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Processo nº 1000248-65.2025.8.11.0106

ID: 275688860

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE NOVO SÃO JOAQUIM Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1000248-65.2025.8.11.0106

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

DIVINO ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ROSANGELA MARTINS DE SOUZA (OAB/GO 28.345)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVO SÃO JOAQUIM DECISÃO Processo: 1000248-65.2025.8.11.0106 DEMANDANTE: DIVINO ALVES DE SOUZA DEMANDADO: ESPÓLIO DE IZABEL FERNANDES DA ROCHA Vistos. Trata-se de ação de reconhecimento de união estável “post mortem” c/c partilha de bens, ajuizad… Ver mais

Processo nº 1000248-17.2024.8.11.0101

ID: 315117901

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE CLÁUDIA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000248-17.2024.8.11.0101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MANUEL FRANCISCO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDA APARECIDA FERREIRA DA SILVA (OAB/MT 22.857) MOISES FERREIRA JUNIOR (OAB/MT 23.019)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE CLÁUDIA Processo n° 1000248-17.2024.8.11.0101 Requerente: MANUEL FRANCISCO DA SILVA Requerido (a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Vistos. I – RELATÓRIO Trata-se de ação previdenciária promovida por Manuel Francisco da Silva e… Ver mais

Processo nº 1000248-48.2025.8.11.0047

ID: 258308725

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE JAURU Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000248-48.2025.8.11.0047

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

RICARDO DE ANDRADE MOTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANDERSON FREITAS DA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JANDERSON FREITAS DA COSTA (OAB/MT 21.490)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JAURU DECISÃO AUTOS DO PROCESSO: 1000248-48.2025.8.11.0047 REQUERENTE: RICARDO DE ANDRADE MOTA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA… Ver mais

Gafisa S/A. e outros x Cno S.A e outros

ID: 276734807

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000248-14.2022.5.02.0707

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GAFISA S/A. JOSE DA GUIA ALVES DA SILVA M & SB DO BRASIL CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

CNO S.A COOPERATIVA HABITACIONAL VIDA NOVA FLPP FARIA LIMA PRIME PROPERTIES S/A GAFISA S/A. JOSE DA GUIA ALVES DA SILVA MS & B CONSTRUTORA - EIRELI M & SB DO BRASIL CONSTRUTORA LTDA ODEBRECHT S/A

Notificação

Advogados:

VALTON DORIA PESSOA (OAB/SP 317.623) PAULO GIURNI PIRES (OAB/SP 91.830) MARCELLE GAGLIARDI PETRICCIONE (OAB/SP 217.234) LUCIANA CRISTINA FERREIRA DE FREITAS (OAB/SP 137.978) GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/SP 384.050) AURELIO FRANCO PETRICCIONE (OAB/SP 217.468) GUILHERME HENRIQUE FERNANDES RATHSAM (OAB/SP 295.397) PEDRO CESAR VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 406.971) FLAVIA NOGUEIRA JORDAO (OAB/SP 149.250)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARTA CASADEI MOMEZZO ROT 1000248-14.2022.5.02.0707 RECORRENTE: JOSE DA GUIA ALVES DA SILVA E OUTROS (2) RECORRIDO: JOSE DA GUIA ALVES DA SILVA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. i… Ver mais

Gafisa S/A. e outros x Cno S.A e outros

ID: 276734836

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000248-14.2022.5.02.0707

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GAFISA S/A. JOSE DA GUIA ALVES DA SILVA M & SB DO BRASIL CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

CNO S.A COOPERATIVA HABITACIONAL VIDA NOVA FLPP FARIA LIMA PRIME PROPERTIES S/A GAFISA S/A. JOSE DA GUIA ALVES DA SILVA MS & B CONSTRUTORA - EIRELI M & SB DO BRASIL CONSTRUTORA LTDA ODEBRECHT S/A

Notificação

Advogados:

VALTON DORIA PESSOA (OAB/SP 317.623) PAULO GIURNI PIRES (OAB/SP 91.830) MARCELLE GAGLIARDI PETRICCIONE (OAB/SP 217.234) LUCIANA CRISTINA FERREIRA DE FREITAS (OAB/SP 137.978) GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/SP 384.050) AURELIO FRANCO PETRICCIONE (OAB/SP 217.468) GUILHERME HENRIQUE FERNANDES RATHSAM (OAB/SP 295.397) PEDRO CESAR VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 406.971) FLAVIA NOGUEIRA JORDAO (OAB/SP 149.250)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARTA CASADEI MOMEZZO ROT 1000248-14.2022.5.02.0707 RECORRENTE: JOSE DA GUIA ALVES DA SILVA E OUTROS (2) RECORRIDO: JOSE DA GUIA ALVES DA SILVA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. i… Ver mais

Processo nº 1000248-41.2019.8.11.0085

ID: 328972865

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000248-41.2019.8.11.0085

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. DE OLIVEIRA DA SILVA

Acórdão

Advogados:

DIRCEU HENKER (OAB/RO 4.592)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000248-41.2019.8.11.0085 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Responsabilidade tributária] Relator: Des(a). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEI… Ver mais

Processo nº 1000248-08.2021.8.11.0041

ID: 306574840

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000248-08.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

E SANTANA DA SILVA COMERCIO - ME

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA GRAZIELA MARTINS PORTO (OAB/MT 12.579)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1000248-08.2021.8.11.0041 AÇÃO ANULATÓRIA AUTOR(A): E SANTANA DA SILVA COMERCIO - ME REU: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Trata-se de Ação Anulatória de Débito Fiscal com pedido de… Ver mais

Processo nº 1002054-63.2024.4.01.3508

ID: 309294409

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002054-63.2024.4.01.3508

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LAZARO DE OLIVEIRA DOS SANTOS MESAVILA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

FERNANDA PAOLLA DA SILVA (OAB/GO 50.540) EMILY SILVA SANTOS (OAB/GO 72.551)

Subseção Judiciária de Itumbiara/GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara/GO PROCESSO: 1002054-63.2024.4.01.3508 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LAZARO DE OLIVEIRA DOS SANTOS MESAVILA Advogados do(a) AUTOR: EMILY SILVA SANTOS - GO72… Ver mais

Processo nº 0026778-76.2015.8.11.0041

ID: 291216597

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0026778-76.2015.8.11.0041

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L G FERREIRA LUIZ GONCALVES FERREIRA

Acórdão

Advogados:

FRANCISCO ANIS FAIAD (OAB/MT 3.520) IVANILDO DE ALMEIDA (OAB/MT 25.704)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0026778-76.2015.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Relator: Des(a). VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA ZANOLO Turma Julgadora: [DES(A). VANDYMARA… Ver mais

Lucas Dutra Dias x Banco Bradesco S.A.

ID: 315436812

Tribunal: TJTO Órgão: 1º Juizado Especial Cível de Araguaína Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0023634-91.2024.8.27.2706

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS DUTRA DIAS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Sentença

Advogados:

PAULO EDUARDO PRADO (OAB/TO 4.873) KAREN BIASI DA COSTA (OAB/TO 11.296)

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0023634-91.2024.8.27.2706/TO AUTOR : LUCAS DUTRA DIAS ADVOGADO(A) : KAREN BIASI DA COSTA (OAB TO011296) RÉU : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A) SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do artigo nos termos do artigo 38 … Ver mais

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