Resultados para "1001204-68.2022.8.26.0268" – Página 116 de 157

I. Dos S. G. x E. Dos S. G.

ID: 335788745

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001204-25.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

I. DOS S. G.

Polo Passivo:

E. DOS S. G.

Intimação de acórdão

Advogados:

SAMUEL DA SILVA SANTOS

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SHIRLEY ROSA

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HIROSHI MAURO FUKUOKA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001204-25.2024.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Maria Auxiliadora Tostes Tolói x Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer

ID: 335739314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brodowski - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000980-19.2024.8.26.0094

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARIA AUXILIADORA TOSTES TOLÓI

Polo Passivo:

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL - CONAFER

Intimação

Advogados:

IASMIN DIENER BRITO

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HUDSON ALVES DE OLIVEIRA

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DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

ADRIANO ALVES DOS SANTOS

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Processo 0000980-19.2024.8.26.0094 (processo principal 1001204-71.2023.8.26.0094) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - MARIA AUXILIADORA TOSTES TOLÓI - CONFEDERAÇÃO NACIONAL D…

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Marcos Da Silva Bizerra x Peter Pires Junior

ID: 338653077

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001204-57.2025.5.02.0373

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS DA SILVA BIZERRA

Polo Passivo:

PETER PIRES JUNIOR

Notificação

Advogados:

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DOS REIS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1001204-57.2025.5.02.0373 RECLAMANTE: MARCOS DA SILVA BIZERRA RECLAM…

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Sindicato Dos Trabalhadores Na Movimentacao De Mercadoriasem Geral E Aux. Na Adm. Em Geral De Sao Paulo e outros x Davo Supermercados Ltda

ID: 338301134

Tribunal: TRT2 Órgão: 54ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1001204-44.2025.5.02.0054

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIASEM GERAL E AUX. NA ADM. EM GERAL DE SAO PAULO STEFANI VITORIA DOS SANTOS ALMEIDA

Polo Passivo:

DAVO SUPERMERCADOS LTDA

Notificação

Advogados:

CAUE FERNANDES GUEDES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CSAC 1001204-44.2025.5.02.0054 REQUERENTE: STEFANI VITORIA DOS SANTOS ALMEIDA E …

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Processo nº 1001204-09.2023.8.11.0088

ID: 339772557

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001204-09.2023.8.11.0088

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

TCHARLES PIRES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA

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BRUNO MEDEIROS DURAO

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CAMILA OLIVEIRA CHAVES

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LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ Processo: 1001204-09.2023.8.11.0088. DESPACHO Vistos. Em que pese o Advogado originário da parte autora, Dr. Bruno Medeiros Durão, invest…

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Renato Teixeira De Novais e outros x Banco Citibank S A e outros

ID: 277508729

Tribunal: TRT2 Órgão: 57ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1000920-61.2024.5.02.0057

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RENATO TEIXEIRA DE NOVAIS UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

BANCO CITIBANK S A CITIBANK DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOB SA

Notificação

Advogados:

