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Resultados para "1001804-41.2024.8.26.0229" – Página 115 de 120

Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1013190-14.2025.8.11.0015. REQUERENTE: VIVIANE DE OLIVEIRA REQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Vistos. Dispensado o relatório conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Materia… Ver mais

Processo nº 1005270-72.2018.8.11.0002

ID: 306442043
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1005270-72.2018.8.11.0002 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Execução Contratual] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgadora: [DES(A). … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1030795-15.2025.8.11.0001. AUTOR: WEETHNEY BRYAN MIRANDA REQUERIDO: JEITTO MEIOS DE PAGAMENTO LTDA. Vistos. Dispensado relatório na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95. Verifica-se que as provas… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1009455-09.2025.8.11.0003. Vistos. Dispensado o relatório, conforme dispõe o artigo 38, da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Trata-se de reclamação proposta por KLEICK SANDER COSTA DOS SANTOS em face d… Ver mais

Processo nº 1001804-72.2025.8.26.0272

ID: 293535213
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001804-72.2025.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benício de Souza Porto - Vistos. Concedo ao requerente os beneficios da Justiça Gratuita. Anotando-se. Trata-se de ação "obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência promovida por BENÍCIO DE SOUZA PORTO contr… Ver mais

Processo nº 1001804-72.2025.8.26.0272

ID: 293535315
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001804-72.2025.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benício de Souza Porto - Vistos. Concedo ao requerente os beneficios da Justiça Gratuita. Anotando-se. Trata-se de ação "obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência promovida por BENÍCIO DE SOUZA PORTO contr… Ver mais

Processo nº 1024200-28.2024.8.11.0003

ID: 315019537
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO nº 1024200-28.2024.8.11.0003 RECORRENTE: CELSON GOMES DE SOUZA RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S.A SÚMULA DE JULGAMENTO (ARTIGO 46 DA LEI nº 9.099/95) Ementa: RECURSO INOMINADO. INSCRIÇÃO EM C… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1003997-11.2025.8.11.0003. Vistos. Dispensado o relatório, conforme dispõe o artigo 38, da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Trata-se de reclamação proposta por DÉBORA GONÇALVES DO NASCIMENTO TRELHA em… Ver mais

Processo nº 1001804-91.2025.8.11.0045

ID: 263156774
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1001804-91.2025.8.11.0045. REQUERENTE: JOAO VITOR PIRES DOS SANTOS REQUERIDO: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, CIELO S.A. Vistos, etc. Ausente o relatório, com fulcro no artigo 38 da Lei n.… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1004333-15.2025.8.11.0003. Vistos. Dispensado o relatório, conforme dispõe o artigo 38, da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Trata-se de reclamação proposta por EMMELLI CAMILA SCHREIBER SILVA SOJO em f… Ver mais
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