Tudo

Resultados para "1036191-96.2022.8.26.0053" – Página 115 de 116

Processo 1053572-15.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Marcio de Alencar Barbosa - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 50/51. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de n… Ver mais
Processo 1054909-39.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Marcos Donizete Gomes - Vistos. Postergo para o momento oportuno a análise do pedido de gratuidade judiciária. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CP… Ver mais
Processo 1043746-62.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Silvio Cardoso da Silva - - Kaue Junior Vieira dos Santos Lima - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência … Ver mais

Processo nº 1054718-96.2022.8.26.0053

ID: 308341589
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1054718-96.2022.8.26.0053/27 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Christina Vianna Mansur - Vistos. I - Ciente da manifestação municipal às fls. retro. Passo a decidir a respeito da matéria. Primeiramente, em que pese os fundamentos da municipalidade, entendo não assi… Ver mais
Processo 1054694-63.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Luciana Zuzullo Venancio Goncalves - - Leonardo Zuzullo Vancio Gonçalves - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de … Ver mais

Processo nº 1054718-96.2022.8.26.0053

ID: 301140352
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1054718-96.2022.8.26.0053/106 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Cristina Capella Lume - Vistos. I - Ciente da manifestação municipal às fls. retro. Passo a decidir a respeito da matéria. Primeiramente, em que pese os fundamentos da municipalidade, entendo não… Ver mais

Processo nº 1028819-96.2022.8.26.0053

ID: 312922198
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1028819-96.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rita de Cassia Rangel - - Marcio Ribeiro de Souza - - Maria Cristina da Silva - - Maria Delourdes Ch… Ver mais
Processo 1005871-48.2025.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Adriana Paianqueiro - - Sandro Coianiz - Vistos. Postergo para o momento oportuno a análise do pedido de gratuidade judiciária. Nos termos do artigo 300 do Código de… Ver mais
Processo 1048459-80.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - José Maria Alves Vanderly - - Cassiano Ramos da Silva - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 35/36. Postergo para o momento oportuno a análise do pedido de gratuidade ju… Ver mais
Processo 1048459-80.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - José Maria Alves Vanderly - - Cassiano Ramos da Silva - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 35/36. Postergo para o momento oportuno a análise do pedido de gratuidade ju… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta