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Estado De São Paulo x Eduardo Roque De Abreu

ID: 338991955

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001069-67.2025.8.26.0586

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

EDUARDO ROQUE DE ABREU

Despacho

Advogados:

NAYARA AMANDA GOMES

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KARINA RODRIGUES CAMARGO

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RAFAEL HENRIQUE STRINGUETTA

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MELISSA FERNANDA MATHIAS

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MARCIA CRISTINA RODRIGUES

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GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

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DESPACHO Nº 1001069-67.2025.8.26.0586 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Roque - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Eduardo Roque de Abreu - Vistos. Não há nada a reconsi…

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Jose Mauro Pessoa Da Silva x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 341838997

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001069-05.2022.5.02.0291

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

JOSE MAURO PESSOA DA SILVA

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

RICARDO MIGUEL SOBRAL

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ELTON DA SILVA RAMOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA ATOrd 1001069-05.2022.5.02.0291 RECLAMANTE: JOSE MAURO PESSOA DA SILVA REC…

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Processo nº 1001069-06.2024.4.01.3311

ID: 339156084

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001069-06.2024.4.01.3311

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

EREMILTA SANTOS DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO

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Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001069-06.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIM…

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Agnaldo Zeferino Dos Santos x Cruzeiro Do Sul Educacional S.A.

ID: 324420385

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001069-73.2025.5.02.0008

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

AGNALDO ZEFERINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.

Notificação

Advogados:

LEONARDO MESSIAS TERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001069-73.2025.5.02.0008 RECLAMANTE: AGNALDO ZEFERINO DOS SANTOS RECLAMAD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001069-73.2025.5.02.0008 RECLAMANTE: AGNALDO ZEFERINO DOS SANTOS RECLAMADO: CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. Processo nº 1001069-73.2025.5.02.0008 Destinatário: RECLAMANTE: AGNALDO ZEFERINO DOS SANTOS Advogado(a) do(a) reclamante. LEONARDO MESSIAS TERRA, CPF: 500.241.028-65 NOTIFICAÇÃO de AUDIÊNCIA PJe ao RECLAMANTE A inicial deve vir acompanhada de documentos essenciais à propositura da demanda. São documentos essenciais a procuração e documentos pessoais de identificação (RG, CPF, comprovante de endereço da autoria), sem os quais há inexistência da demanda. São essenciais, ainda, os documentos atinentes à relação jurídica e comprobatórios das alegações de existência de contrato, como CTPS, holerites, TRCT, extratos de FGTS, assim como outros que viabilizam o processamento, como a ficha cadastral da JUCESP do empregador. Caso não tenham sido juntados os documentos acima, deverá o patrono providenciá-los no prazo de 5 dias. No mesmo prazo, deverá informar o local de prestação de serviços, para fixação da competência, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. A audiência se realizará na forma PRESENCIAL, haja vista estar cessada a pandemia, bem como as recentes decisões do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho dispõem claramente que a regra é a realização presencial de todos os atos processuais. Fica V. Sa. notificado(a) acerca da audiência UNA agendada para o dia 17/09/2025 15:20 horas, no Fórum Trabalhista da Barra Funda (Fórum Ruy Barbosa), bloco A, 5ª andar, na sala de audiências da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo, à Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SÃO PAULO/SP - CEP: 01139-001. A audiência será UNA, com tentativa de conciliação e realização de instrução, com oitiva das partes e testemunhas, caso necessário. Da audiência deverão participar as partes, sob pena de confissão, seus advogados e eventuais testemunhas, estas sob pena de preclusão. A ausência da parte à audiência importa confissão quanto à matéria de fato (art. 844 da CLT). Com base no princípio da duração razoável do processo (CF/88, 5º, LXXVII) e, inexistindo impedimento legal para tanto, é facultado às partes, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão, arrolarem testemunhas que pretendem ouvir, qualificando-as precisamente (nome, CPF e endereço completos, inclusive CEP), para oportuna intimação, mesmo as residentes fora da Comarca de São Paulo, que poderão ser ouvidas de forma telepresencial. Solicita-se ao autor que, em caso de não habilitação da ré até um mês antes da audiência, faça a juntada da ficha cadastral da JUCESP completa e requeira a reiteração de citação da reclamada no endereço dos sócios, por Oficial de Justiça, a fim de se garantir a eficácia do ato, evitando-se o adiamento da audiência. O atendimento ao público vem sendo realizado através do e-mail vtsp08@trt2.jus.br, no horário regular das 11h30 às 18h. Intime-se. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. RENATA CRISTINA OLIVA DE OLIVEIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - AGNALDO ZEFERINO DOS SANTOS

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Jhsf Administradora Do Catarina Aeroporto Executivo S.A. x Prefeitura Municipal De São Roque

ID: 306246897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001069-43.2020.8.26.0586

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JHSF ADMINISTRADORA DO CATARINA AEROPORTO EXECUTIVO S.A.

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO ROQUE

Intimação

Advogados:

PAULO FRANCISCO MAIA DE RESENDE LARA

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GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA

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EDER FABRICIO FULONI CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001069-43.2020.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Jhsf Administradora do Catarina Aeroporto Executivo S.a. - Prefeitura Municipal de São Roque - NOS TERMOS…

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T. C. Da S. x L. F. Da S.

ID: 296046393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001420-60.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

T. C. DA S.

Polo Passivo:

L. F. DA S.

Intimação

Advogados:

MARCELO ALVES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAURA LUCIANA TEIXEIRA DE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001420-60.2024.8.26.0564 (processo principal 1001069-46.2019.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriaç…

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Processo nº 1001069-15.2022.4.06.3803

ID: 294641793

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001069-15.2022.4.06.3803

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARLEIDE DA SILVA LOPES

Acórdão

Advogados:

DENER VIEIRA VASCONCELOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIA MADALENA VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 1001069-15.2022.4.06.3803/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES RECORRIDO : MARLEIDE DA SILVA LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A) : DENER VIEIRA VASCONCELOS (OAB MG193505) ADVOGADO(…

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Processo nº 1001069-33.2025.4.01.3905

ID: 294108813

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001069-33.2025.4.01.3905

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA SOUZA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALEKS HOLANDA DA SILVA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA REDENÇÃO PROCESSO Nº: 1001069-33.2025.4.01.3905 CLAS…

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Tiago Gomes Cordeiro x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 294131977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001069-42.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

TIAGO GOMES CORDEIRO

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

MARINA YUMI BARBOSA KONDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO CARLOS DE SOUZA LIMA MILAGRE SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001069-42.2025.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Tiago Gomes Cordeiro - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) e outro - Vistos. Especifique…

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K. A. A. x J. L. Da S.

ID: 292898540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001069-71.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

K. A. A.

Polo Passivo:

J. L. DA S.

Intimação

Advogados:

LEANDRO JOSÉ STEFANELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALISSON BUENO FELICIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1001069-71.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - K.A.A. - J.L.S. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para: a)…

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