"1001403-81.2022.8.26.0659" - Resultados da Busca – Página 115 de 118

Processo nº 0802814-70.2019.8.10.0053

ID: 333387526

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802814-70.2019.8.10.0053

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO

Acórdão (expediente)

Advogados:

PEDRO PAULO PAIVA SILVA (OAB/MA 27.146) JOSENILDO GALENO TEIXEIRA (OAB/MA 11.086) EVA TUANA FIGUEREDO SILVA TEIXEIRA (OAB/MA 11.158)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL N. 0802814-70.2019.8.10.0053 APELANTE: ITAMAR GOMES DE AGUIAR JÚNIOR ADVOGADO: JOSENILDO GALENO TEIXEIRA (OAB/MA 11.086) APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO PROCURADOR: PEDRO PAULO PAIVA SILVA (OAB/MA 27.146) RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL DE … Ver mais

E. C. De C. x F. S. O. Do B. L.

ID: 306445435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 29ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013412-98.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

E. C. DE C.

Polo Passivo:

F. S. O. DO B. L.

Intimação

Advogados:

DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB/SP 360.539) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1013412-98.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - E.C.C. - F.S.O.B. - Vistos. EVANDRO CARVALHO DE CASTRO ajuíza a presente ação de obrigação de fazer com pedido de tutela provisória de urgência em face de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. A… Ver mais

Pedro Pereira Da Silva x Condomínio Residencial São Paulo e outros

ID: 308913584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034734-61.2017.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL SãO PAULO TENDA ENGENHARIA E COMéRCIO LTDA

Intimação

Advogados:

THAIS JUREMA SILVA (OAB/SP 170.220) MARCIO CARDOSO PUGLESI (OAB/SP 219.273) MAITÊ CAMPOS DE MAGALHÃES GOMES (OAB/SP 350.332) LUIZ FELIPE LELIS COSTA (OAB/SP 393.509)

Processo 1034734-61.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Pedro Pereira da Silva - Condomínio Residencial São Paulo - - Tenda Engenharia e Comércio Ltda - Vistos. 1. Ciência às partes do retorno dos autos à primeira instância. CUMPRA-SE o v. Acórdão de fls. 625/631, que de… Ver mais

Processo nº 1001403-77.2023.8.11.0008

ID: 263079076

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA DE BARRA DO BUGRES Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1001403-77.2023.8.11.0008

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAURO CAMPOS DE JESUS

Decisão

Advogados:

MATHEUS HENRIQUE PADILHA DE ALMEIDA (OAB/MT 24.781)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE BARRA DO BUGRES Processo: 1001403-77.2023.8.11.0008 REPRESENTANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: MAURO CAMPOS DE JESUS DECISÃO Trata-se de AÇÃO PENAL em que o MINISTÉRIO PÚBLICO D… Ver mais

Antonio Benedito De Miranda e outros x Alex Henrique Cruz

ID: 261427671

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE POCONÉ Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1001987-50.2024.8.11.0028

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BENEDITO DE MIRANDA LUIS ANTONIO DE SOUSA FORMIGA

Polo Passivo:

ALEX HENRIQUE CRUZ

Decisão

Advogados:

LUENDERSON SANTOS DE SOUZA (OAB/SP 340.117) FELIPE EDUARDO DE AMORIM XAVIER (OAB/MT 16.524)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ DECISÃO Processo: 1001987-50.2024.8.11.0028. REQUERENTE: ANTONIO BENEDITO DE MIRANDA, LUIS ANTONIO DE SOUSA FORMIGA REQUERIDO: ALEX HENRIQUE CRUZ VISTOS, Trata-se de AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE proposta por ANTONIO BENEDITO DE MIRANDA e LU… Ver mais

Processo nº 5168249-42.2021.4.03.9999

ID: 317566748

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 51 - DES. FED. FONSECA GONÇALVES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5168249-42.2021.4.03.9999

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLOSMARINA MORENO DO NASCIMENTO

Decisão

Advogados:

VANIA ROBERTA CODASQUIEVES PEREIRA (OAB/SP 281.217)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5168249-42.2021.4.03.9999 RELATOR: Gab. 51 - DES. FED. FONSECA GONÇALVES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: FLOSMARINA MORENO DO NASCIMENTO Advogado do(a) APELADO: VANIA ROBERTA CODAS… Ver mais

Maria Gloria Da Silva x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 312682134

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001403-21.2025.8.11.0004

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA GLORIA DA SILVA

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Sentença

Advogados:

PAULO HENRIQUE GOMES MARQUES (OAB/MT 20.607) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS Processo nº 1001403-21.2025.8.11.0004 PROJETO DE SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de reclamação ajuizada por MARIA GLORIA DA SILVA em face de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Citada, a parte reclamada apr… Ver mais

Processo nº 1001403-64.2020.4.01.3801

ID: 275535902

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001403-64.2020.4.01.3801

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GRAZIELI DE ALMEIDA COSTA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO SERGIO MARTINS TEIXEIRA (OAB/MG 99.480)

Apelação Cível Nº 1001403-64.2020.4.01.3801/MG APELADO : GRAZIELI DE ALMEIDA COSTA ADVOGADO(A) : PAULO SERGIO MARTINS TEIXEIRA (OAB MG099480) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA I - RELATÓRIO Trata-se de apelação do INSS em face da sentença que julgou procedente o pedido, para declarar a inexistê… Ver mais

E. De S. P. x B. F. T. A.

ID: 294508339

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3007699-20.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P.

Polo Passivo:

B. F. T. A.

Despacho

Advogados:

KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 252.644) JULIANA CASSIMIRO PACETTA (OAB/SP 381.616) ADRIANA MARIA POZZEBON (OAB/SP 348.775) PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB/SP 150.264)

DESPACHO Nº 3007699-20.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaguariúna - Agravante: E. de S. P. - Agravado: B. F. T. A. (Menor) - Interessado: M. de J… Ver mais

Processo nº 1046827-75.2025.8.26.0002

ID: 303724424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1046827-75.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. B. G. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE MONTEIRO GARCEZ (OAB/SP 507.618)

Processo 1046827-75.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - A.B.G.S. - Vistos. Trata-se de "ação de Tratamento médico-hospitalar interposta por Adjane Breda Gava de Souza contra Amil Assistência Médica Internacional S/A.A petição inicial não está apta ao recebimen… Ver mais

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