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Luiz Felipe Silva Santos x Trans-Missao Transportes E Logistica Ltda e outros

ID: 315475003

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000972-67.2025.5.02.0301

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FELIPE SILVA SANTOS

Polo Passivo:

TRANS-MISSAO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA TRANSTEC WORLD LOGISTICA LTDA

Notificação

Advogados:

MAURICIO ALMEIDA DE ALBUQUERQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1000972-67.2025.5.02.0301 RECLAMANTE: LUIZ FELIPE SILVA SANTOS RECLAMADO: TR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1000972-67.2025.5.02.0301 RECLAMANTE: LUIZ FELIPE SILVA SANTOS RECLAMADO: TRANS-MISSAO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID be018fa proferida nos autos. Vistos . Trata-se de ação trabalhista ajuizada por LUIZ FELIPE SILVA SANTOS contra TRAS-MISSÃO TRANSPORTES E LOGíSTICA e TRANSTEC WORLD LOGíSTICA LTDA . Com amparo em fatos e fundamentos jurídicos postula a condenação solidária das reclamadas nas parcelas perseguidas e indicadas , além de buscar condenação em honorários advocatícios e obrigações de dar e fazer. A priori contudo, visa a concessão de tutela antecipada - item 3.7 da extensa inicial - alegando ter sido demitido após afastamento por doença, quando ainda em tratamento , pretendendo a "reintegração" e o reestabelecimento de plano médico. Analiso. A própria descrição da inicial faz ver que não há margem para o deferimento ; com efeito, o reclamante admite que a licença ocorreu por doença ( não acidentária, naquele momento) e que no retorno após dois meses, foi demitido . Conquanto alegada, a dispensa discriminatória demanda prova ; idem quanto a alegada doença de caráter laboral ou fundo ocupacional ( prova pericial ) . Importante ressaltar que o contrato de trabalho, no ato da demissão, NÃO ESTAVA suspenso ou interrompido ( nenhum afastamento médico ou previdenciário foi demonstrado , a despeito de ter sido alegado curso de tratamento ) . Deste modo, de plano não há se falar em nulidade do ato "inaudita altera pars" ou sem o estabelecimento do contraditório e o caminho do devido processo legal. Isto considerado, indefiro a antecipação de tutela . Aguarde-se a audiência designada . Citem-se as reclamadas. GUARUJA/SP, 02 de julho de 2025. ADALGISA LINS DORNELLAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ FELIPE SILVA SANTOS

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Fábio Pessôa Pacheco x Gerson Rodrigues Ltda

ID: 278222544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rita do Passa Quatro - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000972-58.2023.8.26.0547

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FáBIO PESSôA PACHECO

Polo Passivo:

GERSON RODRIGUES LTDA

Intimação

Advogados:

VIDAL PETRENAS

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THALIA GABRIELA DA SILVA

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MAURO APARECIDO DUARTE

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ADV: Mauro Aparecido Duarte (OAB 62229/SP), Vidal Petrenas (OAB 313164/SP), Thalia Gabriela da Silva (OAB 473392/SP) Processo 1000972-58.2023.8.26.0547 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fábio Pessô…

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Processo nº 1000972-41.2021.4.01.3301

ID: 317117909

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000972-41.2021.4.01.3301

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

LIVIA MEURELE PEREIRA SANTOS

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ALVARO OLIVEIRA GUEDES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ROSIANE SANTANA DOS SANTOS Advogados do(a…

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Amanda Santos De Oliveira e outros x Maria Jose Costa Guerrato

ID: 318386442

Tribunal: TRT2 Órgão: 38ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000972-85.2022.5.02.0038

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA JOSE CARLOS PESSUTO

Polo Passivo:

MARIA JOSE COSTA GUERRATO

Notificação

Advogados:

GILSON YUKIO ZYAHANA

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RICARDO FONTANA DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000972-85.2022.5.02.0038 RECLAMANTE: AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA RECLAMADO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000972-85.2022.5.02.0038 RECLAMANTE: AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA RECLAMADO: MARIA JOSE COSTA GUERRATO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 67bce9f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 38ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, EDUARDO ROCKENBACH PIRES. São Paulo, 04 de julho de 2025. MARIA CAROLINA GOES SILVA DESPACHO Visto. Pleiteia o exequente, a desconsideração da personalidade jurídica da empresa, para inclusão do sócio no polo passivo da demanda. Desnecessária a instauração de IDPJ, vez que há confusão patrimonial entre a microempresa e seu respectivo empresário. Nesse sentido: EXECUÇÃO. MICROEMPRESA. DESNECESSIDADE DE INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Não há necessidade de decretação da desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada para que seu sócio responda por suas dívidas, uma vez que há confusão patrimonial entre a microempresa e seu respectivo empresário, respondendo este por todas as dívidas por ela contraídas. Agravo desprovido. (TRT/SP. 3ª Turma. Número Único 1000008-25.2017.5.02.0020. Magistrado Relator MARGOTH GIACOMAZZI MARTINS. Data de Publicação 02/04/2019) Determino, pois, o prosseguimento da execução em face de MARIA JOSE COSTA GUERRATO, CPF: 091.624.388-59. Cite-se para pagamento em 15 dias, nos termos do artigo 523 do CPC. Determino, ainda, o arresto de valores via SISBAJUD para garantia da execução. Decorrido o prazo sem pagamento, apurem-se, pelos convênios disponíveis a existência de bens móveis ou imóveis em nome do reclamado, para prosseguimento. Infrutífero, inclua-se o executado no BNDT, SERASAJUD e CNIB. SAO PAULO/SP, 05 de julho de 2025. EDUARDO ROCKENBACH PIRES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA

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Alvaro Rente Maffei e outros x Cepav Do Brasil Informatica Ltda

ID: 319353173

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000972-55.2021.5.02.0318

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALVARO RENTE MAFFEI CAIO FERNANDO DA CONCEICAO

Polo Passivo:

CEPAV DO BRASIL INFORMATICA LTDA

Notificação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000972-55.2021.5.02.0318 RECLAMANTE: CAIO FERNANDO DA CONCEICAO RECLAMADO…

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Ceviani Colombari Nunes Dos Santos x Crefaz Sociedade De Crédito Ao Microempreendedor E A Empresa De Pequeno Porte Ltda

ID: 319462358

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000972-27.2024.8.26.0352

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CEVIANI COLOMBARI NUNES DOS SANTOS

Polo Passivo:

CREFAZ SOCIEDADE DE CRéDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

ALINE HITOMI TANIGUCHI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HERICLES DANILO MELO ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINE MACEDO ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENAN MARQUES LEAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO ARAUJO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000972-27.2024.8.26.0352 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000972-27.2024.8.26.0352 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Miguelópolis - Apelante: Ceviani Colombari Nunes dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Crefaz Sociedade de Crédito Ao Microempreendedor e A Empresa de Pequeno Porte Ltda - Magistrado(a) Gilberto Franceschini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATOS. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS INICIAIS E DETERMINOU A REVISÃO CONTRATUAL COM BASE NA TAXA MÉDIA DE MERCADO E RESTITUIÇÃO DOS VALORES. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR (I) A FIXAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E (II) A MAJORAÇÃO DA VERBA SUCUMBENCIAL.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O RECONHECIMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL EXIGE COMPROVAÇÃO DE CONDUTA ANTIJURÍDICA, DANO E NEXO DE CAUSALIDADE. NO CASO, NÃO HOUVE PROVA DE SOFRIMENTO PSICOLÓGICO SIGNIFICATIVO.4. A COBRANÇA INDEVIDA, SEM INSCRIÇÃO EM CADASTROS DE INADIMPLENTES OU CONSTRANGIMENTO EFETIVO, NÃO CONFIGURA ABALO MORAL. A VERBA HONORÁRIA FOI FIXADA ADEQUADAMENTE CONFORME A COMPLEXIDADE DA CAUSA.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL REQUER PROVA DE LESÃO SIGNIFICATIVA. 2. A VERBA HONORÁRIA DEVE OBSERVAR A COMPLEXIDADE DA CAUSA E O TRABALHO DESENVOLVIDO.LEGISLAÇÃO CITADA:CPC, ART. 487, I; ART. 85, §2º, §8º E §11; ART. 98, §3º; ART. 373, I.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, APELAÇÃO 1004030-08.2018.8.26.0624, REL. ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA, 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 21/11/2018;TJSP, APELAÇÃO 1110819-12.2022.8.26.0100, REL. JOSÉ WILSON GONÇALVES, 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 19/12/2023;TJ-SP, APELAÇÃO CÍVEL 1001668-92.2021.8.26.0344, REL. RENATO RANGEL DESINANO, 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 13/05/2022. ART. 1007 CPC

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Banco Itaú Consignado S.A x Ana Claudia Pereira Dos Santos

ID: 317518364

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000972-58.2024.8.26.0374

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Polo Passivo:

ANA CLAUDIA PEREIRA DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO VINICIUS GUIMARÃES

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CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000972-58.2024.8.26.0374/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Zenilda Lopes Vieira x Centro Educacional Ser E Crescer Ltda

ID: 277879933

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000972-84.2024.5.02.0242

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ZENILDA LOPES VIEIRA

Polo Passivo:

CENTRO EDUCACIONAL SER E CRESCER LTDA

Notificação

Advogados:

ALESSIO VICTOR PRADO

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RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATSum 1000972-84.2024.5.02.0242 RECLAMANTE: ZENILDA LOPES VIEIRA RECLAMADO: CENTRO E…

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Zenilda Lopes Vieira x Centro Educacional Ser E Crescer Ltda

ID: 277879937

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000972-84.2024.5.02.0242

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ZENILDA LOPES VIEIRA

Polo Passivo:

CENTRO EDUCACIONAL SER E CRESCER LTDA

Notificação

Advogados:

ALESSIO VICTOR PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATSum 1000972-84.2024.5.02.0242 RECLAMANTE: ZENILDA LOPES VIEIRA RECLAMADO: CENTRO E…

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Demax Servicos E Comercio Ltda x Marcio Rodrigo Menegassi

ID: 276106639

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 1000972-10.2025.5.02.0611

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DEMAX SERVICOS E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

MARCIO RODRIGO MENEGASSI

Notificação

Advogados:

DILERMANDO CRUZ OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ConPag 1000972-10.2025.5.02.0611 CONSIGNANTE: DEMAX SERVICOS E COME…

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