Resultados para "1001230-47.2023.8.26.0263" – Página 116 de 153

Processo nº 1001230-40.2025.4.01.3906

ID: 317112767

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001230-40.2025.4.01.3906

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SHEILA DE LIMA CARDOSO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

EDILANE TAVARES SALES

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS PROCESSO: 1001230-40.2025.4.01.3906 AUTOR: SHEILA DE LIMA CARDOSO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Estado De Sao Paulo x Claudio Cesar Dos Santos

ID: 319756768

Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001230-96.2022.5.02.0361

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SAO PAULO

Polo Passivo:

CLAUDIO CESAR DOS SANTOS

Pauta de Julgamento

Advogados:

NEDY TRISTAO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Pauta de Julgamento (processos PJe) da 2115ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 13/08/2025 …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1001230-38.2017.8.26.0140

ID: 276873037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Chavantes - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001230-38.2017.8.26.0140

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS PALMA QUEIROZ

Intimação

Advogados:

LUCAS PALMA QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Lucas Palma Queiroz (OAB 362946/SP) Processo 1001230-38.2017.8.26.0140 - Execução Fiscal - Exectdo: Lucas Palma Queiroz, Lucas Palma Queiroz - Vistos. I. Defiro a utilização do sistema RENAJUD s…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001230-06.2025.8.26.0157

ID: 327251570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 1001230-06.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Q. S. A. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CLARINDO FRANCISCO DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BARBARAH CHRISTINA SERRANO DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001230-06.2025.8.26.0157 (apensado ao processo 0010455-44.2000.8.26.0157) - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Q.S.A.M. - Os embargos de declaraç… Processo 1001230-06.2025.8.26.0157 (apensado ao processo 0010455-44.2000.8.26.0157) - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Q.S.A.M. - Os embargos de declaração devem ser conhecidos, porque tempestivos, e merecem acolhimento. Com efeito, os embargos de declaração não configuram crítica ao oficio judicante, senão meio de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, concretizando o devido processo legal. Na hipótese, a parte requerente afirma erro material na sentença no que diz respeito à expedição de alvará somente após o trânsito em julgado da sentença. Com razão a parte requerente, ausente litígio e consideração a preclusão lógica. Ante o exposto, ACOLHO os embargos declaração, para fazer constar do dispositivo da sentença o seguinte: III - DISPOSITIVO Ante o exposto, Julgo extinto o processo, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para autorizar o requerente QUELSON SANTANA MARCIANO representado por seu curador Arlisson Santanna Marciano a proceder à venda de sua parte ideal do imóvel objeto da matrícula n. 24595 do CRI de São Vicente [fls. 9/16], pelo valor mínimo de sua avaliação [R$ 155.000,00; fls. 25/28] determinando o depósito de seu quinhão produto da venda em juízo, com futura prestação de contas pelo curador, no prazo de trinta dias, a contar da efetivação do negócio jurídico, com apresentação de quitação tributária, escritura pública e certidão de matrícula atualizada. Deixo de fixar o ônus da sucumbência, ante a inexistência de efetiva litigiosidade. Comprovado o depósito judicial [proteção do incapaz], expeça-se alvará. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. CIÊNCIA ao Ministério Público. TRASLADE-SE cópia da sentença e parecer do Ministério Público para os autos da interdição para regular documentação. P.I.C.. Intime-se. - ADV: JOSE CLARINDO FRANCISCO DE PAULA (OAB 142730/SP), BARBARAH CHRISTINA SERRANO DE PAULA (OAB 390490/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Elma Francisca Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 262547045

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001230-07.2022.4.06.3809

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ELMA FRANCISCA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

CARLA ALZIRA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PRISCILA RUBIA XIMENES FONSECA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Presencial com Suporte de Vídeo (Telepresencial) da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jose Maria Ferreira Da Silva e outros x Mercado Violeta Ltda

ID: 257712080

Tribunal: TRT2 Órgão: 50ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001230-88.2024.5.02.0050

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA FERREIRA DA SILVA NELSON RIBEIRO DOS SANTOS FILHO RICARDO LOPES VIEITES

Polo Passivo:

MERCADO VIOLETA LTDA

Notificação

Advogados:

