Resultados para "1001250-54.2024.8.26.0408" – Página 115 de 147

Lisandra Praxedes Da Silva x Maria Jose Da Silva e outros

ID: 260778919

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001250-50.2016.5.02.0312

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

LISANDRA PRAXEDES DA SILVA

Polo Passivo:

MARIA JOSE DA SILVA M. J. DA SILVA - ME

Notificação

Advogados:

IVY BELTRAN DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SELMA CLERIA SANTOS DE ABREU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1001250-50.2016.5.02.0312 : LISANDRA PRAXEDES DA SILVA : M. J. DA SILVA - ME E … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1001250-50.2016.5.02.0312 : LISANDRA PRAXEDES DA SILVA : M. J. DA SILVA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bbe1ebd proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos, Dr(a). CAMILLE MENEZES MACEDO OLIVIERI. GUARULHOS/SP, 24 de abril de 2025. BARBARA DAMASCENO CABRAL. DESPACHO Vistos e etc. #id:6e073f8: Indefiro o bloqueio/apreensão de CNH, passaporte e cartões de crédito. O artigo 139, IV, do NCPC, embora permita ao Juiz a adoção de medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias a fim de assegurar o cumprimento de ordens judiciais, não tem o condão de afastar a ponderação do princípio da razoabilidade e do postulado da proporcionalidade. O pedido de bloqueio da carteira nacional de habilitação ou de passaporte de sócios da executada implicam sérias restrições no direito de livre locomoção e, como tal, há de ser deferido apenas como medida coercitiva extrema e em situações especialíssimas. Entende-se que a apreensão de CNH, de passaporte ou mesmo de cartões de crédito implica em uma medida inócua, ineficiente à satisfação da execução e, ainda, restrição desnecessária ao direito de locomoção do sócio executado. Considerando os termos do artigo 878 da CLT, bem como eventuais atos executórios já realizados, deverá o exequente indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de sobrestamento dos autos por 2 anos, independente de nova intimação, ficando sujeito aos termos do art. 11-A, “caput” e parágrafos, da CLT (início da fluência do prazo da prescrição intercorrente). GUARULHOS/SP, 24 de abril de 2025. CAMILLE MENEZES MACEDO OLIVIERI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LISANDRA PRAXEDES DA SILVA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Agatha Chayene Assumpcao Mariano De Moraes e outros x Sodexo Do Brasil Comercial S.A.

ID: 329483513

Tribunal: TRT2 Órgão: 79ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001250-89.2024.5.02.0079

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

AGATHA CHAYENE ASSUMPCAO MARIANO DE MORAES RUDD STAUFFENEGGER

Polo Passivo:

SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.

Notificação

Advogados:

ROBERTO MONTEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 79ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001250-89.2024.5.02.0079 RECLAMANTE: AGATHA CHAYENE ASSUMPCAO MARIANO DE … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 79ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001250-89.2024.5.02.0079 RECLAMANTE: AGATHA CHAYENE ASSUMPCAO MARIANO DE MORAES RECLAMADO: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 48a7342 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 79ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. VITOR TADEU FERREIRA DESPACHO Vistos Determino a liquidação e cumprimento da sentença, nos seguintes termos: 1. O reclamante fará a liquidação da sentença, compreendendo a indicação dos tributos, no prazo de 10 (dez) dias (CLT 765, 878 e 879). 2. Para tanto, a apuração deverá ocorrer na forma prevista no julgado, inclusive quanto aos índices de atualização monetária. 3. Deverá, ainda, apurar as contribuições previdenciárias e fiscais, apontando, inclusive, a base tributável do cálculo do imposto de renda, e, ao final apresentar um resumo geral do principal, juros, INSS cota reclamante, INSS cota reclamado(a), IRRF (se houver recolhimento a ser efetuado), tudo separadamente, inclusive com demonstrativos da forma de apuração dos cálculos apresentados, conforme comando sentencial. 4. Os cálculos deverão ser apresentados preferencialmente em PDF e com o arquivo “pjc” exportado pelo PjeCalc, conforme Ato CSJT.GP.SG no 146/2020. (instalação e manuais: https://ww2.trtsp.jus.br/processos/acesso-online/processo-judicialeletronico/pje-calc-cidadao/). 5. Exorto as partes a que estabeleçam imediatas tratativas para resolver eventuais questões remanescentes no conflito de forma conciliada (CLT 765). 6. Decorrido o prazo e após a apresentação dos cálculos, intime(m)-se a(s) reclamada(s) para que se manifeste(m) em oito dias, sob pena de preclusão. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. ANNA KARENINA MENDES GOES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - AGATHA CHAYENE ASSUMPCAO MARIANO DE MORAES

