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Processo nº 1001039-03.2022.4.01.4002

ID: 325153161

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJPI Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001039-03.2022.4.01.4002

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA IVANETE COSTA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJPI 1ª Turma Recursal da SJPI Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001039-03.2022.4…

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Daniel Dos Santos e outros x Adr Administracao E Participacoes Ltda. e outros

ID: 324990811

Tribunal: TRT2 Órgão: 62ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001039-17.2018.5.02.0062

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL DOS SANTOS JOSE OCTAVIO DE CAMPOS MOREIRA

Polo Passivo:

ADR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA. CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

MAURICIO NAHAS BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEIDE ANDREA NAHAS BORGES INATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO ZAVANELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KELI ANTUNES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCINE BOSSOLANI PONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE OSCAR BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO TOYODA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IRENE SCHMITT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALÉRIA DI FAZIO GALVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JUDITE NAHAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 62ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001039-17.2018.5.02.0062 RECLAMANTE: DANIEL DOS SANTOS RECLAMADO: GOCIL …

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Francisco Avelino Da Silva Neto x Traw-Mac Industria E Comercio Eireli

ID: 326890008

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001039-15.2025.5.02.0242

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO AVELINO DA SILVA NETO

Polo Passivo:

TRAW-MAC INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI

Notificação

Advogados:

MAIBE CRISTINA DOS SANTOS VITORINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATSum 1001039-15.2025.5.02.0242 RECLAMANTE: FRANCISCO AVELINO DA SILVA NETO RECLAMAD…

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Mrc Consultoria E Sistema De Informática Eireli - Me x Fernanda De Araujo Souza Ferrari Magazine - Me

ID: 326285766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000808-10.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MRC CONSULTORIA E SISTEMA DE INFORMáTICA EIRELI - ME

Polo Passivo:

FERNANDA DE ARAUJO SOUZA FERRARI MAGAZINE - ME

Intimação

Advogados:

FRANCISCO JORGE ANDREOTTI NETO

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ALEXANDRE ELI ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000808-10.2024.8.26.0472 (processo principal 1001039-54.2023.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Obrigações - MRC Consultoria e Sistema de Informática Eireli - ME - Fernanda de Araujo S…

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Rodolfo Porta x Bmp Money Plus Sociedade De Crédito Direto S/A e outros

ID: 327036338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itupeva - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001039-59.2022.8.26.0514

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RODOLFO PORTA

Polo Passivo:

BMP MONEY PLUS SOCIEDADE DE CRéDITO DIRETO S/A FABIANA RODRIGUES BEZZUTI PORTA GALLERIA FINANçAS SECURITIZADORA S/A

Intimação

Advogados:

VANESSA PEREIRA SENNA

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PAULO ANDRÉ FERREIRA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE

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MARCIO ROMUALDO SANTOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO RAPHAEL PLESE DE OLIVEIRA NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELA SOUZA OTENIO

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Processo 1001039-59.2022.8.26.0514 (apensado ao processo 1000991-03.2022.8.26.0514) - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Rodolfo Porta - Fabiana Rodrigues Bezzuti Porta - - Bmp Money Plus S…

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Marilda De Lima Machado x Banco Bmg S/A e outros

ID: 328028283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001039-57.2020.8.26.0699

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARILDA DE LIMA MACHADO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLEICE FABIOLA PRESTES CAMARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001039-57.2020.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - MARILDA DE LIMA MACHADO - BANCO PAN S.A. - - Banco BMG S/A - Publicação da r. Decisão de fls. 382/383: "Vistos. Fls…

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Francisco Carlos Tanan Dos Santos e outros x Hurb Technologies S/A e outros

ID: 329610934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001039-91.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CARLOS TANAN DOS SANTOS LUCIMARA APARECIDA FERRO TANAN

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO CARLOS TANAN DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001039-91.2024.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Lucimara Aparecida Ferro Tanan - - Francisco Carlos Tanan dos Santos - Hurb Technologies S/A - -…

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Laelson Gomes Ribeiro x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 330549560

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001039-52.2025.4.01.3305

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LAELSON GOMES RIBEIRO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo A

Advogados:

IRLA BIANCA DE FRANCA MENDES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA [Auxílio-Doença Previdenciário, Rural (art. 59/63)] …

