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Ministério Público Do Trabalho e outros x Leideane Chagas Ferreira De Souza e outros

ID: 321835709

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0001407-56.2023.5.21.0024

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL

Polo Passivo:

LEIDEANE CHAGAS FERREIRA DE SOUZA MUNICIPIO DE GUAMARE

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO (OAB/MA 7.617) JAIME DA COSTA (OAB/SP 113.484) IGOR BEZERRA DOS SANTOS (OAB/RN 13.861) LICIA DE SOUZA SANTOS (OAB/RN 6.470)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0001407-56.2023.5.21.0024 AGRAVANTE: PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL AGRAVADO: LEIDEANE CHAGAS FERREIRA DE SOUZA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do … Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Leideane Chagas Ferreira De Souza e outros

ID: 321835737

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0001407-56.2023.5.21.0024

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL

Polo Passivo:

LEIDEANE CHAGAS FERREIRA DE SOUZA MUNICIPIO DE GUAMARE

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO (OAB/MA 7.617) JAIME DA COSTA (OAB/SP 113.484) IGOR BEZERRA DOS SANTOS (OAB/RN 13.861) LICIA DE SOUZA SANTOS (OAB/RN 6.470)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0001407-56.2023.5.21.0024 AGRAVANTE: PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL AGRAVADO: LEIDEANE CHAGAS FERREIRA DE SOUZA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do … Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Municipio De Guamare e outros

ID: 321837046

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000402-62.2024.5.21.0024

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE GUAMARE ROBERTO GONDIN DA SILVA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

JAIME DA COSTA (OAB/SP 113.484) IGOR BEZERRA DOS SANTOS (OAB/RN 13.861) TALITA SEIXAS DE OLIVEIRA DANTAS (OAB/RN 11.273)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000402-62.2024.5.21.0024 AGRAVANTE: PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL AGRAVADO: ROBERTO GONDIN DA SILVA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho T… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Municipio De Guamare e outros

ID: 321837067

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000402-62.2024.5.21.0024

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE GUAMARE ROBERTO GONDIN DA SILVA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

JAIME DA COSTA (OAB/SP 113.484) IGOR BEZERRA DOS SANTOS (OAB/RN 13.861) TALITA SEIXAS DE OLIVEIRA DANTAS (OAB/RN 11.273)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000402-62.2024.5.21.0024 AGRAVANTE: PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL AGRAVADO: ROBERTO GONDIN DA SILVA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho T… Ver mais

Processo nº 1074840-07.2025.4.01.3400

ID: 316830782

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1074840-07.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SALISA DA SILVA BITENCOURT

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALTAIR ELELY SOUZA SILVA (OAB/DF 55.929)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 3ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO nº : 1074840-07.2025.4.01.3400 CLASSE : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR : SALISA DA SILVA BITENCOURT e outros ADVOGADO(A) :ALTAIR ELELY SOUZA SILVA - DF55929 RÉU : REITOR DA FACULDADE… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Maria Judite Alves De Medeiros e outros

ID: 278095691

Tribunal: TRT21 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001126-90.2024.5.21.0016

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE IPANGUACU PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL

Polo Passivo:

MARIA JUDITE ALVES DE MEDEIROS MUNICIPIO DE IPANGUACU PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL

Notificação

Advogados:

JAIME DA COSTA (OAB/SP 113.484) CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES (OAB/RN 6.595) MARCELO HENRIQUE DE MOURA GALVAO (OAB/RN 22.222) IGOR BEZERRA DOS SANTOS (OAB/RN 13.861) DIEGO MEIRA DE SOUZA (OAB/RN 8.400) ADLER THEMIS INGMAR LIVIO AUREO SALES CANUTO DE MORAES (OAB/RN 9.291) LEYLANE CRISTINA BARROS PEREIRA (OAB/RN 11.411) ANA EDERLINDA DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB/RN 18.658) FRANCISCO RANIERE BATISTA DE ARAUJO (OAB/RN 8.583)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOSÉ BARBOSA FILHO ROT 0001126-90.2024.5.21.0016 RECORRENTE: PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL E OUTROS (1) RECORRIDO: MARIA JUDITE ALVES DE MEDEIROS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V.… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Maria Judite Alves De Medeiros e outros

