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Resultados para "1041567-92.2024.8.26.0053" – Página 115 de 127

Intimação
Processo 1079979-92.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jurandir dos Santos Silva - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 120/123 e 127), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Código… Ver mais
Processo 1101707-92.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Veralucia Moreira de Souza - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, com fundamento no art. 487, I, do CPC, o que faço para CONDENAR a ré na: 1)… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1096760-92.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: São Paulo Previdência - Spprev - Embargdo: … Ver mais
Intimação
Processo 1100155-92.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gabriel dos Santos Alecrim - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 106/110 e 141), para que produza seus regulares efeitos jurídicos e, em consequência, JULGO EXTINTO este pr… Ver mais
Processo 1046611-92.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Doraci Morais Tome - - Valdite Fernandes dos Santos - - Marcia Sech Falasci - - Edson Gonçalves Martins - Vistos. A executad… Ver mais
Processo 1087933-92.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Enquadramento - Cecyana Torres Lourenço - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, e extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para conden… Ver mais
Processo 1046999-92.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Alcides Alvares - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença movido por Alcides Alvares em face de SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e outro. Devidamente intimada, a parte executada apre… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1067757-92.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recte/Recda: Raquel Cedro Camello - Recte/Recdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso do réu, prejudicado o d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1096857-92.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: M2b Automotive Ltda - Embargdo: Estado de S… Ver mais
ADV: Edson Aparecido Carvalho (OAB 350725/SP), Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB 424420/SP) Processo 1070085-92.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcos de Oliveira Leite - Vistos. 1. Ausente hipótese de incidência da taxa judiciária para dar início… Ver mais
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