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Resultados para "1001467-38.2024.8.26.0654" – Página 116 de 160

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA ROT 0001097-35.2024.5.13.0025 RECORRENTE: MARIA LUCIMARIA DA SILVA FREITAS RECORRIDO: SANTA CRUZ ENTRETENIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 40… Ver mais
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA ROT 0001097-35.2024.5.13.0025 RECORRENTE: MARIA LUCIMARIA DA SILVA FREITAS RECORRIDO: SANTA CRUZ ENTRETENIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 40… Ver mais
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE RORSum 0001317-05.2024.5.13.0002 RECORRENTE: CONSORCIO CSR AGC NOVATEC RECORRIDO: ERENILSON SOUZA DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0421479 proferi… Ver mais
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE RORSum 0001317-05.2024.5.13.0002 RECORRENTE: CONSORCIO CSR AGC NOVATEC RECORRIDO: ERENILSON SOUZA DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0421479 proferi… Ver mais

Processo nº 1001467-08.2025.8.26.0491

ID: 308231148
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001467-08.2025.8.26.0491 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.C.N. - Embora a pensão tenha sido pactuada entre as partes, aplicável ao caso o art. 1.699 do CC, segundo o qual, se, fixados os alimentos, sobrevier mudança na situação financeira de quem os supre, ou na de que… Ver mais
Decisão
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5015661-52.2021.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: ANGELO DUARTE DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: ROGERIO CESAR GAIOZO - SP236274 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Vist… Ver mais
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA ROT 0000077-06.2024.5.13.0026 RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (AGU) RECORRIDO: SINDICATO DOS TRAB. DA FUNDACAO DESENVOLVIMENTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE ALICE DE ALMEIDA FUNDAC PARAIBA INTIMAÇ… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 ATOrd 1001467-54.2025.5.02.0611 RECLAMANTE: JESSICA DE OLIVEIRA PASSARELLI RECLAMADO: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2323b1c pr… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 ATOrd 1001467-54.2025.5.02.0611 RECLAMANTE: JESSICA DE OLIVEIRA PASSARELLI RECLAMADO: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2323b1c pr… Ver mais
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: PAULO MAIA FILHO RORSum 0001056-41.2024.5.13.0034 RECORRENTE: ICON CONSTRUCOES E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA RECORRIDO: SERGIO DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 12b4c4e… Ver mais
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