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Processo nº 1022298-64.2024.4.01.3200

ID: 317656696

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022298-64.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAMPAIO & NUNES ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA

Acórdão

Advogados:

MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR (OAB/PE 22.278) RITA VALERIA CAVALCANTE MENDONCA (OAB/PE 10.518) BEATRIZ RUFINO ROCHA (OAB/PE 32.254) CAMYLA VICENTE DE SOUSA SILVA (OAB/PE 39.160) RENATA CAVALCANTE DA ROCHA LEAO (OAB/PE 59.771)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1022298-64.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1022298-64.2024.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SAMPAIO & NUNES ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA REPRESENTANTE(S) POLO PA… Ver mais

Processo nº 1032663-80.2024.4.01.3200

ID: 319299758

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1032663-80.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FCE SERVICOS DE PSICOLOGIA E PSICANALISE LTDA

Acórdão

Advogados:

ICARO ALMEIDA AUGUSTINHO (OAB/AM 15.924) MARCIA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/AM 3.751)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1032663-80.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1032663-80.2024.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FCE SERVICOS DE PSICOLOGIA E PSICANALISE LTDA REPRESENTANT… Ver mais

Processo nº 1015039-18.2024.4.01.3200

ID: 320134580

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1015039-18.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IFD CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E ECONOMICA LTDA

Acórdão

Advogados:

FRANCISCO BARBOSA DE SOUZA (OAB/AM 11.041)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1015039-18.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1015039-18.2024.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:IFD CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E ECONOMICA LTDA REPRESENTA… Ver mais

Processo nº 1041795-64.2024.4.01.3200

ID: 320134469

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1041795-64.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J B INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Acórdão

Advogados:

GIL HEBERSON GARCIA DA SILVA (OAB/AM 14.265)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1041795-64.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1041795-64.2024.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:J B INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA REPRESENTANTES … Ver mais

Processo nº 1004595-23.2024.4.01.3200

ID: 320117575

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1004595-23.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M P TRANSPORTE E TURISMO LTDA

Acórdão

Advogados:

PETER MATEUS DE FARIAS RIBEIRO (OAB/AM 11.063)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004595-23.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004595-23.2024.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:M P TRANSPORTE E TURISMO LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO:… Ver mais

Processo nº 1031836-69.2024.4.01.3200

ID: 320117639

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1031836-69.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. K. R. ROSSETE LTDA

Acórdão

Advogados:

ALICE NADIR MARTINS SERRAO DO NASCIMENTO (OAB/AM 17.554) LEONARDO CASTELLO BRANCO FERREIRA (OAB/AM 16.338) VICTOR DE MORAES BARBOSA ALENCAR (OAB/AM 16.416)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1031836-69.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1031836-69.2024.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:L. K. R. ROSSETE LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VICTOR … Ver mais

Processo nº 1036128-97.2024.4.01.3200

ID: 316482154

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1036128-97.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. EUDES ROLIM DUARTE E CIA LTDA

Acórdão

Advogados:

IVSON COELHO E SILVA (OAB/CE 18.364) EDMARA DE ABREU LEAO (OAB/AM 4.903)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036128-97.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036128-97.2024.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:J. EUDES ROLIM DUARTE E CIA LTDA REPRESENTANTE(S) POLO PAS… Ver mais

Processo nº 1035410-03.2024.4.01.3200

ID: 317560175

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1035410-03.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. S. DA C. AMORIM LTDA

Acórdão

Advogados:

IVSON COELHO E SILVA (OAB/CE 18.364) EDMARA DE ABREU LEAO (OAB/AM 4.903)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1035410-03.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1035410-03.2024.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS e outros POLO PASSIVO:P. S. DA C. AMORIM LTDA REPRESENTA… Ver mais

Processo nº 1029501-77.2024.4.01.3200

ID: 317484806

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1029501-77.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CG SAMAUMA RESTAURANTES LTDA

Acórdão

Advogados:

FABIANA SUELEN DOS SANTOS (OAB/AM 15.621)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1029501-77.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1029501-77.2024.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CG SAMAUMA RESTAURANTES LTDA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO… Ver mais

Cemig Distribuicao S.A e outros x Tribunal Regional Do Trabalho Da 3 Regiao

ID: 321287839

Tribunal: TST Órgão: Presidência Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 1000545-57.2025.5.00.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG

Polo Passivo:

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3 REGIAO

Notificação

Advogados:

RODRIGO SEIZO TAKANO (OAB/SP 162.343)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA Relator: LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO Rcl 1000545-57.2025.5.00.0000 RECLAMANTE: COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG E OUTROS (2) RECLAMADO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3 REGIAO PROCESSO N… Ver mais

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