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Marilene Alves Nunes x Municipio De Sao Caetano Do Sul

ID: 332331693

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001250-87.2018.5.02.0471

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARILENE ALVES NUNES

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL

Notificação

Advogados:

IGOR GIRODO ZEMCZAK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRA CAMPANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA APARECIDA AMORUSO HILDEBRAND

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IWAN GIRODO ZEMCZAK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1001250-87.2018.5.02.0471 RECLAMANTE: MARILENE ALVES NUNES RECLAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1001250-87.2018.5.02.0471 RECLAMANTE: MARILENE ALVES NUNES RECLAMADO: MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d5a9bd3 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul/SP. SAO CAETANO DO SUL/SP, data abaixo. MONICA RODRIGUES COELHO CERATTI DESPACHO Vistos etc. Diante da nova sistemática para expedição de alvará, consoante previsões contidas nos Provimentos GP/CR 13/16 e 06/17, que disciplinam o acolhimento e o levantamento dos depósitos judiciais realizados perante o Banco do Brasil com a utilização do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SISCONDJ), é salutar, por medida de cautela, a fim de se evitar eventual equívoco ou erro material no tocante à conta bancária informada ou quanto ao preenchimento de dados, o que ensejaria a transferência indevida de valores, intimar o reclamado quanto ao alvará eletrônico expedido, para manifestação, no prazo improrrogável de quarenta e oito horas. Registro, por oportuno, que o valor consignado no alvará será aquele lançado no despacho autorizador, sendo certo que o sistema realiza automaticamente, quando ordenada, a correção do valor, sem interferência da Serventia. Decorrido o prazo supramencionado, o alvará eletrônico já finalizado será assinado pelo Magistrado, a fim de que seja realizada a transferência bancária eletronicamente, não havendo, portanto, a possibilidade de retificação. A cautela na conferência ora determinada refere-se à indicação do beneficiário da transferência, de sua conta bancária e demais informações pertinentes. No silêncio, decorrido o prazo de quarenta e oito horas, o alvará será assinado pelo Magistrado. Intimem-se as partes. SAO CAETANO DO SUL/SP, 22 de julho de 2025. ELISA VILLARES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARILENE ALVES NUNES

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Talita Patricia Souza Do Nascimento x Associacao Educacional Da Juventude - Assej

ID: 332922479

Tribunal: TRT2 Órgão: 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001250-72.2025.5.02.0720

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

TALITA PATRICIA SOUZA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE - ASSEJ

Notificação

Advogados:

SILVIA MARIA BISCEGLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001250-72.2025.5.02.0720 RECLAMANTE: TALITA PATRICIA SOUZA DO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001250-72.2025.5.02.0720 RECLAMANTE: TALITA PATRICIA SOUZA DO NASCIMENTO RECLAMADO: ASSOCIACAO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE - ASSEJ INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c378486 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o presente feito concluso ao MM Juiz da 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, Dr. VINICIUS JOSE DE REZENDE, tendo em vista que a da ficha cadastral da reclamada na JUCESP, na qual consta o endereço da Ré e dos sócios cadastrado. Certifico que o(a) reclamado(a) não possui domicílio judicial eletrônico. São Paulo, 22 de julho de 2025. GIOVANNA OSORIO DE LIMA Estagiária DECISÃO Vistos… 1 - Tendo em vista que a da ficha cadastral da reclamada na JUCESP, na qual consta o endereço da Ré e dos sócios cadastrado, é fundamental para o cumprimento da citação, intime-se à reclamante no prazo de 5 dias úteis para a inserção da ficha cadastral da Ré na JUCESP, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. 2 - Se cumprida a determinação anterior, ante a ausência de domicílio judicial eletrônico, DETERMINO que a reclamada seja citada por Oficial de Justiça, no endereço que consta na ficha cadastral da JUCESP, e que os sócios sejam cadastrados como representantes e também sejam expedidos Mandados para citar as Rés nas pessoas deles, nos endereços que constam nas fichas cadastrais. Ressalta-se que o reclamante manifestou adesão ao Juízo 100% Digital, nos termos do ATO GP Nº 10/2021, desta feita, o reclamado poderá opor-se à adoção até a juntada da contestação. 3 - Deverá o(a) autor(a) trazer sua CTPS, quando do comparecimento à audiência designada. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. VINICIUS JOSE DE REZENDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TALITA PATRICIA SOUZA DO NASCIMENTO

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rafaela Gomes Soares Da Silva x Felipe & Duarte Sociedade De Contadores S/S

ID: 338805365

Tribunal: TRT2 Órgão: 90ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001250-22.2025.5.02.0090

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

RAFAELA GOMES SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

FELIPE & DUARTE SOCIEDADE DE CONTADORES S/S

Notificação

Advogados:

ROGERIO MAZZA TROISE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 90ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001250-22.2025.5.02.0090 RECLAMANTE: RAFAELA GOMES SOARES DA SILVA RECLA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 90ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001250-22.2025.5.02.0090 RECLAMANTE: RAFAELA GOMES SOARES DA SILVA RECLAMADO: FELIPE & DUARTE SOCIEDADE DE CONTADORES S/S INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fab40ec proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Juiz do Trabalho da 90ª Vara do Trabalho de São Paulo, Dr. PEDRO VALERY MIRRA GIBELLI DAVID, para deliberações tendo em vista o pedido de tutela antecipada contido na petição inicial. SAO PAULO/SP, 25/07/2025. Marcelo de Souza Lima DECISÃO Vistos. Pleiteia a parte autora, em sede de tutela antecipada, sua reintegração ao quadro de empregados da reclamada, com o pagamento das verbas inerentes ao período de afastamento. Contudo, de uma análise perfunctória não há elementos suficientes que permitam o convencimento acerca da existência da alegada estabilidade acidentária. Destaca-se que não há nos autos, por exemplo, qualquer afastamento previdenciário registrado sob o código 91, indicativo de benefício por acidente de trabalho ou doença ocupacional. Não há nem mesmo como concluir que a alegada enfermidade tenha relação com o labor executado na reclamada. Ademais, a alegação de vício de consentimento no pedido de demissão apresentado pela reclamante demanda ampla dilação probatória, sendo incompatível com o juízo sumário exigido para o deferimento da medida antecipatória. Ressalte-se, por fim, que a própria parte autora, no pedido principal, requer o reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho, o que não se coaduna com a pretensão de reintegração ao emprego, sendo ambas as teses logicamente incompatíveis. Por todo o exposto, indefiro o pedido de tutela antecipada. Intime-se. Cite-se a reclamada. SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. PEDRO VALERY MIRRA GIBELLI DAVID Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RAFAELA GOMES SOARES DA SILVA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Taynna Lima De Sousa Gomes x Avdv Estetica Ltda

ID: 337611476

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001250-14.2025.5.02.0707

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

TAYNNA LIMA DE SOUSA GOMES

Polo Passivo:

AVDV ESTETICA LTDA

Notificação

Advogados:

ELISANGELA QUEIROZ CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001250-14.2025.5.02.0707 RECLAMANTE: TAYNNA LIMA DE SOUSA GOMES…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Karine Rodrigues Do Nascimento x Vila Zaira Hortifruti Ltda

