Resultados para "1000169-51.2023.8.26.0264" – Página 115 de 141

Amaro Cedraz De Oliveira e outros x Leroy Merlin Companhia Brasileira De Bricolagem e outros

ID: 277453365

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000169-09.2020.5.02.0706

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AMARO CEDRAZ DE OLIVEIRA CAIO AUGUSTO CARDILLO GUIDON UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM T.S DA SILVA MONTAGENS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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TIAGO ALVES CONCEICAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000169-09.2020.5.02.0706 RECLAMANTE: AMARO CEDRAZ DE OLIVEIRA …

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Jeferson De Oliveira Santos x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 277914654

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000169-17.2025.5.02.0291

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JEFERSON DE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

RAUL ANTUNES SOARES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA ATOrd 1000169-17.2025.5.02.0291 RECLAMANTE: JEFERSON DE OLIVEIRA SANTOS RE…

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Antonio José Turri 21600668852 x Cooperativa De Credito, Poupanca E Investimento Nossa Terra - Sicredi Nossa Terra Pr/Sp

ID: 276158833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Conchas - 1ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1000363-49.2025.8.26.0145

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSé TURRI 21600668852

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO NOSSA TERRA - SICREDI NOSSA TERRA PR/SP

Intimação

Advogados:

RALPH PEREIRA MACORIM

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EUDO QUARESMA MARTINS JUNIOR

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ADV: Eudo Quaresma Martins Junior (OAB 444894/SP), Ralph Pereira Macorim (OAB 46123/PR) Processo 1000363-49.2025.8.26.0145 - Embargos à Execução - Embargte: Antonio José Turri 21600668852 - Embargdo:…

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Katia Milene Leite De Queiroz x Municipio Estrela D Oeste e outros

ID: 275917404

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2142829-96.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

KATIA MILENE LEITE DE QUEIROZ

Polo Passivo:

MUNICIPIO ESTRELA D OESTE SR. SECRETARIO MUNICIPAL DE SAúDE DE ESTRELA D’OESTE

Despacho

Advogados:

VALMIR ALEXANDRE ROSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 2142829-96.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst…

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João Vitor Xavier Dos Anjos x Alexandre A Capelassi De Lima Eireli e outros

ID: 323169459

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000169-12.2023.8.11.0024

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOÃO VITOR XAVIER DOS ANJOS

Polo Passivo:

ALEXANDRE A CAPELASSI DE LIMA EIRELI ALEXANDRE AUGUSTO CAPELASSI DE LIMA

Decisão

Advogados:

JHONY OLIVEIRA SILVA

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JOAO ALVARO FURTADO MENDONCA DALTRO DE MELO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 1 DECISÃO Processo n. 1000169-12.2023.8.11.0024 Exequente: JOÃO VITOR XAVIER DOS ANJOS Executado: AL…

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Processo nº 0001400-64.2024.8.26.0404

ID: 325243204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001400-64.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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Processo 0001400-64.2024.8.26.0404 (processo principal 1000169-82.2024.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. 1. Providenc… Processo 0001400-64.2024.8.26.0404 (processo principal 1000169-82.2024.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. 1. Providencie a serventia a correção do cadastro para constar o valor correto da execução apresentado na planilha de fls. 21. 2. Considerando que o princípio da duração razoável do processo não obriga somente o Judiciário, mas também partes, procuradores, peritos e todos que manuseiam os autos, solicita-se que as providências a seguir sejam observadas: a) correta classificação das petições de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ; b) solicitações de pesquisas pelo Juízo (Sisbajud, Renajud, Infojud, Serasajud, Siel, Prevjud) deverão vir acompanhadas das respectivas taxas e demonstrativo do débito, se o caso; c) informações de novos endereços para realização de diligências (através de cartas/oficial de justiça) deverão vir acompanhadas dos respectivos valores para concretização do ato, excetuados os casos de justiça gratuita; d) pedidos diversos deverão vir acompanhados dos documentos essenciais para sua análise. Anota-se que a desnecessidade de intimações para complementação de atos pelas partes suprime vários andamentos processuais, em prol de melhor atendimento às necessidades do jurisdicionado. 3. Conforme Provimento CSM nº 2684/2023, para viabilizar quaisquer consulta em sistemas SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, SERASAJUD, SIEL, PREVJUD seja para localização de endereços ou pesquisa de bens, necessário o prévio recolhimento da taxa equivalente a 01 UFESP, ou seja, R$ 37,02, cód. 434-1, por CPF e por pesquisa solicitada. Para o caso de SISBAJUD/TEIMOSINHA, necessário o recolhimento de 3 UFESP, ou seja, R$ 111,06. 4. Providencie a parte exequente os recolhimentos necessário e a apresentação de planilha de cálculo atualizada do débito. Após, retornem para apreciação do pedido. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)