JAIR TAVARES DA SILVA

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RAFAEL WALLERIUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIVIAN CRISTINA JORGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1000920-61.2024.5.02.0057 REQUERENTE: RENATO TEIXEIRA DE NOVAIS REQUERI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1000920-61.2024.5.02.0057 REQUERENTE: RENATO TEIXEIRA DE NOVAIS REQUERIDO: BANCO CITIBANK S A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d46e8d0 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 57ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. CRISTINA EMY MORISITA MIYAKE DESPACHO 1)(ID 13bb9c7) Diante do acordo firmado entre as partes e a expressa desistência dos recursos (item 03 da petição de acordo), solicitem-se a baixa dos autos principais do E. TRT da 2ª Região, processo nº 1001204-79.2018.5.02.0057. 2) Os advogados que subscrevem a petição de acordo possuem procurações nos autos com poderes específicos para transacionar, receber e dar quitação (ID e134cb9 e 134cb9 ID 509560b). HOMOLOGO o acordo noticiado de ID 13bb9c7, nos termos ali declinados, para que surta seus efeitos jurídicos e legais. O acordo foi firmado no importe de R$ 761.664,13, sendo que para os pagamentos serão utilizados os depósitos recursais e o valor depositado nesta carta de sentença de ID acad3ca. As custas processuais são devidos pelos reclamados, no importe total de R$ 15.233,28, calculadas sobre o valor do acordo, que deduzidos os valores por eles já recolhidos nos autos principais no total de R$ 10.000,00 (ID fdd63af e ID ddbd74b dos autos principais) resta a diferença a esse título no importe de R$ 5.233,28. A partir do valor depositado de ID acad3ca (R$ 913.425,81, em 06/09/2024) libere-se da seguinte forma: 2.1) R$ 760.000,00 ao reclamante (R$ 721.604,21 para o reclamante e R$ 38.395,79 a título de honorários advocatícios ao patrono do reclamante, nos termos da alínea "a" da petição de acordo); 2.2) R$ 1.664,13 aos advogados da reclamada, referente aos honorários sucumbenciais, nos termos da alínea "b" da petição de acordo; 2.3) R$ 89.831,80 ao INSS (parágrafo terceiro da petição de acordo); 2.4) R$ 46.311,56 aos cofres públicos referente ao imposto de renda (parágrafo terceiro da petição de acordo). 2.5) R$ 5.233,28 aos cofres públicos referente às custas processuais; 2.6) R$ 2.500,00 à perita judicial, Natália Iacomini Ida. 2.7) O saldo remanescente existente na conta judicial nº 4100106818184 de ID acad3ca deverá ser devolvido às reclamadas. As partes indicaram na petição de acordo as contas correntes para as expedições dos alvarás judiciais. 3) Dê-se ciência à União, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2013. 4) Após o decurso do prazo legal, no silêncio da União e das partes, considerando-se que o valor depositado nesta carta de sentença é suficiente para quitar totalmente o crédito do autor e as despesas processuais nos autos principais, processo nº 1001204-79.2018.5.02.0057, determino: 4.1) Junte-se esta decisão naqueles autos; 4.2) Devolva-se os depósitos recursais às reclamadas, que deverão previamente informar seus dados bancários a fim de viabilizar a expedição dos alvarás judiciais. Tudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se. SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. GABRIEL DA SILVA MEDEIROS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BANCO CITIBANK S A - CITIBANK DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOB SA

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Renato Teixeira De Novais e outros x Banco Citibank S A e outros

ID: 277508732

Tribunal: TRT2 Órgão: 57ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1000920-61.2024.5.02.0057

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RENATO TEIXEIRA DE NOVAIS UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

BANCO CITIBANK S A CITIBANK DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOB SA

Notificação

Advogados:

JAIR TAVARES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL WALLERIUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIVIAN CRISTINA JORGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1000920-61.2024.5.02.0057 REQUERENTE: RENATO TEIXEIRA DE NOVAIS REQUERI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1000920-61.2024.5.02.0057 REQUERENTE: RENATO TEIXEIRA DE NOVAIS REQUERIDO: BANCO CITIBANK S A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d46e8d0 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 57ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. CRISTINA EMY MORISITA MIYAKE DESPACHO 1)(ID 13bb9c7) Diante do acordo firmado entre as partes e a expressa desistência dos recursos (item 03 da petição de acordo), solicitem-se a baixa dos autos principais do E. TRT da 2ª Região, processo nº 1001204-79.2018.5.02.0057. 2) Os advogados que subscrevem a petição de acordo possuem procurações nos autos com poderes específicos para transacionar, receber e dar quitação (ID e134cb9 e 134cb9 ID 509560b). HOMOLOGO o acordo noticiado de ID 13bb9c7, nos termos ali declinados, para que surta seus efeitos jurídicos e legais. O acordo foi firmado no importe de R$ 761.664,13, sendo que para os pagamentos serão utilizados os depósitos recursais e o valor depositado nesta carta de sentença de ID acad3ca. As custas processuais são devidos pelos reclamados, no importe total de R$ 15.233,28, calculadas sobre o valor do acordo, que deduzidos os valores por eles já recolhidos nos autos principais no total de R$ 10.000,00 (ID fdd63af e ID ddbd74b dos autos principais) resta a diferença a esse título no importe de R$ 5.233,28. A partir do valor depositado de ID acad3ca (R$ 913.425,81, em 06/09/2024) libere-se da seguinte forma: 2.1) R$ 760.000,00 ao reclamante (R$ 721.604,21 para o reclamante e R$ 38.395,79 a título de honorários advocatícios ao patrono do reclamante, nos termos da alínea "a" da petição de acordo); 2.2) R$ 1.664,13 aos advogados da reclamada, referente aos honorários sucumbenciais, nos termos da alínea "b" da petição de acordo; 2.3) R$ 89.831,80 ao INSS (parágrafo terceiro da petição de acordo); 2.4) R$ 46.311,56 aos cofres públicos referente ao imposto de renda (parágrafo terceiro da petição de acordo). 2.5) R$ 5.233,28 aos cofres públicos referente às custas processuais; 2.6) R$ 2.500,00 à perita judicial, Natália Iacomini Ida. 2.7) O saldo remanescente existente na conta judicial nº 4100106818184 de ID acad3ca deverá ser devolvido às reclamadas. As partes indicaram na petição de acordo as contas correntes para as expedições dos alvarás judiciais. 3) Dê-se ciência à União, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2013. 4) Após o decurso do prazo legal, no silêncio da União e das partes, considerando-se que o valor depositado nesta carta de sentença é suficiente para quitar totalmente o crédito do autor e as despesas processuais nos autos principais, processo nº 1001204-79.2018.5.02.0057, determino: 4.1) Junte-se esta decisão naqueles autos; 4.2) Devolva-se os depósitos recursais às reclamadas, que deverão previamente informar seus dados bancários a fim de viabilizar a expedição dos alvarás judiciais. Tudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se. SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. GABRIEL DA SILVA MEDEIROS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RENATO TEIXEIRA DE NOVAIS

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Ovetril Óleos Vegetais Ltda x Ayrton Dias Da Motta e outros

ID: 257141666

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPO VERDE Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0002034-70.2004.8.11.0051

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

OVETRIL ÓLEOS VEGETAIS LTDA

Polo Passivo:

AYRTON DIAS DA MOTTA CARLOS IVANOR MOTTA IONNE DA MOTTA JANE MARIA MOTTA STRADIOTTI MARA REGINA DA MOTTA

Decisão

Advogados:

TELMA RACHEL CANDIL

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SANDRO ALECIO TAMIOZZO

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ILDEFONSO LUCAS GESSI

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FABIO CASTRO LEANDRO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

GIARETTA ADVOGADOS ASSOCIADOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO JOSE GIARETTA

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WILLIAN SCHOLL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GIOVANE MOISES MARQUES DOS SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ALECIO ANTONIO TAMIOZZO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DESIDERIO

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FABIO LUIS ANTONIO

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Processo n° 0002034-70.2004.8.11.0051 Execução de título extrajudicial. Vistos etc. Trata-se de execução de título extrajudicial promovida por OVETRIL ÓLEOS VEGETAIS LTDA. em face de AYRTON DIAS DA M… Processo n° 0002034-70.2004.8.11.0051 Execução de título extrajudicial. Vistos etc. Trata-se de execução de título extrajudicial promovida por OVETRIL ÓLEOS VEGETAIS LTDA. em face de AYRTON DIAS DA MOTTA e IONNE DA MOTTA, já devidamente qualificados. Extrai-se ter havido a suspensão do processo em razão do falecimento da coexecutada IONNE DA MOTTA (id. 140985888). Intimada, a parte exequente indicou os herdeiros CARLOS IVANOR MOTTA, MARA REGINA DA MOTTA e JANE MARIA DA MOTTA STRADIOTTI para fins da sucessão processual (id. 143780950). Citado, o devedor CARLOS IVANOR DA MOTTA informou ter havido oposição de embargos à execução, distribuído sob nº 1001204-86.2024.8.11.0051, tendo, ainda, pleiteado a concessão da gratuidade da justiça (id. 154330046). De outro lado, as herdeiras MARA REGINA DA MOTTA e JANE MARIA DA MOTTA STRADIOTTI compareceram voluntariamente aos autos e se insurgiram quanto à promoção de medidas constritivas em desfavor das próprias (id. 184802825). A parte exequente, por seu turno, pugnou pela realização de penhora on-line de valores (ids. 181501684 e 184579589). Os autos vieram-me conclusos. É o relato do essencial. FUNDAMENTO E DECIDO. De início, convém explicitar ter havido a citação válida das herdeiras MARA REGINA DA MOTTA e JANE MARIA DA MOTTA STRADIOTTI, pois embora os avisos de recebimento (AR) das cartas postais endereçadas às próprias tenham sido assinados por terceiros, estas manifestaram ulteriormente nos autos, a revelar que tomaram conhecimento do processo a partir da carta citatória. Não obstante, depreende-se que o petitório alinhavado ao caderno processual está subscrito por procurador desprovido de poderes de representação, porquanto não foi instruído com o competente instrumento de mandato, razão pela qual imperioso se faz oportunizar a regularização da representação processual. Sem embargo de discussão, é evidente o óbice à apreciação do pleito constritivo formulado pela parte exequente, na medida em que apresentada questão de ordem consistente na falta de habilitação da totalidade dos herdeiros da coexecutada IONNE DA MOTTA, já que a parte exequente deixou de possibilitar a citação de ANA REJANE DA MOTTA SOUZA e CLÁUDIO DA MOTTA, sequer mencionados em seu petitório. Diante do exposto, com amparo na fundamentação acima, DECIDO: a) RECONHEÇO a validade da citação das herdeiras MARA REGINA DA MOTTA e JANE MARIA DA MOTTA STRADIOTTI. b) Sem prejuízo, DETERMINO seja procedida à intimação das próprias, por intermédio do procurador que subscreve o petitório retro acostado nos autos (id. 184802825), para que, em 15 (quinze) dias, REGULARIZEM a representação processual, sob pena do prosseguimento do feito à revelia das próprias (CPC, art. 76, § 1º, inc. II). c) INDEFIRO, por ora, o pleito constritivo formulado pela parte exequente e ORDENO seja procedida à INTIMAÇÃO da própria para que, no prazo impreterível e não dilatório de 15 (quinze) dias, PROMOVA a citação dos herdeiros ANA REJANE DA MOTTA SOUZA e CLÁUDIO DA MOTTA, mediante a indicação dos dados necessários à consecução de tal mister, sob pena de obstar a sucessão processual da de cujus. d) Por fim, DETERMINO à serventia judicial que TRANSLADE para estes autos cópia da sentença, decisão deliberando acerca dos embargos de declaração e certidão de trânsito em julgado dos embargos à execução nº 1001204-86.2024.8.11.0051. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE, expedindo o necessário. Campo Verde/MT, 14 de abril de 2025. MARIA LÚCIA PRATI Juíza de Direito

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Aparecida Maria Bertoli Sampaio x Tim S A

ID: 306189549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001762-09.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA MARIA BERTOLI SAMPAIO

Polo Passivo:

TIM S A

Intimação

Advogados:

MARIA FERNANDA MORETTO CURTI

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FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA RIGOLI ROSSI PALMA

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Processo 0001762-09.2025.8.26.0347 (processo principal 1001204-54.2024.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Aparecida Maria Bertoli Sampaio - TIM S A - Vistos. 1- Nos…

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Processo nº 1001204-85.2025.8.26.0584

ID: 307729364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Pedro - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001204-85.2025.8.26.0584

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO ANTONIO DA FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE CINTRA DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001204-85.2025.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Fernando Antonio da Fonseca - Vistos etc. Diante da declaração de pobreza apresentada e dos documentos juntados, defiro à r…

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