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Resultados para "1051569-87.2025.8.26.0053" – Página 115 de 120

Intimação
Processo 1048271-87.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Natalia Cristina Fernandes - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nas ações acidentárias, a concessão da tutela de urgência encontra óbice na probabilidade de direito: sem a prova pericial e o contraditó… Ver mais
Processo 1012381-87.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marcello Max Dourado de Lima, - Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamen… Ver mais
Intimação
Processo 1050017-87.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fernando Antonio Soares - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Luciano Ribeiro Arabe Abdanur para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, localizada no Fórum… Ver mais
Processo 1063306-87.2025.8.26.0053 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas em geral - Miguel Eduardo Pereira Braga - Vistos. Trata-se de ação através da qual o autor busca compelir a Fazenda Estadual à sua transferência para Hospital adequado à sua grave condição de saúde. Aduz, em síntese, que está… Ver mais
Intimação
Processo 1061948-87.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ramon Diego da Silva Santos - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). José Elias de Oliveira Camargo para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, localizada no … Ver mais
Intimação
Processo 1061948-87.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ramon Diego da Silva Santos - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). José Elias de Oliveira Camargo para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, localizada no … Ver mais
Intimação
Processo 1041384-87.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rosangela Helena Batalha - Vistos. 1) Recebo como emenda à inicial (fls. 40/45). 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Daniele Pimentel Maciel para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, localiz… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026446-87.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: E. de S. P. - Recorrido: S. N. - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. BONIFIC… Ver mais
Processo 1030326-87.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Edivaldo Tortola - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487… Ver mais
Intimação
Processo 1052636-87.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rivaldo de Barros Campos - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Gilmar Westin Cosenza para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, localizada no Fórum Region… Ver mais
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