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Andre Luiz De Oliveira Barbosa e outros x Usinas Siderurgicas De Minas Gerais S/A. Usiminas

ID: 326553324

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Cubatão Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000169-02.2023.5.02.0254

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA BARBOSA RUDGERRY MAURICI RIBEIRO DE ANDRADE SILVA

Polo Passivo:

USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS

Notificação

Advogados:

BRUNNO ANTONIO LOPES BARBOSA

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APARECIDO BARBOSA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO GOULART LANES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 1000169-02.2023.5.02.0254 RECLAMANTE: RUDGERRY MAURICI RIBEIRO DE ANDRADE SIL…

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Andre Luiz De Oliveira Barbosa e outros x Usinas Siderurgicas De Minas Gerais S/A. Usiminas

ID: 326553347

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Cubatão Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000169-02.2023.5.02.0254

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA BARBOSA RUDGERRY MAURICI RIBEIRO DE ANDRADE SILVA

Polo Passivo:

USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS

Notificação

Advogados:

BRUNNO ANTONIO LOPES BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APARECIDO BARBOSA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 1000169-02.2023.5.02.0254 RECLAMANTE: RUDGERRY MAURICI RIBEIRO DE ANDRADE SIL…

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Processo nº 1000169-78.2025.8.26.0200

ID: 326078133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Gália - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000169-78.2025.8.26.0200

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

WILIAN GUSTAVO PORELLI JORGE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO PIMENTEL MACHADO

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Processo 1000169-78.2025.8.26.0200 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Wilian Gustavo Porelli Jorge - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENT…

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Elena Rodrigues x Sintraapi/Cut - Sindicato Nacional Dos Trabalhadores, Aposentados, Pensionistas E Idosos De Mogi Guaçu

ID: 328239353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002170-22.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ELENA RODRIGUES

Polo Passivo:

SINTRAAPI/CUT - SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DE MOGI GUAçU

Intimação

Advogados:

NELSON FLAVIO TEIXEIRA DA SILVA

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JOSÉ MAXIMO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002170-22.2025.8.26.0566 (processo principal 1000169-47.2025.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Elena Rodrigues - Sintraapi/cut - Sindicato Nacional dos Trabalhador… Processo 0002170-22.2025.8.26.0566 (processo principal 1000169-47.2025.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Elena Rodrigues - Sintraapi/cut - Sindicato Nacional dos Trabalhadores, Aposentados, Pensionistas e Idosos de Mogi Guaçu - Vistos. A parte exequente requereu a realização de pesquisa patrimonial e penhora via SISBAJUD em desfavor de terceiro, qual seja, o CNPJ da entidade denominada CUT Central Única dos Trabalhadores, sob a alegação genérica de que esta também se beneficiaria das mensalidades descontadas dos aposentados e pensionistas, a exemplo do sindicato ora executado. Contudo, verifica-se que o CNPJ indicado (60.563.731/0011-49) refere-se a pessoa jurídica diversa daquela demandada nos presentes autos (CNPJ 04.506.612/0001-01), não havendo, até o momento, qualquer comprovação nos autos de que haja relação jurídica entre ambas, tampouco confusão patrimonial ou abuso de personalidade jurídica que autorizem o afastamento da autonomia patrimonial. Nos termos do artigo 50 do Código Civil, a responsabilização de terceiros por obrigações de pessoa jurídica exige demonstração clara de desvio de finalidade, confusão patrimonial ou utilização da personalidade jurídica para fins fraudulentos. Ademais, eventual redirecionamento da execução pressupõe o devido processo legal, com observância ao contraditório e à ampla defesa (art. 9º do CPC), sendo necessária, para tanto, a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Assim, não se mostra cabível, neste momento processual, o acolhimento do pedido de constrição patrimonial em desfavor de terceiro estranho à lide, sem o devido incidente processual e sem qualquer comprovação idônea das alegações. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de pesquisa e penhora via SISBAJUD em face do CNPJ 60.563.731/0011-49. Providencie a serventia a retirada do sigilo das peças sigilosas, certificando-se nos autos. Intime-se. - ADV: NELSON FLAVIO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 228722/SP), JOSÉ MAXIMO FILHO (OAB 268271/SP)

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