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Resultados para "1036767-84.2025.8.26.0053" – Página 115 de 121

Processo 1035797-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Gabriel de Oliveira David Rodrigues - Ante o exposto, HOMOLOGO o reconhecimento do … Ver mais
Processo 0019043-84.2025.8.26.0053 (processo principal 0004584-63.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - V I S T O S. Trata-… Ver mais
Processo 1062860-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Invalidez Permanente - Osvaldo Rodrigues da Silva - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especiai… Ver mais
Processo 1003011-84.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Edina Natalia Rodella Nascimento - - Flavio Bezerra de Carvalho - - Ivanilde Siviero - Vistos. I. Ciência à exequente do cumprimento da obrigação de fazer. II. Para melhor organiza… Ver mais
Intimação
Processo 0018849-84.2025.8.26.0053 (processo principal 0017941-28.2005.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Isaura das Dores Cassulino - - Maria de Lourdes de Moraes - - Maria Pereira de Jesus Bezerra - - Wander Alves de Araujo Rocha - - Neide de Souza Na… Ver mais
Intimação
Processo 1051899-84.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Robelia Gonçalves de Santana - Vistos. 1) Recebo como emenda à inicial (fls. 42/43 e 50/55). 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Carolina de Araújo Silva Richter para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas … Ver mais
Processo 1034051-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Adriana Rosely Cezar - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487,… Ver mais
Processo 1052190-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - João Gonçalo Pallaretti - Vistos. As tutelas de urgência constituem espécie de tutela provisória concedida mediante a presença de perigo de dano ou risco ao resultado útil do process… Ver mais
Processo 1009898-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Dario dos Santos Brasileiro - Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com funda… Ver mais
Processo 1012129-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Simone Ribeiro da Silva - Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundament… Ver mais
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