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Resultados para "1000672-61.2024.8.26.0224" – Página 115 de 144

Processo 1000672-50.2025.8.26.0572 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Renato Adriano da Silva Lemes - Relatório dispensado nos termos do artigo 38, da Lei n.º 9.099/95. Trata-se de ação de cobrança movida por RENATO ADRIANO DA SILVA LEMES em face de… Ver mais
Processo 1045195-61.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - P.R. - - E.R.S. - C.E.F.R. - - A.A.M. - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado nesta ação movida por PRISCILA ROBERTO e ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS contra CONDOMÍNIO EDIFÍCIO… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000672-47.2024.8.26.0067 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Borborema - Apelante: Ademilson Pereira Machado (Justiça Gratuita) - Apelado: Associa… Ver mais
Processo 1000672-36.2015.8.26.0302 - Ação de Exigir Contas - Locação de Imóvel - Rafael Catelli Giannini - Associação Condomínio Jaú Shopping Center - Vistos. Fls. 1067 e 1072 e ss. Considerando o tempo transcorrido desde a apresentação do pedido pelo requerido, concedo-lhe o prazo de 5 dias para… Ver mais
Processo 0003986-75.2024.8.26.0533 (processo principal 1000672-41.2023.8.26.0533) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Primo Rossi Administradora de Consórcios Ltda. - Wetex Comercio, Importação e Exportação de Maquinas Industriais Ltda Me - Vistos. 1- Na forma do artigo 513, § 2º, … Ver mais

M. T. De O. e outros x M. A. S. De A.

ID: 291588109
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1000672-74.2025.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.T.A. - - M.T.O. - M.A.S.A. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ofício encontra-se disp… Ver mais
Processo 1000672-53.2024.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luciane Reia Sanches - TVLX - VIAGENS E TURISMO S/A (VIAJANET) - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença de fls. 131/135, providencie a parte autora o cadastrame… Ver mais

Processo nº 1000672-70.2023.8.26.0394

ID: 291576074
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000672-70.2023.8.26.0394 - Monitória - Cheque - Zein Importação e Comércio Eireli - Vistos. Retire-se o sigilo da petição cadastrada como sigilosa, alocando-a na ordem cronológica correta. No mais, não há o que se falar em arresto de bens, tendo em vista que ainda não foi declarado consti… Ver mais

M. T. De O. e outros x M. A. S. De A.

ID: 291615369
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1000672-74.2025.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.T.A. - - M.T.O. - M.A.S.A. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ofício encontra-se disp… Ver mais

Processo nº 0001402-19.2025.8.26.0236

ID: 291615607
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001402-19.2025.8.26.0236 (processo principal 1000672-25.2024.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoa com Deficiência - Francisco Gabriel Ramiro - Vistos. Considerando a concordância do INSS (fl. 17), homologo o cálculo apresentado pelo exequente nas fls. 04/… Ver mais
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