Resultados para "1000509-06.2024.8.26.0346" – Página 116 de 165

Processo nº 1000509-79.2025.8.26.0666

ID: 330045803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo: 1000509-79.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

V. R. C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA VALERIA REGINA PENIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000509-79.2025.8.26.0666 - Processo Administrativo - Seção Cível - V.R.C.A. - Ante o exposto, e por tudo o que consta dos autos JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito, com resolução…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Aparecida Da Silva De Freitas x C.D.O Dos Santos Comercio

ID: 333669175

Tribunal: TRT2 Órgão: 89ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000509-19.2024.5.02.0089

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DA SILVA DE FREITAS

Polo Passivo:

C.D.O DOS SANTOS COMERCIO

Notificação

Advogados:

SUELI SABINO GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FERNANDO DA SILVA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON SILVA FAGUNDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 89ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000509-19.2024.5.02.0089 RECLAMANTE: MARIA APARECIDA DA SILVA DE FREITAS …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Maria Aparecida Da Silva De Freitas x C.D.O Dos Santos Comercio

ID: 333669182

Tribunal: TRT2 Órgão: 89ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000509-19.2024.5.02.0089

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DA SILVA DE FREITAS

Polo Passivo:

C.D.O DOS SANTOS COMERCIO

Notificação

Advogados:

SUELI SABINO GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FERNANDO DA SILVA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON SILVA FAGUNDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 89ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000509-19.2024.5.02.0089 RECLAMANTE: MARIA APARECIDA DA SILVA DE FREITAS …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Anisio Jose Dos Santos e outros x Dom Felipe Eireli - Me e outros

ID: 337407119

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Caieiras Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000509-75.2023.5.02.0211

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ANISIO JOSE DOS SANTOS JOAO GOMES BARBOSA MARCELO GRIMALDI BARBOSA

Polo Passivo:

DOM FELIPE EIRELI - ME EMPORIO SAO JOAO FRANCISCO MORATO LTDA

Notificação

Advogados:

RENATA SANCHES GUILHERME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO SANCHES GUILHERME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO ARANTES CIOCCHETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAIEIRAS ATOrd 1000509-75.2023.5.02.0211 RECLAMANTE: ANISIO JOSE DOS SANTOS RECLAMADO: DOM FE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Andre Luiz Goncalves e outros x Jamilson Freitas De Gois

ID: 276167911

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1000509-45.2023.5.02.0027

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ GONCALVES CHAVES CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA

Polo Passivo:

JAMILSON FREITAS DE GOIS

Notificação

Advogados:

LUIS CARLOS ABITANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA CAVALARO NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES AP 1000509-45.2023.5.02.0027 AGRAVANTE: ANDRE LUIZ G… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES AP 1000509-45.2023.5.02.0027 AGRAVANTE: ANDRE LUIZ GONCALVES E OUTROS (1) AGRAVADO: JAMILSON FREITAS DE GOIS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 281df35 proferida nos autos. AP 1000509-45.2023.5.02.0027 - 11ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. CHAVES CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA ANDRE LUIZ GONCALVES (SP194929) RENATA CAVALARO NOGUEIRA (SP297415) Recorrido: Advogado(s): ANDRE LUIZ GONCALVES ANDRE LUIZ GONCALVES (SP194929) Recorrido: Advogado(s): JAMILSON FREITAS DE GOIS LUIS CARLOS ABITANTE (SP292259) RECURSO DE: CHAVES CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 03/04/2025 - Id ac98411; recurso apresentado em 15/04/2025 - Id 9bc268c). Regular a representação processual (Id 66d083f). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Nos termos do art. 896, §1º-A, IV, da CLT, ao suscitar nulidade por falta de prestação jurisdicional, a parte deve transcrever o trecho dos embargos declaratórios em que foi pedido o pronunciamento do tribunal sobre questão veiculada no agravo de petição e o trecho da decisão regional que rejeitou os embargos quanto ao pedido, o que não foi observado pelo recorrente. Nesse sentido: "AGRAVO DA PARTE RECLAMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI 13.015/2014. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ÓBICE ART. 896, § 1º-A, IV, DA CLT. A parte recorrente não transcreveu trecho dos embargos declaratórios e da decisão regional a fim de demonstrar a renitência do Tribunal Regional em não se manifestar acerca de questão suscitada, pelo que não demonstrou a alegada nulidade por negativa de prestação jurisdicional, conforme entende este Tribunal Superior. Registre-se, por oportuno, que esta Corte Superior já entendia pela obrigatoriedade da referida transcrição mesmo antes da alteração do § 1°-A do art. 896 da CLT promovida pela Lei 13.467/2017. Precedente da SBDI-I do TST. Agravo não provido. [...]" (Ag-AIRR-12500-22.2016.5.15.0026, 2ª Turma, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, DEJT 03/03/2023). DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA (8874) / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Nos termos do artigo 896, § 1º-A, I, da CLT, é ônus da parte, sob pena de não conhecimento, indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista, o que não foi observado pela parte recorrente, visto que transcreveu tão somente o trecho do acórdão que apreciou o agravo de instrumento do reclamante, mas não do acórdão que julgou o agravo de petição por ela interposto. Cumpre salientar que a ausência de indicação do trecho de prequestionamento (CLT, art. 896, §1º-A, I) configura defeito que não pode ser sanado ou desconsiderado, nos termos do art. 896, § 11, da CLT (E-ED-RR-60300-98.2013.5.21.0021, SBDI-1, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, DEJT 25/05/2018). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /dgb SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - JAMILSON FREITAS DE GOIS

