Resultados para "1036620-58.2025.8.26.0053" – Página 115 de 120

Processo 1062422-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Margarete Silva Santos - - Gleidson Pereira Gomes - Vistos. Trata-se de Ação Declaratória de Real Condutor e Obrigação de Fazer com pedido de tutela de urgência, na … Ver mais
Intimação
Processo 1007423-58.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo Cesar da Silva - Vistos. Em conformidade com o artigo 105, §1º, do Código de Processo Civil, a procuração pode ser assinada digitalmente na forma da lei. Ademais, conforme o artigo 10, § 2º da Medida … Ver mais
Intimação
Processo 1033031-58.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Martha Wassif Salloume Garcia - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência, DEFIRO a ex… Ver mais
Intimação
Processo 0012009-58.2025.8.26.0053 (processo principal 1060875-51.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - West Post Serviços Ltda Epp - Vistos. Recebo como emenda à inicial. Retifique o polo ativo. Trata-se de cumprimento de sentença para cobrança de honorários advoc… Ver mais
Intimação
Processo 0012009-58.2025.8.26.0053 (processo principal 1060875-51.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - West Post Serviços Ltda Epp - Vistos. Recebo como emenda à inicial. Retifique o polo ativo. Trata-se de cumprimento de sentença para cobrança de honorários advoc… Ver mais
Intimação
Processo 0012009-58.2025.8.26.0053 (processo principal 1060875-51.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - West Post Serviços Ltda Epp - Vistos. Recebo como emenda à inicial. Retifique o polo ativo. Trata-se de cumprimento de sentença para cobrança de honorários advoc… Ver mais
Processo 1026144-58.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Meire Patrício de Oliveira Januário - Vistos. I. Tendo em vista que o processo nº 1027385-67.2025.8.26.0053 é relativo a verba d… Ver mais
Intimação
Processo 1019839-58.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lucelia Maria Cardozo Borges Bento - Vistos. I. A suspensão promovida pelo Agravo de Instrumento n. 3002527-97.2025.8.26.0000 al… Ver mais
Processo 1047581-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Airon Pascarelli e Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na in… Ver mais
Processo 0002115-58.2025.8.26.0053 (processo principal 0027209-33.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Isabel Pereira da Silva - - Sonia Magali Najari - - Rita Arruda Cardoso - - Rachid Name - - Mauro Ortega Golin - - Ma… Ver mais
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