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Processo nº 1001036-98.2025.8.26.0094

ID: 314394337

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brodowski - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001036-98.2025.8.26.0094

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001036-98.2025.8.26.0094 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Inicialmente, em que pesem as razões …

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Joao Antonio Pinheiro x Eduardo Cardoso De Oliveira

ID: 316033354

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMáRIO (ALçADA) Nº Processo: 1001036-32.2020.5.02.0017

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOAO ANTONIO PINHEIRO

Polo Passivo:

EDUARDO CARDOSO DE OLIVEIRA

Notificação

Advogados:

ISAENE RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

YVONNE NUNCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATAlc 1001036-32.2020.5.02.0017 RECLAMANTE: JOAO ANTONIO PINHEIRO RECLAMADO: ED…

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Joao Antonio Pinheiro x Eduardo Cardoso De Oliveira

ID: 316033359

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMáRIO (ALçADA) Nº Processo: 1001036-32.2020.5.02.0017

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOAO ANTONIO PINHEIRO

Polo Passivo:

EDUARDO CARDOSO DE OLIVEIRA

Notificação

Advogados:

ISAENE RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

YVONNE NUNCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATAlc 1001036-32.2020.5.02.0017 RECLAMANTE: JOAO ANTONIO PINHEIRO RECLAMADO: ED…

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Banco C6 Consignado S/A x Rosaria Aparecida Da Silva

ID: 316204037

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001036-07.2021.8.26.0396

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Polo Passivo:

ROSARIA APARECIDA DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

ROBERTA LOPES LEMERGAS SPADÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001036-07.2021.8.26.0396 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001036-07.2021.8.26.0396 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Novo Horizonte - Apelante: Banco C6 Consignado S/A - Apelada: Rosaria Aparecida da Silva - Magistrado(a) Henrique Rodriguero Clavisio - Deram provimento ao recurso do réu. V. U. - DECLARATÓRIA C/C PEDIDO INDENIZATÓRIO CONTRATO BANCÁRIO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA E VALIDADE DA CONTRATAÇÃO ÔNUS DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ARTIGO 6º, VIII, DO CDC ATENDIMENTO PROVA DOCUMENTAL SUFICIENTE E ADEQUADA À DEMONSTRAÇÃO DO VÍNCULO RECONHECIMENTO FALSIDADE DE ASSINATURA - RELATIVIZAÇÃO DO LAUDO PERICIAL POSSIBILIDADE FATOS DA CAUSA QUE SUPERAM A PROVA PERICIAL PERSUASÃO RACIONAL E LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO (ARTIGO 371 DO CPC) MAGISTRADO QUE NÃO SE ENCONTRA ADSTRITO AO LAUDO PERICIAL TRANSFERÊNCIA DE VALOR PARA CONTA DE TITULARIDADE DA AUTORA SINGELA ALEGAÇÃO DE DESCONHECIMENTO DO VÍNCULO AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE E INEXISTÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO DESCABIMENTO COBRANÇA LEGÍTIMA EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO SENTENÇA REFORMADA AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE SUCUMBÊNCIA EXCLUSIVA DA AUTORA.RECURSO DO RÉU PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Roberta Lopes Lemergas Spadão (OAB: 173925/SP) - 3º Andar

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Banco Bradesco S/A x Município De Lindoia

ID: 280786496

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001036-52.2023.8.26.0035

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE LINDOIA

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL OLIVEIRA ANTONIO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001036-52.2023.8.26.0035 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Banco Daycoval S.A. x Mauro Fernando Tetzner

ID: 278672281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001036-80.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

MAURO FERNANDO TETZNER

Intimação

Advogados:

MARCELO ROBERTO PETROVICH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcelo Roberto Petrovich (OAB 188370/SP), Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP) Processo 1001036-80.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO DAYCOVAL S.A. - Exe… ADV: Marcelo Roberto Petrovich (OAB 188370/SP), Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP) Processo 1001036-80.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO DAYCOVAL S.A. - Exectdo: Mauro Fernando Tetzner - Vistos. A(s) tentativa(s) de localização do(s) executado(s) no(s) endereço(s) declinado(s) na inicial restou(aram) infrutífera(s), nem há notícia tenham sido encontrados bens para a realização do arresto. O art. 830, do Código de Processo Civil, estabelece que Se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução. A jurisprudência, por sua vez, vem admitindo a possibilidade de que o arresto se dê também pela via eletrônica, por ordem de bloqueio via SISBAJUD (STJ. REsp 1.370.687/MG, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Dje. 15/08/2013) de MAURO FERNANDO TETZNER LTDA, CNPJ 06990112000113 no valor de R$ 376.820,62. Pela mesma lógica, possível, também a realização de bloqueio de veículos, via Renajud, bem como a obtenção de declaração de bens perante a Receita Federal, via Infojud, visando instrumentalizar a futura penhora. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SISBAJUD, na modalidade teimosinha, a expedição de ordem de bloqueio de valores existentes, em nome do(s) executado(s) até o montante indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie-se a transferência para a conta judicial e a liberação de eventual indisponibilidade excessiva nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, dê-se ciência às partes do resultado. Caso infrutífera, providencie-se, desde logo, a pesquisa de veículos e, caso haja pedido, o respectivo bloqueio, via Renajud, e a obtenção da última declaração de imposto de renda, via Infojud. Em observância ao Provimento CG nº 13/2023, os documentos serão juntados como sigilosos, caso a pesquisa ao Infojud reste frutífera. Intime-se.

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Silvano Dias Garcia x Aerovent Sistemas De Ventilacao Ltda

ID: 277358748

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Embu das Artes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001036-70.2025.5.02.0271

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SILVANO DIAS GARCIA

Polo Passivo:

AEROVENT SISTEMAS DE VENTILACAO LTDA

Notificação

Advogados:

JEFERSON ROSA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES ATSum 1001036-70.2025.5.02.0271 RECLAMANTE: SILVANO DIAS GARCIA RECLAMADO: AER…

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Gabriela Gielle Dos Santos x C. B. S. Seguranca E Vigilancia Eireli - Me e outros

ID: 276257831

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001036-41.2025.5.02.0604

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GABRIELA GIELLE DOS SANTOS

Polo Passivo:

C. B. S. SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - ME PROTECTION SERVICE LTDA - ME PROTECTION SERVICE TERCEIRIZADO LTDA - ME

Notificação

Advogados:

ANDREW AFONSO ALVES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA DE OLIVEIRA SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001036-41.2025.5.02.0604 RECLAMANTE: GABRIELA GIELLE DOS SANT…

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Antonio Marcos Goncalves Junior e outros x Itau Unibanco S.A.

ID: 323145954

Tribunal: TRT2 Órgão: 46ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001036-76.2019.5.02.0046

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCOS GONCALVES JUNIOR KINK DOUGLAS LUCOLLI TONCHUK UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Notificação

Advogados:

JAIR TAVARES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO PALMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL SPOSITO PASTORE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001036-76.2019.5.02.0046 RECLAMANTE: ANTONIO MARCOS GONCALVES JUNIOR REC…

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Processo nº 1001036-70.2025.8.26.0653

ID: 320186571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande do Sul - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001036-70.2025.8.26.0653

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

G. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA GUTIERRES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001036-70.2025.8.26.0653 - Cumprimento de sentença - Dissolução - G.L.F. - Vistos, Defiro à parte autora/exequente os benefícios da gratuidade. Anote-se. Tendo em vista a existência de medi…

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