ID: 338688141

Tribunal: TRT2 Órgão: 45ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001250-60.2025.5.02.0045

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

KARINE RODRIGUES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

VILA ZAIRA HORTIFRUTI LTDA

Notificação

Advogados:

FRANCISCO JOSE DE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001250-60.2025.5.02.0045 RECLAMANTE: KARINE RODRIGUES DO NASCIMENTO RECL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001250-60.2025.5.02.0045 RECLAMANTE: KARINE RODRIGUES DO NASCIMENTO RECLAMADO: VILA ZAIRA HORTIFRUTI LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f247760 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 45ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. VITORIA CAMPOS LUCIANO RAMOS DESPACHO Vistos, Recebo a inicial e designo audiência UNA para o dia 16/10/2025 às 10:10. A audiência designada nos presentes autos ocorrerá integralmente de forma PRESENCIAL na sala de audiências desta 45ª Vara do Trabalho, no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, com a presença obrigatória das partes e das testemunhas. A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento. As partes deverão comparecer à audiência para prestar depoimentos, sob as penas do art. 844 da CLT. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Atente-se a reclamada que a defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT n º185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe. Recomenda-se a juntada com pelo menos 48 horas de antecedência à audiência. É facultada a apresentação de defesa oral (art. 847 da CLT). Em audiência, V. Sa. pode designar preposto (art. 843, da CLT) bem como constituir advogado(a). Eventuais requerimentos para a oitiva das partes e/ou testemunhas que residem em outros Estados e/ou em comarcas não contíguas à grande São Paulo por meio de videoconferência somente serão analisados caso protocolizados com antecedência mínima de 05 dias úteis à audiência, com a indicação do nome completo e respectivo comprovante de residência atualizado, sob pena de serem ouvidos(as) apenas aqueles que comparecerem à audiência de forma presencial. Intime-se. Cite(m)-se a(s) reclamada(s). SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. JEAN MARCEL MARIANO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - KARINE RODRIGUES DO NASCIMENTO

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Itaú Unibanco S/A x Daniel Gentile Corrêa Salles

ID: 339093997

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001250-68.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

DANIEL GENTILE CORRêA SALLES

Intimação de acórdão

Advogados:

MAURÍCIO GENTILE CORRÊA SALLES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001250-68.2025.8.26.0004 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Itaú Unibanco S/A - Recorrido: Daniel Gentile Corrêa Salles - Magistrado(a)… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001250-68.2025.8.26.0004 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Itaú Unibanco S/A - Recorrido: Daniel Gentile Corrêa Salles - Magistrado(a) Rogério Márcio Teixeira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - FURTO DE CARTÃO DE CRÉDITO - TRANSAÇÕES FORA DO PERFIL DE USO DO RECORRIDO NÃO ILIDIDAS PELO RECORRENTE - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, CONDENANDO O RECORRENTE AO REEMBOLSO DO VALOR DE R$ 17.662,55 COM CORREÇÕES LEGAIS - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - CULPA EXCLUSIVA DO TERCEIRO NÃO CARACTERIZADA - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - SISTEMA DE SEGURANÇA DO RECORRENTE QUE NÃO BLOQUEOU OPERAÇÕES ATÍPICAS - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR DE SERVIÇOS NOS MOLDES DO ARTIGO 14, CAPUT, DO CDC, POR SE TRATAR DE RISCO DA ATIVIDADE ECONÔMICA, MESMO EM CASO DE FRAUDE COMETIDA POR TERCEIRO - SÚMULA 479 DO STJ - AUSÊNCIA DE EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE - SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 46 DA LEI Nº 9.099/95 - RECURSO IMPROVIDO, COM CONDENAÇÃO DO RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXO EM 20% DO VALOR DA CONDENAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 55 DA LEI Nº 9.099/95. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - Maurício Gentile Corrêa Salles (OAB: 197137/SP) - 16º Andar, Sala 1607

