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Resultados para "1036699-37.2025.8.26.0053" – Página 115 de 125

Intimação
Processo 1053868-37.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Wandson Dantas de Oliveira - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Tancredo de Almeida Neves Neto para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, localizada no Fórum … Ver mais
Intimação
Processo 1049503-37.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Padronizado - Erika Yizeth Benítez Paez - I - Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. II - Busca-se a concessão de tutela de urgência a fim de que a parte Requerida forneça à autora o medicamento FUMARATO DE DIMETILA (TECFIDERA) 240m… Ver mais
Processo 1053480-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Benedito Pereira Barbosa - - Felipe Jose Leal Peneda - - Julio Cesar Lopes dos Santos - - Marco Antonio Alves - - Ricardo Bianchi - Vistos. 1. Da prioridade de tramit… Ver mais
Intimação
Processo 1049406-37.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Fabricio Prestes de Oliveira - Cuida-se de ação proposta por Fabricio Prestes de Oliveira em face de Fazenda Publica do Estado de São Paulo. Narra o autor, em suma, que é e sofre com sinovita e tenossivite… Ver mais
Processo 1033595-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Serviço Militar - Marcos Monteiro da Silva - Ante o exposto, HOMOLOGO o reconhecimento do pedido inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea a, do Código de Processo Civil, … Ver mais
Processo 1030879-37.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Audrey Simone Lopes Cordeiro Longaresi - Vistos. I. Haja vista os termos definidos no Cumprimento de Sentença nº 0019717-09.2018.8.26.0053, a executada foi dispensada de apresentar os inform… Ver mais
Processo 1028648-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Rayssa Goncalves Pereira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, com fundamento no art. 487, I, do CPC, para CONDENAR a ré na obrigação de corrigir… Ver mais
ADV: Marcelo Adaime Duarte (OAB 417253/SP) Processo 0008402-37.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Edilmar Pereira dos Santos - Vistos. Verifico que a procuração juntada a fl. 05/06 está irregular. Observo que a procuração apresentada nos autos foi assinada el… Ver mais
Processo 1018366-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maridalva Alcalá Damasceno - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDE… Ver mais
Processo 1065508-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Pedro Enrique Munhoz da Silva - - Arthur Tafarel Soares Cunha - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natu… Ver mais
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