ID: 278095712

Tribunal: TRT21 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001126-90.2024.5.21.0016

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE IPANGUACU PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL

Polo Passivo:

MARIA JUDITE ALVES DE MEDEIROS MUNICIPIO DE IPANGUACU PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL

Notificação

Advogados:

JAIME DA COSTA (OAB/SP 113.484) CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES (OAB/RN 6.595) MARCELO HENRIQUE DE MOURA GALVAO (OAB/RN 22.222) IGOR BEZERRA DOS SANTOS (OAB/RN 13.861) DIEGO MEIRA DE SOUZA (OAB/RN 8.400) ADLER THEMIS INGMAR LIVIO AUREO SALES CANUTO DE MORAES (OAB/RN 9.291) LEYLANE CRISTINA BARROS PEREIRA (OAB/RN 11.411) ANA EDERLINDA DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB/RN 18.658) FRANCISCO RANIERE BATISTA DE ARAUJO (OAB/RN 8.583)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOSÉ BARBOSA FILHO ROT 0001126-90.2024.5.21.0016 RECORRENTE: PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL E OUTROS (1) RECORRIDO: MARIA JUDITE ALVES DE MEDEIROS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V.… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Maria Judite Alves De Medeiros e outros

ID: 278095747

Tribunal: TRT21 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001126-90.2024.5.21.0016

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE IPANGUACU PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL

Polo Passivo:

MARIA JUDITE ALVES DE MEDEIROS MUNICIPIO DE IPANGUACU PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL

Notificação

Advogados:

JAIME DA COSTA (OAB/SP 113.484) CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES (OAB/RN 6.595) MARCELO HENRIQUE DE MOURA GALVAO (OAB/RN 22.222) IGOR BEZERRA DOS SANTOS (OAB/RN 13.861) DIEGO MEIRA DE SOUZA (OAB/RN 8.400) ADLER THEMIS INGMAR LIVIO AUREO SALES CANUTO DE MORAES (OAB/RN 9.291) LEYLANE CRISTINA BARROS PEREIRA (OAB/RN 11.411) ANA EDERLINDA DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB/RN 18.658) FRANCISCO RANIERE BATISTA DE ARAUJO (OAB/RN 8.583)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOSÉ BARBOSA FILHO ROT 0001126-90.2024.5.21.0016 RECORRENTE: PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL E OUTROS (1) RECORRIDO: MARIA JUDITE ALVES DE MEDEIROS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V.… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Maria Judite Alves De Medeiros e outros

ID: 278095775

Tribunal: TRT21 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001126-90.2024.5.21.0016

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE IPANGUACU PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL

Polo Passivo:

MARIA JUDITE ALVES DE MEDEIROS MUNICIPIO DE IPANGUACU PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL

Notificação

Advogados:

JAIME DA COSTA (OAB/SP 113.484) CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES (OAB/RN 6.595) MARCELO HENRIQUE DE MOURA GALVAO (OAB/RN 22.222) IGOR BEZERRA DOS SANTOS (OAB/RN 13.861) DIEGO MEIRA DE SOUZA (OAB/RN 8.400) ADLER THEMIS INGMAR LIVIO AUREO SALES CANUTO DE MORAES (OAB/RN 9.291) LEYLANE CRISTINA BARROS PEREIRA (OAB/RN 11.411) ANA EDERLINDA DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB/RN 18.658) FRANCISCO RANIERE BATISTA DE ARAUJO (OAB/RN 8.583)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOSÉ BARBOSA FILHO ROT 0001126-90.2024.5.21.0016 RECORRENTE: PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL E OUTROS (1) RECORRIDO: MARIA JUDITE ALVES DE MEDEIROS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V.… Ver mais

Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Companhia Energetica Do Rio Grande Do Norte Cosern

ID: 305725219

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Desª. Sandra Elali na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Roberto Guedes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0841773-89.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

Intimação

Advogados:

MATEUS PEREIRA DOS SANTOS (OAB/RN 6.028) JOCIMAR ESTALK (OAB/SP 247.302)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0841773-89.2023.8.20.5001 Polo ativo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado(s): JOCIMAR ESTALK Polo passivo COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN Advogado(s)… Ver mais

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