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Andre Luiz Goncalves e outros x Jamilson Freitas De Gois

ID: 276167935

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1000509-45.2023.5.02.0027

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ GONCALVES CHAVES CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA

Polo Passivo:

JAMILSON FREITAS DE GOIS

Notificação

Advogados:

LUIS CARLOS ABITANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA CAVALARO NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES AP 1000509-45.2023.5.02.0027 AGRAVANTE: ANDRE LUIZ G… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES AP 1000509-45.2023.5.02.0027 AGRAVANTE: ANDRE LUIZ GONCALVES E OUTROS (1) AGRAVADO: JAMILSON FREITAS DE GOIS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 281df35 proferida nos autos. AP 1000509-45.2023.5.02.0027 - 11ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. CHAVES CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA ANDRE LUIZ GONCALVES (SP194929) RENATA CAVALARO NOGUEIRA (SP297415) Recorrido: Advogado(s): ANDRE LUIZ GONCALVES ANDRE LUIZ GONCALVES (SP194929) Recorrido: Advogado(s): JAMILSON FREITAS DE GOIS LUIS CARLOS ABITANTE (SP292259) RECURSO DE: CHAVES CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 03/04/2025 - Id ac98411; recurso apresentado em 15/04/2025 - Id 9bc268c). Regular a representação processual (Id 66d083f). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Nos termos do art. 896, §1º-A, IV, da CLT, ao suscitar nulidade por falta de prestação jurisdicional, a parte deve transcrever o trecho dos embargos declaratórios em que foi pedido o pronunciamento do tribunal sobre questão veiculada no agravo de petição e o trecho da decisão regional que rejeitou os embargos quanto ao pedido, o que não foi observado pelo recorrente. Nesse sentido: "AGRAVO DA PARTE RECLAMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI 13.015/2014. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ÓBICE ART. 896, § 1º-A, IV, DA CLT. A parte recorrente não transcreveu trecho dos embargos declaratórios e da decisão regional a fim de demonstrar a renitência do Tribunal Regional em não se manifestar acerca de questão suscitada, pelo que não demonstrou a alegada nulidade por negativa de prestação jurisdicional, conforme entende este Tribunal Superior. Registre-se, por oportuno, que esta Corte Superior já entendia pela obrigatoriedade da referida transcrição mesmo antes da alteração do § 1°-A do art. 896 da CLT promovida pela Lei 13.467/2017. Precedente da SBDI-I do TST. Agravo não provido. [...]" (Ag-AIRR-12500-22.2016.5.15.0026, 2ª Turma, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, DEJT 03/03/2023). DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA (8874) / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Nos termos do artigo 896, § 1º-A, I, da CLT, é ônus da parte, sob pena de não conhecimento, indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista, o que não foi observado pela parte recorrente, visto que transcreveu tão somente o trecho do acórdão que apreciou o agravo de instrumento do reclamante, mas não do acórdão que julgou o agravo de petição por ela interposto. Cumpre salientar que a ausência de indicação do trecho de prequestionamento (CLT, art. 896, §1º-A, I) configura defeito que não pode ser sanado ou desconsiderado, nos termos do art. 896, § 11, da CLT (E-ED-RR-60300-98.2013.5.21.0021, SBDI-1, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, DEJT 25/05/2018). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /dgb SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIZ GONCALVES - CHAVES CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Alcidino Fernandes De Oliveira x Impermeabilizadora Sp E Servicos De Construcao Civil Ltda

ID: 257578723

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000509-34.2025.5.02.0008

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ALCIDINO FERNANDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

IMPERMEABILIZADORA SP E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA

Notificação

Advogados:

DOMINGOS ROSSI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO ROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000509-34.2025.5.02.0008 : ALCIDINO FERNANDES DE OLIVEIRA : IMPERMEABILIZADORA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000509-34.2025.5.02.0008 : ALCIDINO FERNANDES DE OLIVEIRA : IMPERMEABILIZADORA SP E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA Processo nº 1000509-34.2025.5.02.0008 Destinatário: RECLAMANTE: ALCIDINO FERNANDES DE OLIVEIRA Advogado(a) do(a) reclamante. Domingos Rossi Neto, CPF: 022.680.348-10 ROBERTO ROSSI, CPF: 023.314.778-09 NOTIFICAÇÃO de AUDIÊNCIA PJe ao RECLAMANTE A inicial deve vir acompanhada de documentos essenciais à propositura da demanda. São documentos essenciais a procuração e documentos pessoais de identificação (RG, CPF, comprovante de endereço da autoria), sem os quais há inexistência da demanda. São essenciais, ainda, os documentos atinentes à relação jurídica e comprobatórios das alegações de existência de contrato, como CTPS, holerites, TRCT, extratos de FGTS, assim como outros que viabilizam o processamento, como a ficha cadastral da JUCESP do empregador. Caso não tenham sido juntados os documentos acima, deverá o patrono providenciá-los no prazo de 5 dias. No mesmo prazo, deverá informar o local de prestação de serviços, para fixação da competência, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. A audiência se realizará na forma PRESENCIAL, haja vista estar cessada a pandemia, bem como as recentes decisões do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho dispõem claramente que a regra é a realização presencial de todos os atos processuais. Fica V. Sa. notificado(a) acerca da audiência UNA agendada para o dia 26/05/2025 14:20 horas, no Fórum Trabalhista da Barra Funda (Fórum Ruy Barbosa), bloco A, 5ª andar, na sala de audiências da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo, à Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SÃO PAULO/SP - CEP: 01139-001. A audiência será UNA, com tentativa de conciliação e realização de instrução, com oitiva das partes e testemunhas, caso necessário. Da audiência deverão participar as partes, sob pena de confissão, seus advogados e eventuais testemunhas, estas sob pena de preclusão. A ausência da parte à audiência importa confissão quanto à matéria de fato (art. 844 da CLT). Com base no princípio da duração razoável do processo (CF/88, 5º, LXXVII) e, inexistindo impedimento legal para tanto, é facultado às partes, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão, arrolarem testemunhas que pretendem ouvir, qualificando-as precisamente (nome, CPF e endereço completos, inclusive CEP), para oportuna intimação, mesmo as residentes fora da Comarca de São Paulo, que poderão ser ouvidas de forma telepresencial. Solicita-se ao autor que, em caso de não habilitação da ré até um mês antes da audiência, faça a juntada da ficha cadastral da JUCESP completa e requeira a reiteração de citação da reclamada no endereço dos sócios, por Oficial de Justiça, a fim de se garantir a eficácia do ato, evitando-se o adiamento da audiência. O atendimento ao público vem sendo realizado através do e-mail vtsp08@trt2.jus.br, no horário regular das 11h30 às 18h. Intime-se. SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2025. RENATA CRISTINA OLIVA DE OLIVEIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ALCIDINO FERNANDES DE OLIVEIRA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

C. T. C. L. x A. P. L. e outros

ID: 305591757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 3ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000509-03.2025.8.26.0659

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

C. T. C. L.

Polo Passivo:

A. P. L. D. C. A. C. L. T. S. DE I. L.

Intimação

Advogados:

SILVIO USHIJIMA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO CARLOS DE LIMA JÚNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JEAN RAFAEL CANANI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1000509-03.2025.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - C.U.T.C. - A.P. - - T.S.I. - - D.C.A.C. - Vistos. Antes da análise das considerações lançadas na conte…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marcos Paulo De Oliveira x Banco Honda S/A

ID: 308025663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Conchal - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000509-93.2025.8.26.0144

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS PAULO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO HONDA S/A

Intimação

Advogados:

ROGERIO LEOPOLDINO DA SILVA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHAN DAVINI PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO JOSE HIPOLITI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000509-93.2025.8.26.0144 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Marcos Paulo de Oliveira - Banco Honda S/A - Nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2020 deste Of…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Rosa Carlos Martines x Masterprev Club De Beneficios

ID: 308667328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000509-84.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSA CARLOS MARTINES

Polo Passivo:

MASTERPREV CLUB DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA SAVALLE SILVA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EUCLIDES DOS SANTOS POVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000509-84.2024.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Maria Rosa Carlos Martines - Masterprev Club de Beneficios - Vistos. O Tribunal de Justiça por decisão profer…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1649 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes