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Processo nº 1000672-04.2025.4.01.3604

ID: 328913550

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Diamantino-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000672-04.2025.4.01.3604

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA ELISA TELES RENNO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

VITORIA GABRIELA BELEM FARIAS

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Diamantino-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Diamantino MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000672-04.2025.4.01.3604 CLASSE: PROCE…

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Processo nº 0000010-73.2024.8.26.0464

ID: 329590092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pompéia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000010-73.2024.8.26.0464

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GABARDO E TERRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CESAR AUGUSTO TERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000010-73.2024.8.26.0464 (processo principal 1000672-54.2023.8.26.0464) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Gabardo e Terra Advogados Associados - Vistos. 1 - Providencie a s…

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Selma Oliveira De Jesus Pinto x Clinica Medica Especializada Hamabe Prime Dependencia Quimica E Saude Mental Ltda e outros

ID: 329476825

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000672-12.2025.5.02.0332

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SELMA OLIVEIRA DE JESUS PINTO

Polo Passivo:

CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA HAMABE PRIME DEPENDENCIA QUIMICA E SAUDE MENTAL LTDA FERREIRA BERTI REMOCOES LTDA

Notificação

Advogados:

MAYRA AZEVEDO ALVES DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO DE JESUS PATARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA ATOrd 1000672-12.2025.5.02.0332 RECLAMANTE: SELMA OLIVEIRA DE JESUS PI…

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Bruna Calvi Guidetti e outros x Associacao Da Igreja Metodista e outros

ID: 330555917

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000672-35.2024.5.02.0465

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA CALVI GUIDETTI CLAUDIO PEREIRA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA - 1 REGIAO ECLESIASTICA ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA - 2 REGIAO ECLESIASTICA COGEIME - INSTITUTO METODISTA DE SERVICOS EDUCACIONAIS INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

KAREN COSTA BRAGA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA FERREIRA DE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETICIA TOMASI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCOS JOAO BOTTACINI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDILSON RICARDO PIRES THOMAZELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000672-35.2024.5.02.0465 RECLAMANTE: CLAUDIO PEREIRA RECLAMAD…

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Processo nº 0000583-27.2024.8.26.0589

ID: 301000580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Simão - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000583-27.2024.8.26.0589

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILTON CARLOS VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO HENRIQUE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000583-27.2024.8.26.0589 (processo principal 1000672-33.2024.8.26.0589) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Vistos. Trata-se fase de Cumprimento de Sente… Processo 0000583-27.2024.8.26.0589 (processo principal 1000672-33.2024.8.26.0589) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Vistos. Trata-se fase de Cumprimento de Sentença, iniciado pelo BANCO BRADESCO S/A em face de KELLY R. R. PERES - LTDA, objetivando o cumprimento de acordo homologado judicialmente nos autos da Ação de Busca e Apreensão nº 1000672-33.2024.8.26.0589. Naqueles autos, as partes celebraram acordo para a quitação do débito, mantendo-se como garantia o veículo objeto da ação original. A transação foi homologada por sentença, que se tornou título executivo judicial. O exequente noticiou o descumprimento do pacto e deu início à presente fase executiva. Conforme certidões nos autos, as tentativas de intimação da executada para pagamento do débito, nos termos do art. 523 do CPC, restaram infrutíferas, tanto por via postal quanto por mandado cumprido por Oficial de Justiça. Em petição de fls. 105/107, o exequente, alegando ocultação da devedora, requer a expedição de mandado de busca e apreensão do bem em caráter liminar. É o breve relatório. Fundamento e decido. O pedido, por ora, não comporta deferimento. Em que pesem os argumentos do exequente quanto ao teor do acordo e à aparente conduta evasiva da executada, a expedição de mandado de busca e apreensão neste momento processual se revela prematura. O início da fase de cumprimento de sentença pressupõe, como ato indispensável à validade dos atos executórios subsequentes, a regular intimação do devedor para que cumpra voluntariamente a obrigação fixada no título executivo, conforme dispõe o art. 523 do Código de Processo Civil. Somente após o transcurso do prazo para pagamento voluntário, sem a sua ocorrência, é que se autorizam as medidas coercitivas, como a penhora e, no caso, a busca e apreensão do bem. A intimação válida do executado é, portanto, um pressuposto processual que garante o contraditório e a ampla defesa, ainda que na fase executiva. Conceder a medida de busca e apreensão, que é um ato de força expropriatória, antes que a executada seja formalmente cientificada da instauração deste cumprimento de sentença e da quantia exigida, configuraria supressão de uma fase processual e violação ao devido processo legal. As tentativas de intimação nos endereços conhecidos foram, de fato, infrutíferas. Contudo, tal fato, por si só, não autoriza a imediata decretação da medida coercitiva. Antes, impõe-se ao exequente o ônus de esgotar os meios para a localização da executada, requerendo as diligências que entender cabíveis para, em última instância, se o caso, pleitear a intimação por edital. Ante o exposto, INDEFIRO, por ora, o pedido liminar de busca e apreensão do veículo. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se em termos de prosseguimento, indicando meios para a efetivação da intimação da executada, sob pena de suspensão e posterior arquivamento do feito. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado, ofício e carta, para os fins acima estabelecidos, em conformidade com o Comunicado CGº 1333/2012 e CG nº 24.746/2007. - ADV: NILTON CARLOS VIEIRA (OAB 102295/SP), DIEGO HENRIQUE DA SILVA (OAB 312611/SP)

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Processo nº 1000672-91.2025.8.26.0526

ID: 303606493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1000672-91.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. M. P. I. C. DE C. S. R. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAIS MIGUEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000672-91.2025.8.26.0526 - Guarda de Família - Guarda - I.C.C. - - S.R.P. - - A.M.P. - As partes se compuseram e requereram a homologação do acordo. Manifestou-se favoravelmente o Minist…

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Processo nº 0001962-14.2020.8.26.0372

ID: 304415702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001962-14.2020.8.26.0372

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MAHIL IMOVEIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAID ELIAS JORGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001962-14.2020.8.26.0372 (processo principal 1000672-49.2017.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Mahil Imoveis Ltda - Vistos, 1. A parte exequente pretende a…

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Enrico De Lima x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 304248448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000312-64.2025.8.26.0045

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ENRICO DE LIMA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

WITALA ROSE ALVES DE SANTANA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA DE SOUZA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000312-64.2025.8.26.0045 (processo principal 1000672-16.2024.8.26.0045) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Enrico de Lima - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE …

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Processo nº 0000023-15.2025.8.26.0698

ID: 306367343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirangi - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000023-15.2025.8.26.0698

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO GONçALVES SCUTTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO GONÇALVES SCUTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000023-15.2025.8.26.0698 (processo principal 1000672-36.2020.8.26.0698) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Marcelo Gonçalves Scutti - O presen…

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Rubenice Alves Soares x Caixa Economica Federal - Cef

ID: 306195509

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000672-81.2024.4.01.4301

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RUBENICE ALVES SOARES

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação

Advogados:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

DANIEL PEREIRA DA COSTA LUCAS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000672-81.2024.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PO…

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