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Resultados para "1036627-50.2025.8.26.0053" – Página 115 de 126

Processo 1045939-50.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Gilson Leite - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Condenar a parte ré a pagar à … Ver mais
Processo 1064175-50.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Samarone Gomes de Aguiar - Pelo exposto, INDEFIRO A INICIAL e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,e assim o faço com fundamento no artigo 330, inciso I, c.c art… Ver mais
Processo 1064175-50.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Samarone Gomes de Aguiar - Pelo exposto, INDEFIRO A INICIAL e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,e assim o faço com fundamento no artigo 330, inciso I, c.c art… Ver mais
Processo 1001901-50.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Fernanda Anajas Caldas Farias - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos … Ver mais
Processo 1001901-50.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Fernanda Anajas Caldas Farias - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos … Ver mais
Processo 1001901-50.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Fernanda Anajas Caldas Farias - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos … Ver mais
Processo 0000085-50.2025.8.26.0053 (processo principal 1051953-21.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - Salma Administração de Bens Imoveis Ltda - Vistos. Ante a expressa concordância da Fazenda Pública com os cálculos apresentados pela parte autora, homologo-os, tor… Ver mais
Processo 1050110-50.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Leonardo La Rosa - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada quando houver el… Ver mais
Processo 1043514-50.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - Heitor Muniz Inoue Mascio - Vistos. Trata-se de ação com pedido de tutela de urgência, proposta por H. M. I. M., nascido em 29/06/2020, representada por sua genitora G. M. M., em face do "SECRETÁ… Ver mais
Processo 0002510-50.2025.8.26.0053 (processo principal 1029377-34.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Aucilene Rodrigues do Nascimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a exp… Ver mais