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Resultados para "1036739-19.2025.8.26.0053" – Página 115 de 125

Processo 1037612-19.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Carlos Eduardo Teixeira - - Edna Luciane Barbosa - - Maria Aurea Fernandes de Melo - - Nelson de Freitas Dourado - - Viviane da Silva Barbosa - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE o p… Ver mais
Processo 1021025-19.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Carlos Roberto Bistafa - - Rosa Maria Martins - Ciência da concordância da executada. Providencie(m) o(s) exequente(s) o cadastro de incidente(s) eletrônico(s) RPV e/ou Precatório, encamin… Ver mais
Processo 1014041-19.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Epitacio Ferreira da Silva Lima - Determinada a emenda à petição inicial, a parte deixou transcorrer in albis o prazo. Posto isso, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o … Ver mais
Processo 1023062-19.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Carlos Eduardo Silva Lins - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, par… Ver mais
Processo 1039746-19.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Lucas Henrique Manteiga de Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inci… Ver mais
Processo 1006184-19.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Cibele Cristina Teixeira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CP… Ver mais
Processo 1027233-19.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Hevelyn Morais de Souza - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC… Ver mais
Processo 1047215-19.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Jose Carlos Damasceno - Vistos. 1. Fls. 45/46: Defiro a inclusão do DETRAN/SP no polo passivo demanda. Anote-se. 2. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quand… Ver mais
Intimação
Processo 1052744-19.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação e Correção de Provas / Questões - Mariana Jardim Pelais - Vistos. Fl. 73: De se observar que eventual necessidade de produção de prova técnica simplificada ou não complexa não afasta a competência do Juizado Especial da Fazend… Ver mais
Intimação
ADV: Elaine Tomaz dos Santos (OAB 285141/SP) Processo 1041007-19.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eunice Rigolon da Silva - Vistos. O Supremo Tribunal Federal a publicação, em 28 de novembro de 2024, do acórdão de mérito no Recurso Extraordinário n. 566.471/RN, processo-paradigma … Ver mais
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