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Resultados para "1008051-06.2025.8.26.0002" – Página 116 de 117

Processo 1008051-66.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Denise Maria Martins Iha - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Por… Ver mais
Processo 0018457-06.2025.8.26.0002 (processo principal 1076213-87.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Isabela Garrido Bandeira - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Trata-se de requerimento de dispensa de recolhimento de custas processuais para cumprime… Ver mais

Processo nº 1055484-06.2025.8.26.0002

ID: 333871420
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1055484-06.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Helena Novais Laurindo - Vistos. Trata-se de Ação Revisional de Cláusula de Contrato c/c Repetição de Indébito proposta por HELENA NOVAIS LAURINDO contra BANCO ANDBANK (BRASIL) S/A. Em síntese, aduz a parte autora… Ver mais
Processo 1022310-06.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vinícius Alves dos Santos - Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - Vistos. 1) Fls. 25/26 e documentos: tornem sem efeito, vez que estranhos ao feito. 2) Dispensado o relatór… Ver mais

Processo nº 1008113-69.2025.8.11.0000

ID: 258308592
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1008113-69.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Crimes do Sistema Nacional de Armas] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). M… Ver mais

Processo nº 1008113-69.2025.8.11.0000

ID: 258308595
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1008113-69.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Crimes do Sistema Nacional de Armas] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). M… Ver mais

Processo nº 1047918-06.2025.8.26.0002

ID: 306487723
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1047918-06.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Aluis Ancelmo Brasil - Vistos. No caso em tela a alegação de hipossuficiência da parte autora, que tem presunção relativa de veracidade, ficou infirmada por elementos concretos existentes nos autos. Conside… Ver mais

Processo nº 1045105-06.2025.8.26.0002

ID: 296628933
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1045105-06.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Itamar de Souza Manhaes - Vistos. No caso em tela a alegação de hipossuficiência da parte autora, que tem presunção relativa de veracidade, ficou infirmada por elementos concretos existentes nos autos. Considerando o valor … Ver mais

Processo nº 1051604-06.2025.8.26.0002

ID: 319820000
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1051604-06.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Victor Emidio Santos Silva - Vistos. Da Assistência Judiciária Gratuita requerida pelo autor: O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica int… Ver mais

Processo nº 1046851-06.2025.8.26.0002

ID: 302352977
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1046851-06.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Lidiane Dias Pereira - Vistos. I. Tendo em vista que a autora está representada por advogada nomeada por meio do convênio entre OAB-SP e Defensoria Pública-SP, defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. II. Trata-s… Ver mais
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