"5000424-06.2024.8.13.0251" - Resultados da Busca – Página 114 de 115

Processo nº 5022141-96.2024.4.03.6100

ID: 262069699

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5022141-96.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALERE EDITORA DISTRIBUICAO DE PRODUTOS E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA

Decisão

Advogados:

LUIZ FERNANDO PEREIRA LEITE SILVA (OAB/SP 478.724)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5022141-96.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTR… Ver mais

Processo nº 5002786-73.2024.4.03.6109

ID: 262169342

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5002786-73.2024.4.03.6109

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C R CONCRETO USINADO LTDA

Decisão

Advogados:

CLEBER RENATO DE OLIVEIRA (OAB/SP 250.115)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5002786-73.2024.4.03.6109 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: C … Ver mais

Processo nº 5023135-27.2024.4.03.6100

ID: 257129984

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5023135-27.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

GY GESTAO E PRESTACAO DE SERVICOS DE GESTAO ENERGETICA SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FELIPE MESQUITA VIEIRA (OAB/RJ 141.257) MARCELO MUSIAL (OAB/RJ 121.492) MICHELE VIEGAS MACHADO (OAB/SP 308.799)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5023135-27.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: GY GESTAO E PRESTACAO DE SERVICOS DE GESTAO ENERGETICA SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA LITISCONSORTE: UNIAO FEDE… Ver mais

Processo nº 5023067-77.2024.4.03.6100

ID: 256867040

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5023067-77.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HOSPITAL VETERINARIO ANIMANIAC'S LTDA

Decisão

Advogados:

RAPHAEL LONGO OLIVEIRA LEITE (OAB/SP 235.129)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5023067-77.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FA… Ver mais

Processo nº 5000424-71.2016.4.03.6144

ID: 256021669

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 29 - JUÍZA CONVOCADA RAECLER BALDRESCA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000424-71.2016.4.03.6144

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

SHIRLEY VIEIRA DA CUNHA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WALTER BARBOSA DA SILVA (OAB/SP 323.158) JOSE JORGE DE OLIVEIRA BITTENCOURT (OAB/RJ 159.979)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000424-71.2016.4.03.6144 RELATOR: Gab. 29 - JUÍZA CONVOCADA RAECLER BALDRESCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: SILVIA SPENCER RAMOS SALOMAO CORREA ESPOLIO: SHIRLEY VIEIRA DA CUNHA … Ver mais

Processo nº 5010893-37.2023.4.03.0000

ID: 309748789

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5010893-37.2023.4.03.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALONSO HONOSTORIO DE REZENDE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO (OAB/MS 7.684) DANIELA VOLPE GIL SANCANA (OAB/MS 11.281)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5010893-37.2023.4.03.0000 RELATOR: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO ESPOLIO: ALONSO HONOSTORIO DE REZENDE REPRESENTANTE: LUCIMAR REZENDE PEREIRA Advogados do(a) ESPOLIO: DANIELA VOLPE GIL SANCANA - MS11… Ver mais

Processo nº 5003149-24.2023.4.03.6100

ID: 277752228

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5003149-24.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GOMES E OLIVEIRA PORTARIA E SERVICOS LTDA

Decisão

Advogados:

DIOGO LIMA GASPAR (OAB/SP 389.558) PABLO PAVONI (OAB/SP 376.844)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5003149-24.2023.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAÍ//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: GOMES E OLIVEIRA PORTARI… Ver mais

Processo nº 5000424-66.2022.4.03.6304

ID: 300925991

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000424-66.2022.4.03.6304

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCCAS ROBIS MURATA (OAB/SP 407.338)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000424-66.2022.4.03.6304 / 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí AUTOR: PAULO SERGIO DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO SERGIO DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: LUCCAS ROBIS MURATA - SP407338 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E… Ver mais

Processo nº 5010887-30.2023.4.03.0000

ID: 309698794

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5010887-30.2023.4.03.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALONSO HONOSTORIO DE REZENDE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JANAINA QUEVEDO DE REZENDE FRANCISCO (OAB/MS 10.914)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5010887-30.2023.4.03.0000 RELATOR: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO AGRAVANTE: JUAREZ JANIO DE REZENDE Advogado do(a) AGRAVANTE: JANAINA QUEVEDO DE REZENDE FRANCISCO - MS10914 AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL OU… Ver mais

Processo nº 5027595-28.2022.4.03.6100

ID: 292634809

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5027595-28.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FARROCO, ABREU, GUARNIERI E ZOTELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS

Decisão

Advogados:

VALERIA ZOTELLI (OAB/SP 117.183)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5027595-28.2022.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, FARROCO, ABREU, GUARNIERI E ZOTELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado do(a) APEL… Ver mais

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