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Resultados para "1036268-03.2025.8.26.0053" – Página 115 de 135

Intimação
ADV: Luis Carlos Cobacho Presutto (OAB 373327/SP) Processo 0007195-03.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Wendel Mendes Garcia Carvalho - Intime-se a parte executada Wendel Mendes Garcia Carvalho, pela Imprensa Oficial, na pessoa de seu advogado, para que, na forma do artigo 523 e s… Ver mais
Processo 1028799-03.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Jose Carlos Goncalves Moraes - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a parte ré a recalcular o quin… Ver mais
Processo 1045871-03.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - A.P.N.M. - Vistos. 1. Conforme remansosa jurisprudência, a partir da Constituição Federal de 1988, é indispensável a demonstração pela parte da impossibilidade de arcar com as cus… Ver mais
Processo 0009232-03.2025.8.26.0053 (processo principal 0423004-13.1998.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Irredutibilidade de Vencimentos - Sonia Schmalz de Bernardi - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em vista a concordância da(s) executada(s) (fl. 374), declaro corretos os c… Ver mais
Processo 1045095-03.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Ana Paula do Nascimento Gonzales de Carvalho - - Sidney Luiz de Moraes - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDEN… Ver mais
Processo 1045095-03.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Ana Paula do Nascimento Gonzales de Carvalho - - Sidney Luiz de Moraes - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDEN… Ver mais
Processo 1045095-03.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Ana Paula do Nascimento Gonzales de Carvalho - - Sidney Luiz de Moraes - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDEN… Ver mais
Processo 1045095-03.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Ana Paula do Nascimento Gonzales de Carvalho - - Sidney Luiz de Moraes - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDEN… Ver mais
Processo 1028896-03.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - George Paulo dos Reis Andrade - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos e extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código … Ver mais
Processo 1007362-03.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Rodrigo Gambale Vieira - - Waldemir Franco Correa - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos e extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487… Ver mais
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