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Frigorifico Frigofava S/A e outros x Damassus Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda e outros

ID: 316605388

Tribunal: TRT3 Órgão: Recurso de Revista Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010633-17.2023.5.03.0047

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FRIGORIFICO FRIGOFAVA S/A IBS - INDUSTRIA BRASILEIRA DE SUCOS LTDA

Polo Passivo:

DAMASSUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA FRIGORIFICO PROSPERIDAD SOCIEDAD ANONIMA LUIZ AUGUSTO FERREIRA JUNIOR REFAMA TERCEIRIZACAO EM RECURSOS HUMANOS S/S LTDA

Notificação

Advogados:

SELMA ELLEN DE OLIVEIRA (OAB/SP 174.947) ALEXANDRE MARTINS VIEIRA DE SOUSA (OAB/MG 160.413) LIDIANE EUNICE DA SILVA (OAB/MG 144.449)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relatora: Taisa Maria Macena de Lima ROT 0010633-17.2023.5.03.0047 RECORRENTE: IBS - INDUSTRIA BRASILEIRA DE SUCOS LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: LUIZ AUGUSTO FERREIRA JUNIOR E OUTROS (3) INTIMA… Ver mais

Processo nº 0435883-29.2014.8.09.0097

ID: 305105789

Tribunal: TJGO Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0435883-29.2014.8.09.0097

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PREVJUS

Relatório e Voto

Advogados:

CLEYTON DOS SANTOS BITTENCOURT (OAB/GO 67.415) GABRIEL INACIO PIRES (OAB/GO 71.673)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Desembargador Carlos França Apelação Cível nº 0435883-29.2014.8.09.0097 Comarca de Jussara Apelante: Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Jussara - PREVJUS Apelado: Admilton Francisco de Oliveira Relator… Ver mais

Processo nº 0435883-29.2014.8.09.0097

ID: 305105790

Tribunal: TJGO Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0435883-29.2014.8.09.0097

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ADMILTON FRANCISCO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Relatório e Voto

Advogados:

ALESSANDRA CRISTINA DE BRITO (OAB/GO 29.578) JOSE MARIA RICARDO (OAB/DF 15.695) ANALETE PEREIRA DA SILVA (OAB/GO 52.206) JOSE ALVES TEIXEIRA (OAB/GO 12.276)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Desembargador Carlos França Apelação Cível nº 0435883-29.2014.8.09.0097 Comarca de Jussara Apelante: Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Jussara - PREVJUS Apelado: Admilton Francisco de Oliveira Relator… Ver mais

Processo nº 0435883-29.2014.8.09.0097

ID: 305105791

Tribunal: TJGO Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0435883-29.2014.8.09.0097

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIANO PEREIRA DA SILVA

Relatório e Voto

Advogados:

JOSE ALVES TEIXEIRA (OAB/GO 12.276)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Desembargador Carlos França Apelação Cível nº 0435883-29.2014.8.09.0097 Comarca de Jussara Apelante: Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Jussara - PREVJUS Apelado: Admilton Francisco de Oliveira Relator… Ver mais

Ministério Público Federal e outros x Mineracao Atlantica Ltda

ID: 256698600

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Teófilo Otoni Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003216-79.2012.4.01.3816

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

MINERACAO ATLANTICA LTDA

80

Advogados:

ANTONIO CARLOS SILVA (OAB/ES 5.647) MILTRO JOSE DALCAMIN (OAB/ES 9.232)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0003216-79.2012.4.01.3816/MG EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EXEQUENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EXECUTADO: MINERACAO ATLANTICA LTDA EDITAL Nº 380002004675 EDITAL DE L… Ver mais

União - Advocacia Geral Da União x Marcos Roberto Serafim

ID: 256701822

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Teófilo Otoni Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001019-15.2016.4.01.3816

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

MARCOS ROBERTO SERAFIM

80

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001019-15.2016.4.01.3816/MG EXEQUENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EXECUTADO: MARCOS ROBERTO SERAFIM EDITAL Nº 380002004674 EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO 2025 O MM. Juiz Fede… Ver mais

Laureano Eustaquio Da Silva De Jesus e outros x Municipio De Belo Horizonte

ID: 316548964

Tribunal: TST Órgão: 8ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0010394-56.2024.5.03.0183

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LAUREANO EUSTAQUIO DA SILVA DE JESUS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

JOAO GABRIEL SANTANA (OAB/MG 140.365)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA AIRR 0010394-56.2024.5.03.0183 AGRAVANTE: LAUREANO EUSTAQUIO DA SILVA DE JESUS AGRAVADO: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Su… Ver mais

Luiz Bernardo Iensen x Aspecir Previdencia

ID: 278490570

Tribunal: TJRO Órgão: Buritis - 2ª Vara Genérica Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 7000536-63.2025.8.22.0021

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ BERNARDO IENSEN

Polo Passivo:

ASPECIR PREVIDENCIA

Sentença

Advogados:

FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL (OAB/MG 133.648) MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB/RS 95.975) JOAO PEDRO FERNANDES CAETANO (OAB/RO 9.612)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto Número do processo: 7000536-63.2025.8.22.0021 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Polo Ativ… Ver mais

Jougmar Roberto Guimaraes Cruz x Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 276336210

Tribunal: TJRO Órgão: Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 7005896-49.2024.8.22.0009

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOUGMAR ROBERTO GUIMARAES CRUZ

Polo Passivo:

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Sentença

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) SHEILA SHIMADA (OAB/SP 322.241) EVERALDO BONI BARRETO (OAB/RO 13.238) RAFAEL ALBERTO POZZA (OAB/RO 11.734)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível Avenida Presidente Kennedy, nº 1065, Bairro Pioneiros, Pimenta Bueno/RO - CEP 76.970-000, Central atend (Seg a Sex 7h-14h): (69) 3452-0910; Balcão Virtual: https://meet.google.com/yxd-ndiu-azo Autos… Ver mais

Jose Raimundo Marcelino x Unaspub - Uniao Nacional De Auxilio Aos Servidores Publicos

ID: 333863170

Tribunal: TJRO Órgão: Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 7002564-40.2025.8.22.0009

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RAIMUNDO MARCELINO

Polo Passivo:

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Sentença

Advogados:

SHEILA GRAZIELI DE SIQUEIRA KLEIN (OAB/RS 106.539)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível Avenida Presidente Kennedy, nº 1065, Bairro Pioneiros, Pimenta Bueno/RO - CEP 76.970-000, Central atend (Seg a Sex 7h-14h): (69) 3452-0910; Balcão Virtual: https://meet.google.com/yxd-ndiu-azo Autos… Ver mais

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