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001250-18.2025.8.26.0150

ID: 307167177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 2ª Vara Judicial Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001250-18.2025.8.26.0150

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ANDBANK (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001250-18.2025.8.26.0150 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Andbank (Brasil) S/A - Vistos. Considerando que a mora está comprovada, defiro liminarmen… Processo 1001250-18.2025.8.26.0150 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Andbank (Brasil) S/A - Vistos. Considerando que a mora está comprovada, defiro liminarmente a medida. Proceda-se à busca e apreensão, expedindo-se o mandado, com urgência no cumprimento, depositando-se o bem com quem o requerente indicar, e após cite-se o devedor. Desde logo, autorizo arrombamento, na hipótese de necessidade, bem como a requisição de força policial, se necessário. Bem: MARCA/MODELO: LAND ROVER/DISCOVERY SPORT SE 2.0 TB-SI4; ANO: 2015/2016; CHASSI: SALCA2BG9GH545652; PLACA: FXZ3G54; COR: PRETA; RENAVAM: 1074093108 No prazo de 5 (cinco) dias após executada a liminar mencionada no caput do art. 3º do Decreto-Lei nº 911/69, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário. No mesmo prazo, o devedor fiduciante poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus. Caso exerça essa prerrogativa, fica desde já determinada a intimação do autor para se manifestar em 5 (cinco) dias sobre o depósito realizado, em especial se é suficiente para quitar integralmente o débito pendente. O devedor fiduciante poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias da execução da liminar, sob pena de o feito seguir à sua revelia. Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, para impressão e encaminhamento à Central de Mandados, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. DILIGÊNCIA: Guia nº 8286 - R$ 222,12 Após a segunda tentativa de citação, suspeitando o Oficial de Justiça da ocultação do réu, deverá proceder na forma do artigo 252 e 253 do CPC (citação por hora certa), independentemente de ordem judicial. A intimação da hora certa poderá ser feita na pessoa de funcionário da portaria de prédios e condomínios, nos termos do artigo 252, parágrafo único do CPC. A recusa no recebimento da citação será considerada desobediência de ordem judicial (CP, art. 330). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Benedita Do Carmo Custódio x Banco Bmg S/A

ID: 298172532

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001250-39.2024.8.26.0219

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITA DO CARMO CUSTóDIO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PABLO ALMEIDA CHAGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001250-39.2024.8.26.0219 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001250-39.2024.8.26.0219 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararema - Apelante: Benedita do Carmo Custódio (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Roberto Maia - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DA AUTORA. DESPROVIMENTO.I. CASO EM EXAMEA AUTORA BUSCA A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, DECLARAÇÃO DE ABUSIVIDADE DAS COBRANÇAS E DO CONTRATO DE SEGURO, RESTITUIÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HOUVE CONTRATAÇÃO ABUSIVA DO SEGURO PRESTAMISTA.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. O APELO É TEMPESTIVO E A RECORRENTE É BENEFICIÁRIA DA GRATUIDADE PROCESSUAL. A SENTENÇA RECORRIDA DEVE SER MANTIDA.4. O BANCO COMPROVOU A LIVRE CONTRATAÇÃO DO SEGURO POR MEIO DE GRAVAÇÃO TELEFÔNICA, NÃO HAVENDO VÍCIO DE CONSENTIMENTO. NÃO HÁ DEVOLUÇÃO DE VALORES OU INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A CONTRATAÇÃO DE SEGURO PRESTAMISTA FOI COMPROVADA COMO LIVRE E REGULAR. 2. NÃO HÁ VÍCIO DE CONSENTIMENTO OU PRÁTICA ABUSIVA DEMONSTRADA.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ART. 42, PARÁGRAFO ÚNICO; ART. 39, INCISO I.CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 85, §11. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Pablo Almeida Chagas (OAB: 424048/SP) - Fabio Frasato Caires (OAB: 124809/SP) - 3º Andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1467 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes