COELHO DE SOUZA JUNIOR (OAB/MS 15.475)

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Coxim Rua Viriato Bandeira, 711, Centro, Coxim - MS - CEP: 79400-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000203-81.2025.4.03.6206 AUTOR: MARIZETE MATIAS DE QUEIROZ ADVOGADO do(a) AUTOR: RODRIGO COELHO DE SO… Ver mais

Processo nº 5055701-41.2025.8.24.0000

ID: 333259281

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Civil Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5055701-41.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IRMANDADE DO SENHOR JESUS DOS PASSOS E IMPERIAL HOSPITAL DE CARIDADE

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO FERNANDES (OAB/SC 20.674) MARCELO CAIO ESPINDOLA VIEGAS (OAB/SC 71.225) FERNANDO LUZ DA GAMA LOBO D ECA (OAB/SC 15.329) ALINE BEZ FORNASA MARTINS (OAB/SC 18.371) LUIZ FERNANDO CURCIO (OAB/SC 44.174)

Agravo de Instrumento Nº 5055701-41.2025.8.24.0000/SC AGRAVADO : IRMANDADE DO SENHOR JESUS DOS PASSOS E IMPERIAL HOSPITAL DE CARIDADE ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO CURCIO (OAB SC044174) ADVOGADO(A) : ALINE BEZ FORNASA MARTINS (OAB SC018371) ADVOGADO(A) : FERNANDO LUZ DA GAMA LOBO D ECA (OAB SC015329… Ver mais

Processo nº 5004462-27.2023.4.03.6130

ID: 294217843

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004462-27.2023.4.03.6130

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SG1 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RODRIGO FERNANDO GOMES (OAB/SP 422.830) MARCELO GUARITA BORGES BENTO (OAB/SP 207.199)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004462-27.2023.4.03.6130 RELATOR: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO APELANTE: SG1 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: MARCELO GUARITA BORGES BENTO - SP207199-A… Ver mais

Processo nº 5004462-27.2023.4.03.6130

ID: 294217883

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004462-27.2023.4.03.6130

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCELO GUARITA BORGES BENTO (OAB/SP 207.199)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004462-27.2023.4.03.6130 RELATOR: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO APELANTE: SG1 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: MARCELO GUARITA BORGES BENTO - SP207199-A… Ver mais

Processo nº 5000877-27.2020.4.03.6144

ID: 298236366

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000877-27.2020.4.03.6144

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONVIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCAS DE OLIVEIRA ROCHA (OAB/SP 466.646) ANA PAULA DE MORAES (OAB/SP 341.729) LUZINETE MARIA ZANELLI ANDRIANI (OAB/SP 108.257)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000877-27.2020.4.03.6144 RELATOR: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: LUZINETE MARIA ZANELLI ANDRIANI - SP108257-A APELADO: DAIANA OLIVEIRA SILVA, ELISE… Ver mais

Processo nº 0047200-05.2021.8.27.2729

ID: 329823172

Tribunal: TJTO Órgão: Vara da Justiça Militar Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0047200-05.2021.8.27.2729

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO DE TARSO ANDRADE PEGO

Sentença

Advogados:

DANIEL MENDES DOS SANTOS (OAB/TO 12.257) JORGE FERREIRA NETO (OAB/TO 10.280) GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB/TO 6.691)

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 0047200-05.2021.8.27.2729/TO RÉU : PAULO DE TARSO ANDRADE PEGO ADVOGADO(A) : GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691) ADVOGADO(A) : JORGE FERREIRA NETO (OAB TO010280) ADVOGADO(A) : DANIEL MENDES DOS SANTOS (OAB TO012257) SENTENÇA 1. RELATÓRIO O Minist… Ver mais

Processo nº 5001909-86.2022.4.03.6115

ID: 309977079

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 41 - DES. FED. HERBERT DE BRUYN Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001909-86.2022.4.03.6115

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FORTE URBE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

Acórdão

Advogados:

FRANCINE ELENE MARINO RIBEIRO (OAB/SP 412.870) ANDREIA SANTELLA TABOGA (OAB/SP 312.319) FRANCINE ELENE MARINO RIBEIRO (OAB/SP 412.870) ANDREIA SANTELLA TABOGA (OAB/SP 312.319)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001909-86.2022.4.03.6115 RELATOR: Gab. 41 - DES. FED. HERBERT DE BRUYN APELANTE: KEROLYN ANIELI FIGUEREDO DOS SANTOS, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) APELANTE: ANDREIA SANTELLA TABOGA - SP312319-A, FRA… Ver mais

Processo nº 5001585-11.2022.4.03.6111

ID: 309975581

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 41 - DES. FED. HERBERT DE BRUYN Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001585-11.2022.4.03.6111

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

URBANIZEMAIS LOTEADORA E INCORPORADORA DE BAURU EIRELI

Acórdão

Advogados:

HERMANO FERNANDES PINTO (OAB/SP 322.427) SUZANE DE FATIMA LEITE SILVA (OAB/SP 369.983) SUZANE DE FATIMA LEITE SILVA (OAB/SP 369.983)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001585-11.2022.4.03.6111 RELATOR: Gab. 41 - DES. FED. HERBERT DE BRUYN APELANTE: CARLOS PAGANOTTE JERONIMO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: SUZANE DE FATIMA LEITE SILVA - SP369983-A APELADO: C… Ver mais

Processo nº 5000074-21.2021.4.03.6108

ID: 294757337

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 41 - DES. FED. HERBERT DE BRUYN Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000074-21.2021.4.03.6108

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LORRAINE CAROLINE DE ASSIS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RYCARDO FERREIRA VELHO MEDEIROS (OAB/SP 354.777) CARLOS ROSSETO JUNIOR (OAB/SP 118.908)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000074-21.2021.4.03.6108 RELATOR: Gab. 41 - DES. FED. HERBERT DE BRUYN APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL APELADO: CONSTRUTORA FORTEFIX LTDA, FORTE URBE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA., LA SAVINA EMPREEND… Ver mais

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