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Resultados para "1036631-87.2025.8.26.0053" – Página 115 de 127

Processo 1034109-87.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Claudia Ligeiro R Alves - - Elisabete de Fatima Cherobim - - Francilene de Jesus Dias - - Eliana de Souza Magalhães - Vistos. A executada apresentou impugnação à execução apontand… Ver mais
Processo 1060105-87.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Pagamento - Benedita Alves de Pontes - - Elisama Goncalves de Oliveira Mello - - Elizabete Aparecida Pereira de Oliveira - - Eunice Pereira de Almeida - Vistos. Anote-se a justiça gratuita e a tramitação prioritár… Ver mais
Processo 1060105-87.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Pagamento - Benedita Alves de Pontes - - Elisama Goncalves de Oliveira Mello - - Elizabete Aparecida Pereira de Oliveira - - Eunice Pereira de Almeida - Vistos. Anote-se a justiça gratuita e a tramitação prioritár… Ver mais
Processo 1010247-87.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Marli Katia Novais Santiago - Diante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Reconhecer o direito… Ver mais
Processo 1015194-87.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marco Tulio Terrell de Camargo - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela p… Ver mais
Processo 1048368-87.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Sidnei Jose de Araujo - Do exposto, INDEFIRO A INICIAL e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 330, inciso III e 485, inciso … Ver mais
Processo 0009498-87.2025.8.26.0053 (processo principal 1001273-95.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - ESPALLARGAS, GONZALEZ, SAMPAIO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Ciência do decurso de prazo retro certificado. Providencie(m) o(s) exequente(s… Ver mais
Processo 0013572-87.2025.8.26.0053 (processo principal 1026943-38.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - ESPALLARGAS, GONZALEZ, SAMPAIO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Fls. 18: Ciência da concordância da executada. Providencie(m) o(s) exequente(s… Ver mais
Processo 1048853-87.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Juliana Gerolde Gava - Pelo exposto, INDEFIRO A INICIAL e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, e assim o faço com fundamento no artigo 330, inciso I, c.c artigo… Ver mais
Processo 1002584-87.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Davidson Soares Braga - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Condenar a parte ré a pagar à parte au… Ver mais
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