Tudo

Resultados para "1036601-52.2025.8.26.0053" – Página 115 de 131

Processo 1021857-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Nelington Moreira da Silva - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Condenar a parte ré a pagar à part… Ver mais
Processo 1021857-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Nelington Moreira da Silva - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Condenar a parte ré a pagar à part… Ver mais
Processo 1021857-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Nelington Moreira da Silva - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Condenar a parte ré a pagar à part… Ver mais
Intimação
Processo 1047756-52.2025.8.26.0053 - Cautelar Inominada Infância e Juventude - Repetição de indébito - M.S.A. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). REGIANE DOS SANTOS Vistos. 1. Corrija-se classe: procedimento comum infância e juventude; assunto: 12829. 2. Ante a falta de menção do valor dado à causa na ini… Ver mais
Processo 1060366-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Leidimara Zacheo - Vistos 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especiais, na… Ver mais
Processo 1049308-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Dionisius Scrivani da Veiga - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Determinar a … Ver mais
Processo 1049308-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Dionisius Scrivani da Veiga - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Determinar a … Ver mais
Intimação
Processo 1067738-52.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Paulo Tilelli de Almeida - Trata-se de mandado de segurança em que se questiona a validade da exigência de correção monetária sobre o débito em momento anterior à homologação dos cálculos pelo juízo do in… Ver mais
Processo 1067350-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Thiago Luan Prudencio Patrello - Vistos. Postergo para o momento oportuno a análise do pedido de gratuidade judiciária. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo … Ver mais
Processo 1009829-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Jean Augusto Ferreira Silva - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado. Ausente hipótese de incidência da taxa judiciária para dar início ao cumprimento de sentença. 3. O título j… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta