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Resultados para "1001038-51.2025.8.26.0229" – Página 115 de 115

Intimação
ADV: Felipe Mota Barreto Martins (OAB 446090/SP) Processo 1000613-41.2025.8.26.0094 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Leonice Giacheto Manhas - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95. Em síntese, o requerente alega que, quando na ativa, e… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574861 PROCESSO N° 5038845-33.2024.8.08.0048 Nome: TE… Ver mais

Processo nº 5038845-33.2024.8.08.0048

ID: 275457704
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Sentença - Carta
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574861 PROCESSO N° 5038845-33.2024.8.08.0048 Nome: TE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: IVANI CONTINI BRAMANTE ROT 1001038-86.2024.5.02.0073 RECORRENTE: OSVALDO GOMES PEREIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: OSVALDO GOMES PEREIRA E OUTROS (1) PROCESSO nº 1001038-86.2024.5.02.0073 (ROT) RE… Ver mais

Processo nº 1003115-51.2023.8.11.0025

ID: 292702392
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1003115-51.2023.8.11.0025 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) ASSUNTO: [DANO AMBIENTAL, FLORA] RELATORA: EXMA. SRA. DESA. HELENA MARIA BEZERRA RAMOS TURMA JULGADORA: [EXMA. SRA. DESA. HELENA MARIA B… Ver mais

Processo nº 0800785-16.2025.8.14.0024

ID: 309333849
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal da Comarca de Itaituba _____________________________________________________________ PROCESSO Nº: 0800785-16.2025.8.14.0024 SENTENÇA Trata-se de ação penal ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em face de MATHEUS ALVE… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 0001867-34.2009.8.11.0033 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) ASSUNTO: [DANO AMBIENTAL, AMBIENTAL] RELATORA: EXMA. SRA. DESA. HELENA MARIA BEZERRA RAMOS TURMA JULGADORA: [EXMA. SRA. DESA. HELENA MAR… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 0001867-34.2009.8.11.0033 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) ASSUNTO: [DANO AMBIENTAL, AMBIENTAL] RELATORA: EXMA. SRA. DESA. HELENA MARIA BEZERRA RAMOS TURMA JULGADORA: [EXMA. SRA. DESA. HELENA MAR… Ver mais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA 5ª UPJ DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE GOIÂNIA/GO Autos nº: 5737682-38.2024.8.09.0051 BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A., sociedade incorporadora do BANCO CETELEM S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n° 01.522.368/0001-82, esta… Ver mais
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