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Processo nº 0005407-32.2024.8.26.0006

ID: 330388951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005407-32.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELLA DOREA PURGATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005407-32.2024.8.26.0006 (processo principal 1001039-31.2022.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de F…

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Guilherme Satoshi Yamaguchi x Pablo Rafael Martins Cardoso e outros

ID: 326052044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009866-31.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME SATOSHI YAMAGUCHI

Polo Passivo:

PABLO RAFAEL MARTINS CARDOSO TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Intimação

Advogados:

LEONARDO MOTA DO NASCIMENTO PERESTRELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELL ANTONIO CRIVELLARI BINDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009866-31.2023.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Guilherme Satoshi Yamaguchi - Pablo Rafael Martins Cardoso - - Tokio Marine Seguradora S/A - Vistos. 1.… Processo 1009866-31.2023.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Guilherme Satoshi Yamaguchi - Pablo Rafael Martins Cardoso - - Tokio Marine Seguradora S/A - Vistos. 1. Diante da apresentação das contestações e documentos, manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias (arts. 350 e 351, do CPC). Atente-se o advogado para a utilização da nomenclatura e código correto (código 38028: manifestação sobre a contestação). 2. Para a análise do pedido de justiça gratuita formulado, providencie a o corréu Pablo Rafael Martins Cardoso, em caso de vínculo empregatício, cópia de seu comprovante de vencimento atualizado ou, alternativamente, para o caso de trabalho sem vínculo formal, apresente cópia dos extratos bancários dos três últimos meses. Prazo: 15 dias. No silêncio, fica, desde já, indeferido o pedido. 3. No mesmo prazo, especifiquem as partes os meios de prova dos quais ainda pretendem se servir, justificando de modo específico a utilidade de cada um para o deslinde da controvérsia, bem como informem se há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Atente-se o advogado para a utilização da nomenclatura e código correto (código: 38022: indicação de provas). Ficam as partes advertidas de que a justificativa da produção de prova, se genérica, será considerada desmotivada. Dessa forma, o requerimento deverá estar relacionado ao ponto controvertido (questão fática) a ser detalhadamente indicado. Nesse sentido, O Juiz somente está obrigado a abrir a fase instrutória se, para o seu convencimento, permanecerem os fatos controvertidos, pertinentes e relevantes, passíveis de prova testemunhal ou pericial (JUTACSP LEX 140/285 REL. Juiz Boris Kauffman). A omissão da parte na determinação de especificação de provas acarretará a preclusão temporal e a perda da possibilidade de produção de provas, mesmo se houver protesto por provas na inicial/contestação, pois tal omissão deve ser entendida como desinteresse na fase probatória. Caso postulem a produção de prova testemunhal, já devem depositar o respectivo rol. Necessário registrar, no ponto, que as partes devem indicar de forma clara e precisa a circunstância fática que pretendem provar com a oitiva de cada testemunha, sob pena de indeferimento por ausência de justificativa adequada. Ademais, somente se admitirá a oitiva de três testemunhas para cada circunstância fática, nos termos do art. 357, § 6.º, do CPC, respeitado o limite legal. Ficam as partes advertidas, ainda, de que, nada sendo requerido a título de produção de provas, e sendo o respectivo ônus ope legis, proceder-se-á, eventualmente, ao julgamento antecipado do mérito com base no ônus da prova, se for o caso. Sendo hipótese de inversão do ônus da prova, nos termos do art. 373, § 1.º, do CPC, será proferida decisão de saneamento e de organização do processo, nos termos do art. 357 do mesmo diploma legal. 4. Com a manifestação das partes ou esgotado o prazo concedido para tanto, tornem os autos conclusos para designação de audiência de conciliação, decisão de saneamento e de organização do processo ou sentença. A utilização das nomenclaturas e códigos corretos garantem maior celeridade na tramitação e são necessárias para simplificar o exame das peças processuais, quer pelo Juízo, quer por qualquer outro operador do Direito. Intimem-se. - ADV: LEONARDO MOTA DO NASCIMENTO PERESTRELO (OAB 346329/SP), GABRIELL ANTONIO CRIVELLARI BINDI (OAB 474453/SP), JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO (OAB 309115/SP)

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