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Resultados para "1036739-53.2024.8.26.0053" – Página 115 de 136

Processo 1074666-53.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Adelson Nabor Galvão - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Reconhecer o direito da parte autor… Ver mais
Processo 1074666-53.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Adelson Nabor Galvão - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Reconhecer o direito da parte autor… Ver mais
Intimação
Processo 1036739-09.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Paloma Batista Lima - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Cuida-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c pedido de danos materiais ajuizada por Paloma Batista Lima em face de BANCO SANTANDER (BRASIL) S… Ver mais
Processo 1095521-53.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Suzana Zaba Walczal - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código… Ver mais
Processo 1095521-53.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Suzana Zaba Walczal - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código… Ver mais
Processo 1055072-53.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Cristina Rodrigues de Assis - - Raimunda Oliveira Gomes - - Manuel Messias Assis Arsenes - Vistos. Trata-se de embargos de declaração (fls. 376/378) opostos por CRISTINA RODRIG… Ver mais
Intimação
Processo 1072144-53.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Rosimeire dos Santos e Outros - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por Rosimeire dos Santos e Outros e reputo extinto o feito com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I d… Ver mais
Intimação
Processo 0023477-53.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Rodrigo Marques Jaco - Vistos. 1) Tendo em vista a manifestação do réu no Cumprimento de Sentença, manifeste(m)-se o(s) exequente(s) sobre o(s) comprovante(s) de depósito judicial juntado(s) aos autos no p… Ver mais
Processo 1100662-53.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Renata Cristina Fidelis Brito - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado. Ausente hipótese de incidência da taxa judiciária para dar início ao cumprimento de sentença. 3… Ver mais
Intimação
Processo 1098916-53.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edivaldo Severino dos Santos - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 180/184 e 194), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Cód… Ver mais
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