"5000619-30.2023.8.13.0702" - Resultados da Busca – Página 115 de 116

Processo nº 5001852-49.2020.4.03.6144

ID: 309683885

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5001852-49.2020.4.03.6144

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO SANEAMENTO E SERVICOS AVANCADOS LTDA.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANNA FLAVIA DE AZEVEDO IZELLI GRECO (OAB/SP 203.014)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5001852-49.2020.4.03.6144 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA APELANTE: CENTRO SANEAMENTO E SERVICOS AVANCADOS LTDA., UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELANTE: ANNA FLAVIA D… Ver mais

Processo nº 5000619-16.2024.8.08.0029

ID: 283092578

Tribunal: TJES Órgão: Cachoeiro De Itapemirim - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000619-16.2024.8.08.0029

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIÇA

Intimação - Diário

Advogados:

RINNA CALDEIRA PRATA DE ABREU BRITO (OAB/ES 32.128)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro De Itapemirim - 3ª Vara Criminal Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000619-16.2024.8.08.0029 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDIN… Ver mais

Processo nº 5001736-51.2020.4.03.6109

ID: 332626470

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5001736-51.2020.4.03.6109

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB/SP 154.087) JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB/SP 142.452)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5001736-51.2020.4.03.6109 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA APELANTE: ARCOR DO BRASIL LTDA., DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA, PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REG… Ver mais

Processo nº 5004182-46.2019.4.03.6114

ID: 334416365

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004182-46.2019.4.03.6114

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MICRO SERVICE INDUSTRIA QUIMICA LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GIOVANNA MORGADO SLAVIERO (OAB/SP 390.218) RENATO SODERO UNGARETTI (OAB/SP 154.016) RICARDO SILVA BRAZ (OAB/SP 377.481) ENOS DA SILVA ALVES (OAB/SP 129.279)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004182-46.2019.4.03.6114 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA APELANTE: MICRO SERVICE INDUSTRIA QUIMICA LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: ENOS DA SILVA ALVES - SP129279-A,… Ver mais

Processo nº 5004054-53.2020.4.03.6126

ID: 306296664

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 20 - DES. FED. MARISA SANTOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5004054-53.2020.4.03.6126

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALEXANDRA SORAIA DE VASCONCELOS SEGANTIN (OAB/SP 132.981)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5004054-53.2020.4.03.6126 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. MARISA SANTOS APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRÉ/SP APELADO: TX. SAUTHER - INDUSTRIA E … Ver mais

Processo nº 5005307-97.2020.4.03.6119

ID: 314152666

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 20 - DES. FED. MARISA SANTOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5005307-97.2020.4.03.6119

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SILVA E BARBOSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Acórdão

Advogados:

ALONSO SANTOS ALVARES (OAB/SP 246.387)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5005307-97.2020.4.03.6119 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. MARISA SANTOS APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS - SP APELADO: SILVA E BARBOSA COMERCIO D… Ver mais

Processo nº 5001655-05.2020.4.03.6109

ID: 306415408

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 20 - DES. FED. MARISA SANTOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5001655-05.2020.4.03.6109

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAUNE TRAVESSEIROS DE PENAS LTDA

Acórdão

Advogados:

SUZANA COMELATO (OAB/SP 155.367)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5001655-05.2020.4.03.6109 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. MARISA SANTOS APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, … Ver mais

Processo nº 5014209-65.2024.8.24.0045

ID: 298576198

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014209-65.2024.8.24.0045

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PAULO SERAFIM DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SAMEA VIANA REBELO (OAB/SC 47.860) JAMILY BORBA DE ALCANTARA (OAB/SC 62.071)

Apelação Nº 5014209-65.2024.8.24.0045/SC APELANTE : PAULO SERAFIM DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : SAMEA VIANA REBELO (OAB SC047860) ADVOGADO(A) : JAMILY BORBA DE ALCANTARA (OAB SC062071) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso de Apelação Cível interposto em face da sentença que, nos autos da "Ação de… Ver mais

Processo nº 5009688-11.2020.4.03.6100

ID: 314155112

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 20 - DES. FED. MARISA SANTOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5009688-11.2020.4.03.6100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INOVATHI PARTICIPACOES LTDA

Acórdão

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/SP 192.691) CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB/RS 40.881)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5009688-11.2020.4.03.6100 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. MARISA SANTOS APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: MAXLOG IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, INOVATHI PARTICIPACOES LTDA Advogado… Ver mais

Processo nº 5014622-12.2020.4.03.6100

ID: 319710416

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5014622-12.2020.4.03.6100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ECOKIDGRAFIA SERVICOS MEDICOS EM ECODOPPLERCARDIOGRAFIA LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GUILHERME RIBEIRO SANCHES DO VALLE (OAB/SP 315.585)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5014622-12.2020.4.03.6100 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA APELANTE: ECOKIDGRAFIA SERVICOS MEDICOS EM ECODOPPLERCARDIOGRAFIA LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELANT… Ver mais

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