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Resultados para "1001415-05.2024.8.26.0634" – Página 116 de 117

Intimação
Processo 1001415-22.2025.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - Águas Públicas - BRENDO WASHINTON DE SOUZA - - HELEN CRISTINA GOMES DA SILVA SOUZA - 1 - EMENDA DA INICIAL - QUALIFICAÇÃO DAS PARTES. A inicial carece de aditamento. A qualificação das partes é obrigatória, conforme exige expressamen… Ver mais
Processo 1001415-42.2017.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Aguinaldo Gonçalves - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e decido. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tribu… Ver mais

Processo nº 1012032-55.2016.8.11.0041

ID: 280775869
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 1012032-55.2016.8.11.0041 REQUERENTE: JOANISIO ROSA DE MORAIS REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais em Decorrência de Violação de Imag… Ver mais
Processo 1001578-41.2025.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Rosana Viel Campigli - Vistos fls. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9099/95. O juízo dispõe de elementos para apreciar as alegações das partes, certo que… Ver mais

Processo nº 1001415-06.2025.8.11.0046

ID: 276507042
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE COMODORO PRIMEIRA VARA Processo n. 1001415-06.2025.8.11.0046 AUTOR: EDNA MARIA DE FREITAS FONSECA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Vistos, etc. I – RELATÓRIO Edna Maria de Freitas Fonseca ajuizou ação previdenciária de auxílio por in… Ver mais

Newton Guedes De Oliveira x Banco Votorantim S/A

ID: 327107425
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1002932-74.2024.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Newton Guedes de Oliveira - Banco Votorantim S/A - Vistos. Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO proposta por NEWTON GUEDES DE OLIVEIRA contra BANCO VOTORANTIM S/A, ambas qualificadas nos autos… Ver mais

Processo nº 1001415-50.2017.8.11.0025

ID: 277590899
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JUÍNA SENTENÇA Processo: 1001415-50.2017.8.11.0025. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: EDEMILSON DO NASCIMENTO I) RELATÓRIO Trata-se de Ação Civil Pública por dano ambiental ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MATO … Ver mais
Advogados:
WILSON CUNHA CAMPOS (OAB/SP 118.825) TATIANA ALINE ADVINCOLA RORIZ (OAB/SP 274.883) SOLANGE PANTOJO DE SOUZA (OAB/SP 98.926) SANDRO SIMOES MELONI (OAB/SP 125.821) RONALDO GERD SEIFERT (OAB/SP 227.113) MARCELO LEANDRO DOS SANTOS (OAB/SP 352.353) MARCEL TEPERMAN (OAB/SP 306.884) LUIZ CLAUDIO TEZONI (OAB/SP 312.245) LEANDRO VIDAL MADUREIRA (OAB/SP 385.008) KARINA MAXIMO FERRAZ DE MELO (OAB/SP 323.913) JUSCILEA BITENCOURT DE MORAES (OAB/SP 355.028) JURANDYR PEREIRA MARCONDES JUNIOR (OAB/SP 244.333) JOSE GARCIA BISNETO (OAB/SP 215.421) EDIVALDO SILVA DE MOURA (OAB/SP 94.177) EDINALDO DOS SANTOS RUTIGUEL (OAB/SP 273.801) DÉCIO EDUARDO DE FREITAS CHAVES JÚNIOR (OAB/SP 200.169) CHRISTIANE KIRIAKY TSOTSOS TOZELLO (OAB/SP 188.915) CAROLINA SAUTCHUK PATRICIO (OAB/SP 305.665) CARLOS EDUARDO LOURENÇÃO (OAB/SP 223.932) BRUNO BERGAMO (OAB/SP 384.943) ANDRÉ RICARDO CARVALHO (OAB/SP 236.294) ALESSANDRO JOSE SILVA LODI (OAB/SP 138.321) ADEMAR DO NASCIMENTO FERNANDES TAVORA NETO (OAB/SP 215.996)
Processo 1111287-83.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO DO BRASIL S/A - Art Center Producoes Digitais e Comercio Ltda - Epp - - Jose Ricardo Galian - - Maria Celia de Souza Galian, - Joselina de Oliveira Schmidt - ALEX ELIAS XAVIER - - Iv… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1017153-72.2025.8.11.0001 RECORRENTE: GONCALO GABRIEL DE LAMONICA DE MATTOS RECORRIDO: KADOSH AUTOMOVEIS LTDA DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR E P… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES AIRR 1001415-85.2017.5.02.0046 AGRAVANTE: GAFISA VENDAS INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDA E OUTROS (1) AGRAVADO: IVALDO ALEXANDRE DA SILVA E OUTROS (2)       D E C I S Ã O   I- CO… Ver mais
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