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Resultados para "1036645-71.2025.8.26.0053" – Página 115 de 125

Processo 1064387-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Tainara Henrique dos Santos - - Marcelo Marques Ferreira - - Regina Célia Utrabo dos Santos - - Regina Keiko Sakaue - - Tamara Lima Carvalho - Vistos. 1. Da Procuraçã… Ver mais
Processo 1002986-71.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Nilton Rogerio Rodrigues - - Rosania de Oliveira Rodrigues - Vistos (conversão do julgamento em diligência). Nilton Rogerio Rodrigues e Rosania de Oliveira Rodrigues impetraram o presente mandado de seg… Ver mais
Processo 1062447-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Aguinaldo Rosa de Jesus - Ante o exposto, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO e extinto o feito, com fundamento no art. 332, II, do Código de Processo Civil. Inde… Ver mais
Processo 1042077-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Luis Henrique Alves - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Condenar a parte ré a cumprir obriga… Ver mais
Processo 1042077-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Luis Henrique Alves - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Condenar a parte ré a cumprir obriga… Ver mais
Processo 1063029-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Nacional de Trânsito - Carlos Alberto de Jesus Euzebio - Posto isso, INDEFIRO A INICIAL e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 320, 321, parágrafo único e 485, I, do Códi… Ver mais
Intimação
Processo 1009679-71.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Agnaldo Dias de Brito - Vistos. Nos termos da decisão de fls. 11.339-11.341 do cumprimento de sentença coletivo nº 0019717-09.20… Ver mais
Intimação
Processo 1009679-71.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Agnaldo Dias de Brito - Vistos. Nos termos da decisão de fls. 11.339-11.341 do cumprimento de sentença coletivo nº 0019717-09.20… Ver mais
Processo 1062447-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Aguinaldo Rosa de Jesus - Ante o exposto, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO e extinto o feito, com fundamento no art. 332, II, do Código de Processo Civil. Inde… Ver mais
Processo 0002625-71.2025.8.26.0053 (processo principal 1030744-35.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - VGS-Serviços Médicos de Anestesistas S/S Ltda - Vistos. Ante a expressa concordância da Municipalidade com os cálculos apresentados pela parte autora, homologo-o… Ver mais
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