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Resultados para "1001367-68.2024.5.02.0471" – Página 115 de 121

Processo 1001367-05.2025.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Lucilene Pinheiro Barreto - Posto isto e por tudo mais que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE a ação para: 1) declarar indevida a incidência de contribuição previdenciária sobre a Grati… Ver mais
Intimação
Processo 1001367-44.2025.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Brisbane - 1. Fls.69/71: Recebo como aditamento à inicial. Anote-se. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo… Ver mais

Processo nº 1001367-09.2025.8.26.0247

ID: 332703847
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001367-09.2025.8.26.0247 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A.O.F. - Do pedido de gratuidade judiciária O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal de 1988 dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. E… Ver mais

Processo nº 1001367-55.2025.8.11.0011

ID: 311120710
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE DECISÃO Processo: 1001367-55.2025.8.11.0011. AUTOR(A): ALICEIA FRANCISCO PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. DEFIRO os benefícios da gratuidade da justiça à parte autora, com base nos documentos acostados… Ver mais

Processo nº 1001367-56.2020.4.01.3822

ID: 292740988
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
MONITÓRIA Nº 1001367-56.2020.4.01.3822/MG EXECUTADO : TATIANA ASSIS OLIVEIRA PINHEIRO ADVOGADO(A) : GILBERHT FREITAS MAGALHAES (OAB MG116008) DESPACHO/DECISÃO Retifique-se a classe processual para cumprimento de sentença. Defiro o requerimento de evento 92, de constrição patrimonial através do sis… Ver mais
Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1001367-73.2025.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GENIVALDO PEREIRA DE SOUSA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais

Nelson Hoss x Fabiano Ribeiro Barbosa

ID: 276734161
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO DECISÃO Processo: 1001367-02.2024.8.11.0040. REQUERENTE: NELSON HOSS REQUERIDO: FABIANO RIBEIRO BARBOSA Vistos etc. 1. DO PEDIDO DE BLOQUEIO DE VALORES: Decorrido in albis o prazo para pagamento, DEFIRO o pedido de indisponibilida… Ver mais
Processo 1001367-76.2025.8.26.0063 - Inventário - Inventário e Partilha - Gersilaine de Fátima Dionízio Boneto - Paulo Sergio Dionizio - - Marli Dionízio - - Rosalina Dionízio Monico - - Tereza Dionízio de Souza - - Aristides Dionizio - - José Donizete Dionízio - - Aparecida de Fatima Dioniz… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1001367-66.2022.5.02.0462 : CAROLINA MARTINS DA SILVA : DROIDIGITAL MIDIA LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a1f… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL CPSAC 1001270-68.2024.5.02.0471 REQUERENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIASEM GERAL E AUX. NA ADM. EM GERAL DE SAO PAULO REQUERIDO: DAN VIGOR IN… Ver mais
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