ROGERIO MAZZA TROISE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAIS DO NASCIMENTO SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAYRINE FERNANDA CARRARA MARIA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001230-88.2024.5.02.0050 : JOSE MARIA FERREIRA DA SILVA : MERCADO VIOLETA LTD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001230-88.2024.5.02.0050 : JOSE MARIA FERREIRA DA SILVA : MERCADO VIOLETA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 580ba7f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO, nos autos da reclamação trabalhista movida por JOSÉ MARIA FERREIRA DA SILVA em face da MERCADO VIOLETA LTDA, decido: - extinguir com resolução do mérito os pedidos anteriores a 29/07/2019; - julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados pela reclamante, conforme fundamentação, para condenar a reclamada ao pagamento das seguintes verbas: - 13º salário proporcional de 2024; - férias proporcionais com um terço; - multa do artigo 477, § 8º, da CLT; e - FGTS. Julgo PROCEDENTE o pedido contraposto da reclamada para declarar a rescisão do contrato de trabalho a pedido do empregado, conforme fundamentação. Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença na forma da lei, conforme a fundamentação, inclusive com juros e correção monetária. Contribuições previdenciárias e fiscais conforme a fundamentação. Observe-se a natureza das verbas deferidas, conforme art. 28, § 9º da lei 8.212/91. Defiro ao reclamante os benefícios da justiça gratuita. Honorários sucumbenciais na forma da fundamentação. Honorários periciais na forma da fundamentação. Custas processuais pela reclamada, no importe de R$ 100,00, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00, provisoriamente estimado. Intimem-se as partes e a União. Ficam as partes advertidas que eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento (cf. Súmula 297 do TST), e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como PROTELATÓRIOS, ensejando a aplicação da pertinente multa pecuniária. NADA MAIS. FERNANDA SIMOES CAVALCANTE MAENISHI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE MARIA FERREIRA DA SILVA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jose Maria Ferreira Da Silva e outros x Mercado Violeta Ltda

ID: 257712086

Tribunal: TRT2 Órgão: 50ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001230-88.2024.5.02.0050

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA FERREIRA DA SILVA NELSON RIBEIRO DOS SANTOS FILHO RICARDO LOPES VIEITES

Polo Passivo:

MERCADO VIOLETA LTDA

Notificação

Advogados:

ROGERIO MAZZA TROISE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAIS DO NASCIMENTO SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAYRINE FERNANDA CARRARA MARIA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001230-88.2024.5.02.0050 : JOSE MARIA FERREIRA DA SILVA : MERCADO VIOLETA LTD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001230-88.2024.5.02.0050 : JOSE MARIA FERREIRA DA SILVA : MERCADO VIOLETA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 580ba7f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO, nos autos da reclamação trabalhista movida por JOSÉ MARIA FERREIRA DA SILVA em face da MERCADO VIOLETA LTDA, decido: - extinguir com resolução do mérito os pedidos anteriores a 29/07/2019; - julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados pela reclamante, conforme fundamentação, para condenar a reclamada ao pagamento das seguintes verbas: - 13º salário proporcional de 2024; - férias proporcionais com um terço; - multa do artigo 477, § 8º, da CLT; e - FGTS. Julgo PROCEDENTE o pedido contraposto da reclamada para declarar a rescisão do contrato de trabalho a pedido do empregado, conforme fundamentação. Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença na forma da lei, conforme a fundamentação, inclusive com juros e correção monetária. Contribuições previdenciárias e fiscais conforme a fundamentação. Observe-se a natureza das verbas deferidas, conforme art. 28, § 9º da lei 8.212/91. Defiro ao reclamante os benefícios da justiça gratuita. Honorários sucumbenciais na forma da fundamentação. Honorários periciais na forma da fundamentação. Custas processuais pela reclamada, no importe de R$ 100,00, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00, provisoriamente estimado. Intimem-se as partes e a União. Ficam as partes advertidas que eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento (cf. Súmula 297 do TST), e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como PROTELATÓRIOS, ensejando a aplicação da pertinente multa pecuniária. NADA MAIS. FERNANDA SIMOES CAVALCANTE MAENISHI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MERCADO VIOLETA LTDA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Joselene Da Silva x Lume Servicos E Engenharia Ltda e outros

ID: 331429752

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001230-35.2025.5.02.0606

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSELENE DA SILVA

Polo Passivo:

LUME SERVICOS E ENGENHARIA LTDA MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

RENATA HOMSY DIAS CLARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA GALVAO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA GENTINE FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE ALVES MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIVIANA SOUZA DE SA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001230-35.2025.5.02.0606 RECLAMANTE: JOSELENE DA SILVA RECLA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Joselene Da Silva x Lume Servicos E Engenharia Ltda e outros

ID: 331429765

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001230-35.2025.5.02.0606

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSELENE DA SILVA

Polo Passivo:

LUME SERVICOS E ENGENHARIA LTDA MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

RENATA HOMSY DIAS CLARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA GALVAO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA GENTINE FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE ALVES MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIVIANA SOUZA DE SA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001230-35.2025.5.02.0606 RECLAMANTE: JOSELENE DA SILVA RECLA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sonia Rosa Da Silva x Sebastião Braga De Aquino e outros

ID: 331036670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001230-36.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SONIA ROSA DA SILVA

Polo Passivo:

SEBASTIãO BRAGA DE AQUINO TEREZINHA DA GLORIA AQUINO SOARES

Intimação

Advogados:

NATIELE HENRIQUES CASTANHEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAIANY JUSTI DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIAN AGUIAR ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001230-36.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Sonia Rosa da Silva - Terezinha da Gloria Aquino Soares - - Sebastião Braga de Aquino - 1. Ante o exposto, JULGO PROCEDE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1524 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes